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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23080.050151/2020-13.
Dispensa. Nº 177/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: A prorrogação de prazo e a alteração da cláusula segunda - da
obrigação das partes, inciso 2.3.2 do termo de contrato n. 052/2021, firmado em 28 de
julho de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 08/12/2023 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.112.363,14. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 284/2020.
Nº Processo: 23080.047359/2020-55.
Dispensa. Nº 983/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: A prorrogação de prazo do termo de contrato n. 284/2020, firmado em
25 de fevereiro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23080.004167/2023-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
98.492,53 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três reais)
serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo,
conforme consta registrado no processo digital nº 23080.004167/2023-05 (SPA). Devido à
execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais
60 (sessenta) dias corridos, com início em 06 de novembro de 2023 e término previsto
para 04 de janeiro de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº
23080.004167/2023-05 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica
prorrogado o período de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos com
início em 04 de abril de 2024 e término em 02 de junho de 2024.. Vigência: 04/04/2024
a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.891,78. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 23080.049365/2022-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/12/2023 a 23/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.390,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 167/2019.
Nº Processo: 23080.040271/2019-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/12/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.530,03. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 353/2019.
Nº Processo: 23080.077250/2019-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/12/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.724.907,46. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 23081.087487/2021-11.
Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 155/2021 fica prorrogadopelo
período de 150 dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024. O prazo máximo da execução dos
serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 155/2021, fica
prorrogado por mais 150 dias corridos, a partir de 31 de dezembro de 2023.. Vigência:
29/02/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.184,68. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23081.071980/2023-72.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 05.539.019/0001-24 - EMPREITEIRA CONSTRUIR LTDA -. Objeto: Conforme
memorando 246/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto
ficam acrescidos os serviços no valor de 15.639,36. Conforme memorando 246/2023 -
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de 15.639,36. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 421.876,34..
Vigência: 07/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.876,34. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081148057202336. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE,
SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TELHADOS PARA OS CAMPI DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, COM O MAIOR DESCONTO A SER APLICADO EM
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS, CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS AO PRESENTE
EDITAL. OS SERVIÇOS E OS MATERIAIS SERÃO PAGOS DE ACORDO COM OS VALORES
CONSTANTES DA TABELA SINAPI ESTABELECIDA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
COM INCIDÊNCIA DO DESCONTO OFERTADO PELA LICITANTE, ACRESCIDO DO BDI DE 25%.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 123/2023
N° Processo
SEI: 23089.011110/2022-93. Conveniadas: CNPJ:
52.803.319/0001-59 -
FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM e CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto o estabelecimento de relações institucionais direcionadas á implementação
de cooperação técnico-científica entre a UNIFESP e a FOR contemplando apoio na
prestação de serviços médico-hospitalares condizentes com os respectivos Estatutos e
especialidades, destacando-se a utilização das dependências hospitalares do Hospital do
Rim (FOR) para ensino e pesquisa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 07/12/2023
a 07/12/2028. Data de Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23089.004164/2023-83.
Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa relativa a inclusão do item "sobremesa" à tabela constante no item 2 do anexo
III do Termo de Referência o que resultará no aumento do valor unitário total dos itens 1
e 2. Vigência: 11/12/2023 a 12/06/2024. Valor do 1º TA: R$ 200.128,50. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.540.112,50. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 23089.000342/2017-59.
Pregão. Nº 126/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 02.575.714/0001-53 - EX-LIBRIS S/S. Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 3 (três) meses, de 30/10/2023 a 29/01/2024, em caráter excepcional, conforme
fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993). Vigência: 30/10/2023 a 29/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.618,83. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089013004202163. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e
mobiliárias do Campus Osasco da Unifesp, a serem executados em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com os fornecimentos de insumos, equipamentos e materiais..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Oleska
Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no Comprasnet,
SIASG ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2020
N° Processo SEI: 23089.123640/2020-11. Conveniadas: Universidad de Granada (Espanha),
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp - CNPJ: 07.437.996/0001-46.
Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar o período do projeto para 17
de setembro de 2019 a 14 de novembro de 2022. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 15/11/2021 a 14/11/2022. Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 14/11/2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23746.011607/2023-00. Contratatação de Fundação de Apoio. Valor global
do contrato: R$ 175.600,00 (Cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais) Partes:
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), inscrita sob o CNPJ nº: 15.180.714/0001-
04 e Fundação de Apoio À Pesquisa e Extensão (FAPEX), inscrita sob o CNPJ nº
14.645.162/0001-91 Objeto: dar apoio ao projeto " Programa de Promoção dos Direitos
Pluritécnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos
Povos Indigenas:
Aragwaksã 2024
- I Seminário
Nacional de
Etnovivências em
Territórios Indigenas e o Enfrentamento à Crise Climática". Vigência: da data da
assinatura, encerrando-se em 12 meses a partir dessa data. Assinatura: 07/12/2023.

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