DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100066
66
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23074.114924/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 258/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
07/2021, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/12/2023 e término em 06/12/2024.. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.029,41. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23074.114924/2021-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 42.356.782/0001-46 -
EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e publicado
através do nº 07/2021, de prestação dos serviços de assinatura de acesso à ferramenta de
busca ebsco discovery service (eds), visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e ponto onze do termo de referência, de previsão de
reajustamento anual dos preços pela variação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti).. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.029,41. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EDITAL Nº 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Economia e Finanças, promovido pelo
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
Campus IV, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de
01/09/2023, 
seção 
3,
p. 
61, 
discriminado 
no 
quadro
abaixo 
(Processo 
nº
23074.090008/2023-83):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Sabrina Martins de Araújo
97,7
100
98,62
.
2º lugar
Luiza Mikaela de Sá Santos
90,0
37,55
69,02
.
3º lugar
Raquel Ramalho Braz
84,3
24,54
60,40
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos (as) aprovados (as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos (as) aprovados (as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 139, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Finanças, promovido pelo Departamento de
Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 107,
cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, discriminado no
quadro abaixo (Processo nº 23074.107283/2023-34):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
João Victor de Lima Barroso
84,00
100,0
90,40
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos (as) aprovados (as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos (as) aprovados (as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.073265/2023-53.
Dispensa Nº 896/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
operacional para o centro de estações experimentais (ccex/ag) da universidade
federal do paraná, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
08/12/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 1.112.700,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23075.044516/2023-92.
No DOU nº 232 de 07/12/2023, Seção 3, pág. 79, Extrato de Contrato nº
173/2023 - UASG 153079 - Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, onde se lê: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028", leia-se:
"Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23075.033505/2018-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação de
valores, a partir de 01/03/2023 o valor mensal da contratação passa para R$ 39.773,31
(trinta e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência:
16/09/2019 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.279,66. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 058047/2022-16. Objeto: Contratação de empresa para realização
dos serviços de aquisição e ou instalação de ar condicionado (Lote Preliminar). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023
Processo: 23075.042446/2023-38 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto "Tratamento de
águas oleosas via micro-ondas e nanotubos de carbono". Valor: R$ 144.000,00. Vigência do
Acordo: 06/12/2023 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente /
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
CLASSIFICAR: 1)Concreferro Construções e incor porações Ltda, classificada e
aceita (Valor: R$104.939,10); 2)SEIC Serviço da Industria da Construção Ltda, classificada
(Valor: R$110.960,28) e 3)Navera Engenharia Ltda, classificada (Valor: R$114.622,71).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 08/12/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.029781/2023-05.
Dispensa Nº 173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "realização do programa nacional de formação e qualificação para o
mundo do trabalho em cultura, voltadas para trabalhadoras e trabalhadores da cultura.
Envolvendo a realização das seguintes formações: a) um curso de pós-graduação lato sensu
em política e gestão cultural (391h/a), com a produção de um e-book com artigos dos
formandos e reflexões metodológicas b) cinco cursos de formação inicial e continuada (fic)
e c) realização de dez cursos livres do eixo tecnológico produção cultural e design, a serem
definidos com a diretoria de políticas para os trabalhadores da cultura/sefic/min",
conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam
a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030373/2023-26.
Dispensa Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "pesquisa nacional política de fomentos às artes no brasil", conforme
projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 552.376,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 28271/2023-35 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Formação de Agentes
Leitores - FALEI". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio
está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar
a UFRB. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. GEORGINA GONCALVES DOS
SANTOS. Reitora. Ratificação em 08/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE
OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 08/12/2023) 158092-26351-2023NE800125