DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para rede
sem fio Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 81/2023, declarando
vencedoras as empresas: PASSERTI SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA[LTDA para o grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 114/2023, declarando
vencedoras as empresas: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA para o grupo 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 115/2023, declarando
vencedoras as empresas: M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO[LTDA para o item 3 e MAPE
COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO[LTDA para o item 5. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 120/2023,declarando
vencedora a empresa: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 34.354.190/0001-
67 para o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos teressados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006023741202317. Objeto: Aquisição de insumos para coleta de
resíduos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - U FA B C . .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 105/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 21/01/2024 o período de inscrições do Edital nº 064/2023 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior na Área:
Saúde Coletiva, subárea: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva, publicado no
DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 8 de dezembro de 2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
37.306.014/0001-48, na pessoa do seu Representante Legal, já qualificada na nota de empenho 2023NE000296, acerca de descumprimentos contratuais abaixo para que a empresa apresente sua DEFESA.
. Resumo dos fatos
Referência Legal/ Edital/ Contrato
Sanções Correlatas
. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DE ENTREGA:
ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 299/2022/DMAP/PRAD (SEI 0750311)
16. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
.
770 kg de Açúcar cristal, pacotes de 1 kg,
3.240 kg de Cota reservada - Arroz branco, tipo 1, pacote de 1
kg
50 pacotes de Amido de milho, peso líquido de 500 g
9.1.1. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no
Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações
referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
16.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a
Contratada que:
16.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação;
16.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;
.
242 unidades de Ervilha em sachê/lata, peso drenado de 02
kg
820 frascos Ketchup tradicional, frasco com peso líquido de
380 - 400 g,
2.004 litros de Leite Integral
9.1.4. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os
motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
16.1.3. Falhar ou fraudar na execução do contrato;
16.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;
16.1.5. Cometer fraude fiscal;
16.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode
aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
. 480 frascos de Óleo de soja, peso líquido de 900 ml,
16.2.1. Advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das
obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não
acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado;
.
16.3. Multa:
16.3.1. multa moratória de 0,5% (zero virgula cinco por cento) por dia de atraso
injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
.
16.3.2. multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato,
no caso de inexecução total do objeto;
.
16.4. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa
pela qual
a Administração
Pública opera
e atua
concretamente, pelo prazo de até dois anos;
.
16.5. Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da
União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco
anos.
.
16.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
.
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante
pelos prejuízos causados;
Isto posto, fica essa empresa Notificada para, em querendo, apresentar defesa, no prazo máximo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, de modo que
a resposta seja direcionada aos cuidados da Diretoria de Contratos e Convênios (DCC), no endereço eletrônico cfecc.prad@ufac.br ou dcc.prad@ufac.br, sendo que, de acordo com a avaliação do setor competente,
foi recomendada a aplicação de sanções administrativas previstas no Edital, Projeto Básico, Contrato, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus
regulamentos.
O processo será impulsionado de Ofício, independentemente, de apresentação de Defesa, artigo 2º, XII, da Lei nº. 9.784/1999.
Por fim, informamos que o presente Processo Administrativo nº. 23107.035797/2023-78 (que contém todos os documentos citados nesta Notificação), cujo teor poderá ser acessado também no link:
"Pesquisa de Usuário Externo" no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível na página da Universidade Federal do Acre, na internet.
Rio Branco - AC, 8 de dezembro de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC.