DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 28/2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INGRESSO NO CURSO DE MÚSICA, BACHARELADO
E LICENCIATURA, NO ANO DE 2024 (PSEMUS 2024)
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral, a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Música, Bacharelado e
Licenciatura, no ano de 2024 (PSEMus 2024), para ingresso de candidatos aos cursos de
graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado no Município
de Manaus, em conformidade com as Leis, Decretos e, Portarias Normativas que
disciplinam o supracitado processo.
Vagas: Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo
de 2024 e serão ocupadas pelos candidatos classificados neste Processo Seletivo e
destinadas à ampla concorrência e reserva de vagas categorizadas (anexo 1) deste
Ed i t a l .
Período de Isenção: 13/12/2023 a 14/12/2023.
Período de Inscrição: 21/12/2023 a 09/01/2024.
Datas de realização das provas: 18/02/2024.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 169/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ROGÉRIO DA SILVA AUANÁRIO. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 1778/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU em 13/09/2023.
Vigência: de 07/12/2023 a 05/04/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 07/12/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador ROGÉRIO DA SILVA AUANÁRIO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 170/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RAISSA RIBEIRO LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio
da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em 16/03/2023. Vigência: de
07/12/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Auxiliar
com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/12/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAISSA
RIBEIRO LIMA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 74/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PÓS-DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação
Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a
abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós-
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM). O Programa de Pós-
Graduação em Matemática (PPGM/UFAM), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza
uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na
CAPES-Consolidação da Pesquisa em Matemática no Amazonas /UFAM".
Período de Inscrições: 22/01/2024 a 22/02/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9111/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106091116202361 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Inteligência Artificial (IA)
aplicada à prototipação de soluções para o Escritório de Inteligência Artificial do Governo
Federal , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 16, DE NOVEMBRO DE 2023,
celebrado entre a Secretaria de Governo Digital e a Universidade de Brasília, em
16/11/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar
projeto de pesquisa, conforme Art. 1º da Lei n. 8.958, de 20/12/94. Declaração de
Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora
da Unb. Valor Global: R$
1.346.784,30. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11135/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.111351/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Extensão rural no Brasil: os
princípios e objetivos da PNATER revisitados . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a
FINATEC para apoiar o projeto Extensão rural no Brasil: os princípios e objetivos da PNATER
revisitados. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA.
Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb.
Valor Global: R$ 1.890.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDAC AO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12711/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.127113/2023 . Objeto: Acervo Digital Memorial Paulo Freire: trajetória de
luta dos movimentos sociais e populares pela Educação de Jovens, Adultos e Idosos
trabalhadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 07/12/2023.
MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13334/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106133342202327 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Mapeamento do Sistema Socioeducativo e Qualificação Formativa ,
oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 35/2023 celebrado entre o Ministério
dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade de Brasília, em 27 de novembro de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei
nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 07/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 810.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13384/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.133846/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Design de serviços e experiência do
usuário na garantia da segurança e excelência da aviação civil pela Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC para apoiar o
projeto Design de serviços e experiência do usuário na segurança e excelência na ANAC.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do
Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global:
R$
810.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13754/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106113754202341 . Objeto: Apoio às atividades do Laboratório de
Aprendizado de Máquina em Finanças e Organizações (LAMFO). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994
combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
05/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 07/12/2023.
MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 7.496.437,68. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32538/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.132538/2021 . Objeto: A contratação da Funape para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de estudos e
pesquisas para o aprimoramento das capacidades institucionais de órgãos da
Administração Pública para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de
políticas públicas e seus mecanismos de governança . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora. Valor Global:
R$ 2.041.200,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.136937/2023-34.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARGONAUTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS OCEANOGRÁFICOS LTDA (CNPJ nº 00.643.743/0001-80).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/12/2023 a 30/11/2028.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Hugo Gallo Neto (representante
legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.136219/2023-68.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIVENCIAS
D ES E N V O LV I M E N T O
PSICOSSOCIAL E DE AUTONOMIA PSICOLOGIA LTDA (CNPJ nº 40.347.986/0001-95).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/12/2023 a 03/12/2028.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Raisa Sayuri Saijo (representante
legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.018961/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90415/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado:
55.389.241/0001-66
-
CRIOTECNICA SERVICOS
E
PECAS
EM
CRIOGENIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção do
liquefator de nitrogênio da UFABC, do fabricante Stirling Cryogenics B.V.,
modelo Stirling-1-
Compact. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
10/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 92.964,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
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