DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 143.703,00 (cento 
e quarenta e três mil, setecentos e três reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.126.057.22441.03.339039
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1065/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA R.R DISTRIBUIDORA 
DE BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consu-
mo(Água Mineral), para atender o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I 
Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico - PE n° 0006/2017, Ata 
de Registro de Preços n° 0005/2017 - SEPLAG e na proposta da Contratada. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 01, conforme descrição e 
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
- PE n° 0006/2017, Ata de Registro de Preços n° 0005/2017 - SEPLAG e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 230.367,68 
(Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Ricardo Alexandre Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECHLIFE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico hospitalar (agulha de biópsia de medula óssea, agulha para aspiração 
de medula óssea a outros), em face do saldo disponível na Ata de Registro de 
Preços n° 293/2017, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos abaixo espe-
cificados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 308/2017, 
Ata de Registro de Preço n° 293/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 61.608,37 (Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Oito Reais e Trinta 
e Sete Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 09/08/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e Adson Malveira Barreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1134/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Nutrição (Dieta enteral e/ou oral), para atender as 
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações 
e quantitativos abaixo especificados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 462/2017, Ata de Registro de Preços 0340/2017 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.748,00 (Trinta e Nove Mil, Setecentos 
e Quarenta e Oito Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge 
Javi de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1142/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F. P. FAÇANHA. OBJETO: 
Aquisição de Nutrição (Leite), para atender as necessidades do Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos 
abaixo especificados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0705/2017, Ata de Registro de Preços 355/2017 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (Dois Mil, Setecentos e 
Trinta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e Rodrigo Rodrigues de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1143/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Nutrição 
(Leite), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, 
de acordo com as especificações e quantitativos abaixo especificados. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0705/2017, Ata de 
Registro de Preços 355/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.590,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Noventa 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 07/08/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e Jean Carlos Lima Cunha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1226/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE. OBJETO: 
Contratações de serviços em horas/ano na área de Enfermagem para 
atender o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA 
fornecerá os itens: 01, 02, 03, e 04, descritos a seguir, conforme o disposto pelo 
referido edital contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 660/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0229/2018, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.502.805,92 (UM 
MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS 
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Cristina Aparecida Melo Bandeira
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1238/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aqui-
sição de material de Laboratório (PLACAS PRONTAS DE MEIOS DE 
CULTURA),, com certificado de controle de qualidade, visando atender a 
necessidade do HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 conforme descritivo 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 
0345/2017, Ata de Registro de Preço nº 271/2017, e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 145.290,00 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e 
noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7034.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Carlos Eduardo Gomes Geraldo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1239/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KOVALENT DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisições de reagentes e insumos de laboratório tipagem 
ABO E RhD, IMUNO PACIENTE, observada todas as condições estabe-
lecidas na Ata de Registro de Preços Nº 219/2018, resultante do Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 0004/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
CONTRATADA fornecerá os ITENS 24 e 25 da Ata de Registro de Preços, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº160  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018