DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.010970/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Clínica Melhor Amigo Ltda, CNPJ n. 14.168.404/0001-01.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Thiago Habib Almeida, representante
legal da Clínica Melhor Amigo Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.010582/2023-19. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaraí, CNPJ n.
14.168.404/0001-01. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Luna Bárbara Tavares Ribeiro,
Secretária Municipal de Saúde de Ibicaraí.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13229/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085013229/23-11 . Objeto: Reator de micro-ondas monomodo de alto
desempenho com câmera integrada e dispositivo de agitação magnética projetado para
síntese de micro-ondas de pequena a média escala, com as seguintes especificações
técnicas; Potência máxima: 850 W Máxima pressão de operação: 30 bar (435 psi)
(acompanha sensor de pressão hidráulico) Temperatura máxima: 300 ¨C Fonte de
alimentação: 230V, 50 Hz/60 Hz, 1600 VA. Câmera integrada para acompanhar o progresso
da Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Para ampliação da infraestrutura multidisciplinar nas áreas
biomédicas e tecnológicas da UFTM. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. LAU R O
OSIRO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 08/12/2023. MARINALVA VIEIRA
BARBOSA. Reitora da Uftm. Valor Global: R$ 105.006,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ANTON PAAR GMBH.
(SIDEC - 08/12/2023) 153035-15242-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085012694202335. Objeto: Aquisição de material laboratorial,
biológico, odontológico e hospitalar para diversos setores da UFTM.. Total de Itens
Licitados: 113. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 -
Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00036-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos
sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. .
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23085.007780/2022-45.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 33/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término
em 03/01/2025; O reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste
previsto na Cláusula Sexta, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
acumulado de outubro de 2022 até setembro de 2023, na base de 5,19% (cinco inteiros e
dezenove centésimos por cento). Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 79.225,50. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282012023202348. Objeto: Contratação de serviços de seguro
total para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no estado do Ceará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av. 
Abolição,
03, 
Centro
- 
Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis 
ainda
na
página
da
instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/. .
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 07/12/2023) 158565-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 010/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e CRISTIAN
ADOLFO ALVEZ, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na
carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração
de Professor "Adjunto A", Nível Doutorado, em regime de trabalho de 40 h. Vigência de
13.12.2023 a 11.07.2024. Assinatura: 08.12.2023.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de
serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CÂMPUS CAMPO MOURÃO e os professores abaixo relacionados. DATA DE
ASSINATURA: 28/11/2023.
. Contrato
Nome
Vigência
Termo
. 02/2023
Ana Flavia Canales
10/02/2024
Primeiro
. 04/2023
Fabio Augusto Amaral
31/07/2024
Primeiro
. 05/2023
Alexandre Yuji Kajihara
31/07/2024
Terceiro
. 06/2023
Juliana Luna Bilheiro Peixoto
31/07/2024
Primeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Órgão gerenciador: UTFPR - Câmpus Curitiba - UASG 154358. HORIZONTE LAB
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 18.627.565/0001-69, itens 1, 2, 3, 4, 8, 10, 15, 22,
26, 29, 30 e 31, valor total: R$ 5.122,00. 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO - CNPJ
51.069.521/0001-36, Item 5, valor total: R$ 784,20. SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - CNPJ 45.812.327/0001-04, itens 6, 7 e 16, valor total: R$ 949,41.
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.578.926/0001-55, itens 9, 12, 17, 18 e 21,
valor total: 3.658,89. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ
35.257.760/0001-63, itens 11 e 27, valor total: R$ 200,64. FASTLABOR COMERCIAL LTDA -
CNPJ 21.707.794/0001-06, itens 13, 14, 19, 20, 24 e 25, valor total: R$ 4.324,50. SULPEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA., CNPJ 01.942.594/0001-12, item 23, valor total:
R$ 5.900,00. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 13.213.516/0001-66, item 28,
valor total: 1.505,90. Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no
pedido de patente de invenção intitulado "PROCESSO DE SÍNTESE BIOGÊNICA DE
NANOPARTÍCULA DE SELÊNIO POR ENTEROCINA". O presente CONTRATO terá validade
durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais
derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO
no Diário Oficial da União. Data da assinatura:05/12/2023. Signatários: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora da UEL.
Processo nº 23064.015670/2023-86.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Fortron Tecnologia Agrícola Ltda. (FORTRON), e, como interveniente, a Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-
PR). Objeto: realização em parceria do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE
BIORREATORES COM INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRADA PARA BIOFÁBRICA DE
PRODUTOS BIOLÓGICOS ON-FARMING, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob
coordenação do servidor Márcio Rodrigues da Cunha. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
total do projeto R$8.668,09 (oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e nove centavos).
Repasses diretos de R$ 4.468,09 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e nove
centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Alesandro Freire Zagui (FORTRON)
e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Érgon Biotecnologia Ambiental Ltda. (ÉRGON), e, como interveniente, a Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-
PR). Objeto: realização em parceria do projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA ON FARM DE BAIXO CUSTO PARA PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS UTILIZADOS NO
CONTROLE DE PRAGAS E NUTRIÇÃO VEGETAL PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
FRUTAS E HORTALIÇAS ORGÂNICAS: FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL, a
ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação da servidora Mirela Vanin dos
Santos Lima. Vigência: 08 (oito) meses. Valor total do projeto R$19.691,49 (dezenove mil,
seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Repasses diretos de
R$3.191,49 (três mil, cento e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Signatários:
Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Lilian Gavazzoni (ÉRGON) e Jorge Luiz de Sá Riechi
(FUNTEF-PR).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva de extintores e mangueira de incêndio, visando atender às
demandas dos campi Cornélio Procópio, Londrina e Apucarana da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640 Centro - CORNELIO
PROCOPIO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MONICA SALU SANCHES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 153176-15246-2023NE000013
CÂMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 152134
Nº Processo: 23064.050954/2023-19.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA.
Contratado: 18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto:
Execução
de
obra
para
construção
da 2ª
etapa
do
teatro
do
campus
guarapuava utfpr - bloco s.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
08/01/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 4.463.042,36. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).

                            

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