DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153151
Nº Processo: 23079257289202323 . Objeto: Aquisição de kits reagentes genotype para
exames moleculares do Laboratório de Micobacteriologia do IDT/UFRJ. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo conforme documentação anexada aos autos.
Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA .
Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 08/12/2023. FERNANDA CARVALHO DE
QUEIROZ MELLO. Diretora Executiva. Valor Global: R$ 161.755,25. CNPJ CONTRATADA :
04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 153151-15236-2023NE999999
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223512/2022-58. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de
prazo do contrato 12/2022 da empresa W A Siqueira Engenharia Ltda, CNPJ
27.500.404/0001-09 pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 17 de dezembro de 2023
com término previsto em 16 de dezembro de 2024. Demais condições do contrato
permanecem inalteradas.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Nº Contrato n° 11/2022, Processo: 23079.234620/2022-56. Contratada: Carioca Solution
Eirelli, CNPJ 22.567.346/0001-09. Objeto: Manutenção corretiva, preventiva, instalação e
redimensionamento de aparelhos de ar condicionado. Rescisão: 30/11/2023. Amparo legal:
Cláusula décima do contrato.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 46, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 2,
resolve torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UFRA nº 15/2023 (REABERTURA DE VAGAS /CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL Nº 13/2023), Publicado no DOU Nº 171, quarta-feira, 06 de setembro de 2023, Seção3, pág.85, e suas alterações, conforme resultado que aprovou e classificou os seguintes candidatos:
CAMPUS PARAUAPEBAS
ÁREA VIII - ENGENHARIA II
.
Nome
Nota
Classificação
.
FABRICIO MENEZES MARES
8,96
1º lugar
.
LEONARDO BRENO PESSOA DA SILVA
7,77
2º lugar
HERDJANIA VERAS DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084015829202324. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Humanos , a fim de atender as necessidades do HOSPITAL VETERINÁRIO PROF. MÁRIO DIAS
TEIXEIRA - HOVET - campus Belém.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501
Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153034
Nº Processo:
23084013618202357. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de um grupo gerador de emergência automático,
Cummins/Weg de 55KVA, 220/127V, 60Hz (código SICAF CATSERV 2356), com fornecimento
de todos os insumos, combustível, materiais, peças de reposição, componentes e
acessórios, e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501
Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153034
Nº 
Processo: 
23084021434202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede
Elétrica de Média e Baixa tensão no Campus Capanema da Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA), localizada na zona rural do município de Capanema/PA (endereço:
Avenida Barão de Capanema, S/N, Bairro: Caixa D'Água, CEP 68.700-665).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Tancredo
Neves,
2501 
Bairro:
Montese,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153034-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
extrato 
de 
termo 
aditivo,
Convênio 
Nº 
01/2022, 
Processo 
n°
23091.016348/2021-44, publicado no DOU de 08/12/2023, Seção 3, p. 96, onde se lê:
"Convênio n° 01/2012"; leia-se: "Convênio N°01/2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.064887/2023-11.
Dispensa 
Nº 
502/2023. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA
CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para
execução do projeto de extensão intitulado "apoio a realização de feira e a
realização
de seminários
estaduais
sobre
segurança alimentar
e
nutricional.",
financiado pela MAPA/SEAB, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 518/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080061039202351 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado 'Implantação do Laboratório de Conservação e
Restauração de Documentos do TRT-12', financiado pelo TRT 12ª Região. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
OFÍCIO 
CONJUNTO
Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023
+ 
NOTA
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 30/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 86.746,99. CNPJ CONTRATADA :
82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056486202398 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado 'Elaboração de estudos e prestação de serviços
técnicos especializados para a Secretaria Nacional de Portos e TransportesAquaviários em
atividades de inovação, gestão da informação e produtividade voltadas àsoutorgas do setor
portuário', financiado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do
Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
OFÍCIO 
CONJUNTO 
Nº 
1/PROAD/SEPLAN/2023 
+ 
NOTA 
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 34.984.970,00. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 521/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080057111202345 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado 'Benchmarking e escolha de soluções para a gestão patrimonial dos
terrenos de marinha e marginais após o posicionamento das linhas demarcatórias',
financiado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
OFÍCIO 
CONJUNTO 
Nº 
1/PROAD/SEPLAN/2023 
+ 
NOTA 
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 522/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080044555202311 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Pesquisa intitulado "DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEO S " ,
financiado pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
OFÍCIO 
CONJUNTO 
Nº 
1/PROAD/SEPLAN/2023 
+ 
NOTA 
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73
FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 523/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080011152202395 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado 'Programa para aperfeiçoamento da gestão de riscos, integridade e
governança em contratos da SESAI/MS', financiado pelo Ministério da Saúde. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
OFÍCIO 
CONJUNTO
Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023
+ 
NOTA
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 11.753.020,00. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 211/2021.
Nº Processo: 23080.052121/2021-22.
Dispensa. Nº 632/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).