DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato de contrato nº 56, publicado no D.O.U. nº 224, Seção 3, pg.
109, de 27/11/2023. Onde se lê: Fundamento legal: inciso IV e §1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93; Leia-se: Fundamento legal: inciso V do Art. 2º da Lei nº 8.745/93; e, Onde se lê:
Signatários: Profª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERA AMIEL ERNENEK
MEJÍA LARA; Leia-se: Signatários: Profª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA.
EDITAL Nº 4, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de
18/05/2011, torna público que estarão abertas às inscrições do Processo Seletivo de
contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para atendimento das demandas
desta IFE, observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar
nos seguintes Centros de Ensino:
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 07 vagas;
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 10
vagas;
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 04 vagas;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo
Amaro/BA): 06 vagas;
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira
de Santana/BA): 07 vagas;
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 03 vagas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 06 vagas,
totalizando 43 vagas.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
processo seletivo, na modalidade presencial de ensino, e participação nas atividades de
ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
2. 
A 
solicitação 
de 
inscrição
será 
via 
internet, 
no 
site
https://ufrb.edu.br/portal/concursos, no período de 14/12/2023 a 28/12/2023, no valor de
R$ 100,00 (cem reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e
prova
didática
com
aplicações
remotas, realizadas
no
período
de
04/01/2024
a
07/02/2024, com Resultado Final divulgado até 07/03/2024 na página do processo
seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data
de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez
por igual período.
5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos candidatos
sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das
provas,
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60052/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077147002202378 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de
Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
CONTEMPORÂNEO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 07/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 364.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60053/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077148183202350 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Curso de Capacitação
sob o título: CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FLUIDOS DE PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação
em 07/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 52.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60056/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077155303202375 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão - Programas sob o título Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e
Empreendedorismo no Rio Grande do Norte: Uma Iniciativa do Metrópole Parque . Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de
Planejamento. Ratificação em 07/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global:
R$
1.091.400,00. CNPJ
CONTRATADA
:
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE
RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60057/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077140481202300 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades
e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na
vertente de Pesquisa - Aplicada Extensão - Produto Ensino Especialização sob o título
Residência em Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN) . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 08/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.061.400,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 30/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J NUNES
DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS
LTDA-Itens: 29(R$25,00),
JM DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS LTDA Itens: 36(R$2,68), 45(R$5,50), 47(R$1,35), 48(R$2,40), 64(R$4,10),
70(R$10,40), 71(R$12,80), RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 01(R$5,00),
35(R$1,62).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 134-PROGESP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Biofísica e Farmacologia
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Fa r m a c o l o g i a - 4 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ALINE KELY FELÍCIO DE SOUSA SANTOS
8,88
Aprovado(a)
1º lugar
. EPIFÂNIO FERNNADES DA SILVA
8,63
Aprovado(a)
2º lugar
. JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO
8,43
Aprovado(a)
3º lugar
. FLÁVIA ZACOUTEGUY BOSS
8,19
Aprovado(a)
4º lugar
. RAFAEL HEITOR NUNES DE RUBIM COSTA
7,97
Aprovado(a)
5º lugar
. Unidade: Departamento de Enfermagem
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Enfermagem na Atenção Básica e na Média
Complexidade - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ISABELLE PEREIRA DA SILVA
9,12
Aprovado(a)
1º lugar
. ANA CAROLINA COSTA CARINO
7,60
Aprovado(a)
2º lugar
. RAISSA CLAUDIA EUFRÁZIO DE OLIVEIRA
7,48
Aprovado(a)
3º lugar
. LUZIA CIBELE DE SOUZA MARINHO
7,45
Aprovado(a)
4º lugar
. JULIANE RANGEL DANTAS
7,42
Aprovado(a)
5º lugar
. NATÁLIA DE OLIVEIRA VIEGA
6,45
Aprovado(a)
6º lugar
. Unidade: Departamento de Engenharia de Comunicações
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Telecomunicações - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JOSÉ GARIBALDI DUARTE JUNIOR
8,76
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: G eotecnia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. MAIARA DE LEMOS CÃMARA
9,34
Aprovado(a)
1º lugar
. THIAGO DE SOUZA LOUZADA
7,30
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Recursos Hídricos - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. LUCILA ARAÚJO FERNANDES
7,73
Aprovado(a)
1º lugar
. KARINNE REIS DEUSDARÁ LEAL
7,60
Aprovado(a)
2º lugar
. FERNANDA MONICELLI CÂMARA BRITO
7,29
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Educação Musical, Prática de Ensino e
Estágio Supervisionado - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. LUCAS BARBOSA DA SILVA
9,31
Aprovado(a)
1º lugar
. BRUNA DOS SANTOS MIRANDA
7,72
Aprovado(a)
2º lugar
. MARIANA LIMA DE SOUZA
7,12
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Violoncelo e Música de Câmara - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. GABRIELLA DE CARVALHO E SILVA FUGLSIG
7,39
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Canto Lírico - 20h E BT T
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI
8,47
Aprovado(a)
1º lugar
. FELIPE CORREIA OLIVEIRA
7,74
Aprovado(a)
2º lugar
. JONATAS MEIRELES DE SOUZA
7,11
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Processos Fonográficos - 20h E BT T
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JAIR DA SILVA ALVES
9,17
Aprovado(a)
1º lugar
. YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA
7,72
Aprovado(a)
2º lugar
. CASSIO VICTOR CARVALHO ALMEIDA
6,86
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023

                            

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