DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23522.035514/2022-14.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento), do item 1, que corresponde a 44 unidades de computadores desktop
ultracompacto tipo i - básico, acarretando o impacto financeiro de r$ 156.508,00 (cento e
cinquenta e seis mil quinhentos e oito reais) sobre o valor global do contrato, a contar de
sua assinatura, com fulcro no art. 81 da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a
12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.589,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155908
Nº
Processo: 23764007456202369.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Nefrologia (hemodiálise e diálise peritoneal). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102,
Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-
00053-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 08/12/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006081/2023-21.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de concessionária para
prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as edificações de
responsabilidade do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de
Campina Grande (HUJB-UFCG).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 15/11/2023 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 158.249,88. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 72/2023, Processo Administrativo 23538.017952/2023-02 PE
nº 69/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) DPNT COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 41.113.359/0001-52. Valor Total R$ 2.395.802,00 (dois milhões,
trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e dois reais). Objeto: eventual aquisição de
medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS,
especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 69/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Valor Total da Ata R$ 2.395.802,00 (dois milhões, trezentos e noventa e
cinco mil oitocentos e dois reais). Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 52/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.039062/2023-93.
Pregão Nº 98/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
03.967.966/0001-90 -
ENFERMED
COMERCIO
DE MATERIAIS
MEDICO-
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para
o(s) item(ns) n.º 21 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: pinça aplicadora de
clips para aneurisma (comodato do item 21)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.039062/2023-93.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 29.133.158/0001-11 - GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 22, 23 e 24 itens do
grupo i do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento para
neuromonitorização de potencial evocado motora e sensitiva (comodato do grupo i)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524029283202362. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS SISTEMA
DIGESTIVO 
(alça
polipectomia, 
agulhas,
papilótomo, 
balão
de 
acalásia,
sonda
gastrostomia,...), em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU /PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/12/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00139-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1115979
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152290 SEI HCPA
23092.011567/2023-20
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 004/2023
Nome do Contratado: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA
Nº CNPJ:. 91.360.420/0001-34
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS,
CARNES, PÃO E BOLO.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 1.340.420,00 (hum milhão, trezentos e quarenta mil,
quatrocentos e vinte reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510116 - 14/11/2023.
Data de Assinatura: 05/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhora Caroline Ferreira Fuhr, CPF 005.252.500-77.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1116029
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152290 SEI HCPA
23092.011567/2023-20
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 004/2023
Nome do Contratado: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA
Nº CNPJ:. 88.587.357/0066-04
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS,
CARNES, PÃO E BOLO.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 190.251,00 (cento e noventa mil, duzentos e
cinquenta e um reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510117 - 14/11/2023
Data de Assinatura: 04/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Sérgio Roberto Favaretto, CPF 999.433.280-53.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153858 SEI HCPA 23092.017320/2023-17- AQUISIÇÃO INSUMOS PESQUISA -
2018-0625
Contratado: UNISCIENCE DO BRASIL CNPJ: 53.994.497/0001-77 R$30.849,34
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
08/12/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153860 SEI HCPA 23092.017511/2023-89- CJ CATETER BALÃO INTRA-AO R T I CO
DE 30 A 34CC
Contratado: BIOLINE COMERCIAL LTDA CNPJ: 4762934000111 R$ 9.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510903 08/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 08/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153860 SEI HCPA 23092.017511/2023-89- CJ CATETER BALÃO INTRA-AO R T I CO
40CC
Contratado: DINAMICA HOSPITALAR EIRELI - ME CNPJ: 2684571000118 R$ R$ 10.300,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510904 08/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 08/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.