DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100078
78
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.054711/2023-50.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para execução de reforço estrutural para a edificação denominada bloco a da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - campus Toledo, situado na Rua Cristo Rei, nº 19 - Vila
Becker - Toledo - PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
09/12/2024. Valor Total: R$ 983.991,46. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.044614/2023-59.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação do serviço comum de fornecimento de refeições - Restaurante
Universitário campus Santa Helena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.059906/2023-96.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP.
Objeto: Serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação permeável para
pedestres, em bloco de concreto intertravados, com aplicação de piso tátil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/03/2024. Valor Total: R$ 99.550,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23070.901174/2018-58.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto:a prorrogação da vigência do contrato nº. 013/2018 por 06 (seis)
meses, durante o período de 21 de dezembro de 2023 a 21 de junho de 2024, com fulcro
no § 4º do art. 57 da lei n.º 8.666/1993; e a redução do preço ajustado dos serviços em
razão da redução da parcela relativa aos custos fixos não renováveis, especificados no
módulo 5 - insumos diversos - da planilha de custos e formação de preços, a partir de 21
de dezembro de 2023.. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.771.075,38. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018147202354. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Farmacológico (medicamentos exclusivamente manipulados) - grupo
09. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus
Anexos. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
235,
Nº
285,
Setor
Leste
Universitário
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 904/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.002400/2023-00.
Inexigibilidade de Licitação nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: contratação de
prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção preventiva e corretiva de 24 (vinte e quatro) equipamentos médico
hospitalares do tipo aparelho ou máquina de hemodiálise, da marca Fresenius, modelos
4008B, 4008S e V10, com fornecimento de peças, para o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares
-Eebserh, conforme
condições, quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 30
- Inciso: II, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de
setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado
por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução
Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh.
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 191.880,00. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata SRP 240/2023. Pregao Elet. 8/23
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: ST. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00986846000142
Vigencia: 22/11/2023 a 16/05/2024
Objeto: Inclusão de cláusula na ARP que verse acerca do Termo de Comodato referente ao
grupo 1 (itens 001 a 005) e item 018.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie:1º Termo Aditivo à Ata SRP 241/2023. Pregao Elet. 8/23
E Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01513946000114
Vigencia: 22/11/2023 a 16/05/2024
Objeto: Inclusão de cláusula na ARP que verse acerca do Termo de Comodato referente ao
grupo 2 (itens 006 a 012).
Especie: 1º Termo Aditivo à Ata SRP 244/2023. Pregao Elet. 8/23
E Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01772798000667
Vigencia: 22/11/2023 a 16/05/2024
Objeto: Inclusão de cláusula na ARP que verse acerca do Termo de Comodato referente ao
grupo 3 (itens 013 a 015).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537031403202342. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição
de
medicamentos
industrializados
antimicrobianos,
antiparasitários,
antifúngicos e antiviróticos, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico
49/2023, por meio da sua reedição, para garantir o controle e a prevenção das
infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas
vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena,
110,
Santa
Efigênia
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00114-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e
do quantitativo,
de acordo
com
o Termo
de
Referência (ANEXO
N° 1
DO
EDITAL)..
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537031222202316.
Objeto: Aquisição,
em
regime
de
consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de cardiologia,
cirurgia cardiovascular e cirurgia torácica. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00110-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 07/12/2023) 155021-26448-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.035583/2023-27.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 29.016.153/0001-09
- ALEXANDRE
MOURA GONCALVES
SERVICOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa especializada para serviço de troca do sistema de iluminação da sala de
exames da ressonância magnética, com painéis de led e blindagem de radiofrequência,
troca do forro, adequação da instalação elétrica ao novo sistema e fornecimento de peças
reserva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.014026/2023-72.
Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo biologia
molecular para atender a demanda da unidade de laboratório e análises clínicas, em
quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso, garantindo uma assistência
segura e eficaz ao paciente no complexo do hospital de clínicas da universidade federal do
paraná (chc/ufpr), de acordo com os termos e condições constantes no presente termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total: R$ 105.863,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23759.033590/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 96/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.201.456/0001-
13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 12/12/2023 e encerramento em 11/12/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1
o reajuste do valor contratual, conforme item 26 do termo de referência e proposta
comercial anexada (34573714).. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 59.834,15. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23759.018863/2023-71.
Dispensa.
Nº
53/2023.
Contratante:
EBSERH
CHC-UFPR.
Contratado:
10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 19/12/2023 e encerramento em 18/12/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do RLCE 1.1;
b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato,
item 6.13. Vigência: 19/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.304.404,07. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Fechar