DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100065
65
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE BELAS ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.069,28. Leia-se: Valor Total: R$ 23.000,40.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 008/2023. Doador: Paulo Sergio Maia Reis. CPF/CNPJ nº 623.333.566-
34. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto:
doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 169,60 (Cento e sessenta e
nove Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Paulo Sergio Maia Reis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023.
Termo de doação nº 009/2023. Doador: Paulo Sergio Maia Reis. CPF/CNPJ nº 623.333.566-
34. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto:
doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 199,70 (Cento e noventa e
nove Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Paulo Sergio Maia Reis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023.
Termo de doação nº 010/2023. Doadora: Fernanda Cristina da Silva. CPF/CNPJ nº
069.653.986-12.
Donatário:
Centro
Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG),
CNPJ
nº
17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$
57,90 (Cinquenta e sete Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fernanda Cristina da Silva (Doadora) e Centro Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de novembro de
2023.
Termo de doação nº 011/2023. Doadora: Thaís Dias Pacheco. CPF/CNPJ nº 151.059.506-66.
Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto:
doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 131,80 (Cento e trinta e um
Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Thaís Dias Pacheco (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023.
Termo de doação nº 012/2023. Doadora: Juliana dos Santos Rocha. CPF/CNPJ nº
059.396.716-08.
Donatário:
Centro
Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG),
CNPJ
nº
17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$
126,30 (Cento e vinte e seis Reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Juliana dos Santos Rocha (Doadora) e Centro Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 27 de novembro de
2023.
Termo de doação nº 013/2023. Doadora: Ludmila Maira Gonçalves. CPF/CNPJ nº
134.965.206-71.
Donatário:
Centro
Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG),
CNPJ
nº
17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$
144,80 (Cento e quarenta e quatro Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ludmila Maira Gonçalves (Doadora) e Centro
Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2023.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.265736/2022-05 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-
30 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano
de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 06/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia
Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Marco Aurélio Rabelo
Gomes - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.265739/2022-31 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº
18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2023. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr.
Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/12/2023.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.272610/2023-60.
Dispensa
Nº
90277/2023.
Contratante:
FACULDADE
DE
CIENCIAS
ECO N O M I C A S / U F M G .
Contratado: 16.578.361/0001-50
- FUNDACAO INSTITUTO
DE PESQUISAS
ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação
da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de
minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "viabilização das
atividades de pesquisa e apoio técnico envolvidos na avaliação do impacto de
soluções de governo digital e no tratamento e visualização de dados do
cadastro ambiental rural (car)"..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 360.869,57. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 52/2023
Convênio nº: 505.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa ANDRADE AGROCIENCIA LTDA, inscrita no CNPJ,
sob o Número 48.255.875/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2028. Data
da assinatura: 07/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 53/2023
Convênio nº: 502.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE
S.PAULO S/A IPT, inscrita no CNPJ, sob o Número 60.633.674/0001-55 Objeto: Proporcionar
aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente
Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028. Data da assinatura: 28/11/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520011745202325 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
gerenciar recursos do projeto de pesquisa intitulado Implantação do CECATE Nordeste para
Formação de Profissionais que atuam no Transporte Escolar e Democratização de Dados da
Política Nacional de Transporte Escolar do FNDE , conforme Termo de Execução
Descentralizada nº 13.162 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) do Ministério da Educação e a Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Conforme
registros
no
processo
administrativo
23520.011745/2023-25. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ANGELO MARCONI
MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. JACQUES ANTONIO DE
MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 6.509.168,13. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 08/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
27/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de Ledor/Transcritor para leitura e
transcrição de texto em língua portuguesa e leitura e transcrição de texto em Braille,
visando o atendimento aos discentes com deficiência visual em classe, em atividades
extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares da Universidade Federal do Oeste
da Bahia. Vencedor: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
LTDA para o Grupo 01, no valor total de R$ 426.219,48.
Barreiras/BA, 7 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 025/2023 PROCESSO N° 23073.087678/2023-35,
DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: ANANDA KARINE DE SOUSA
PEREIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 040/2023, de Professor
Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 28 de novembro de 2023,
conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE -
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA.
EDITAL Nº 287, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 284, de 06 de Dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
Dezembro de 2023, seção 3, pg. 79, para Professor Substituto, conforme especificado
abaixo.
Onde se lê:
Quadro nº 01
. Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Tecnologia -
Faculdade
de
Arquitetura
e
Urbanismo
Projeto
de
Arquitetura,
Urbanismo
e
Paisagismo
1
40 horas
Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Pós-
graduação Stricto
Sensu em
Arquitetura e
Urbanismo.
. Instituto de Tecnologia -
Faculdade
de
Conservação e Restauro
Tecnologias
da
Conservação-
Restauração
1
40 horas
Mestrado
com
pesquisa
desenvolvida
em
tecnologias da conservação e de restauração de
bens culturais imóveis, móveis e integrados.
. Instituto
de
Ciências
Médicas - Faculdade de
Medicina
Urgência
e
Emergência
1
40 horas
Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto
ou Lato Sensu) ou Residência Médica nas áreas
de Anestesiologia ou Clínica Médica ou Medicina
Intensiva ou Medicina de Urgência ou Médico
Generalista com curso de ACLS com validade
vigente.
.
Clínica Médica
1
40 horas
Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto
ou Lato Sensu) em Clínica Médica.
Leia-se:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Tecnologia -
Faculdade
de
Conservação e Restauro
Tecnologias
da
Conservação-
Restauração
1
40 horas
Mestrado
com
pesquisa
desenvolvida
em
tecnologias da conservação e de restauração de
bens culturais imóveis, móveis e integrados.
.
Instituto de Ciências
Médicas - Faculdade de
Medicina
Urgência
e
Emergência
1
40 horas
Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto
ou Lato Sensu) ou Residência Médica nas áreas
de Anestesiologia ou Clínica Médica ou Medicina
Intensiva ou Medicina de Urgência ou Médico
Generalista com curso de ACLS com validade
vigente.
.
Clínica Médica
1
40 horas
Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto
ou Lato Sensu) em Clínica Médica.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público o Cancelamento do Distrato n° 024/2023, de Professor Substituto do
Magistério Superior, firmado com o Sra. ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA, através do processo n°
23073.087678/2023-35, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2023, Seção 3, Página 94.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
Fechar