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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa
Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao
prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e
Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 80 da Lei 8.666/1993, e
considerando o que consta nos autos do processo nº 223104.036866/2022-18, NOTIFICA a
empresa CONTRACT BANK, inscrita no CNPJ nº 33.736.665/0001-17, PARA PAGAMENTO DA
GARANTIA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 274.893,17 (duzentos e setenta e quatro mil
oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), referente ao Contrato Nº
137/2022-UFMS, devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação
dessa notificação, dirigir-se ao Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura,
situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-MS, CEP:
79070-900, ou por via eletrônica pelo e-mail gab.proadi@ufms.br. O não recolhimento
ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na
inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os
documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal
http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando
o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na
cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade
Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 31/2023-UFMS, Processo nº 23104.033171/2023-57, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Sul Services
Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos à Saúde LTDA. Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição e instalação de Bombas de
Vácuo para atendimento às Clínicas Odontológicas da Faculdade de Odontologia da UFMS,
especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 53/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 08.12.2023. Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024. Valor:
R$45.000,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela
UFMS, e representante da empresa
pelo Termo de
Responsabilidade.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23109.015406/2022-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.467.906/0001-74 -
MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme previsto na
cláusula sexta do termo de contrato nº 001/2023. O reajuste tem como base o índice ipca
(ibge) divulgado para o período 12/2021 a 11/2022, que apresentou um percentual
acumulado de 5,90049%. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.148.451,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154046
Nº Processo:
23109015790202310. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de laboratório do Departamento de
Alimentos, com eventual fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro 
do
Cruzeiro 
-,
Bauxita 
-
Ouro 
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017940/2023-18.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado
"Produção de cogumelos a partir de resíduos de viticultura e oliváceas".
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100023566202381 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado
centrífuga e ultrafreezer a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa,
no campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 07/12/2023. FERNANDO MUNHOZ
DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 478.544,81. CNPJ CONTRATADA
: 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100024077202347 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado lupas
Leica a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de
Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 08/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA
SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 138.546,67. CNPJ CONTRATADA :
52.201.456/0001-13 LEICA DOBRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100024086202338 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado
câmara refrigerada a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no
campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 08/12/2023. FERNANDO MUNHOZ
DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 61.900,00. CNPJ CONTRATADA :
05.857.218/0001-80 LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATO.
(SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100024074202311 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado
destilador de água a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no
campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 08/12/2023. FERNANDO MUNHOZ
DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 21.360,00. CNPJ CONTRATADA :
47.010.566/0001-68 TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORAT.
(SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23100.005459/2022-91.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 174.857,34 (cento e setenta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a 25% do
valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.286,70. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023
Processo Nº 23110.036474/2023-42. Dispensa de Licitação nº 92/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Produção e Políticas Culturais. Fundamento Legal: Leis
Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994,
regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 a contar da assinatura.
Valor total previsto projeto: R$ 328.522,92, com previsão de despesas operacionais no
valor de R$ 27.022,92. Data de assinatura: 29/11/2023. Isabela Fernandes Andrade -
Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.041189/2023-43.
Dispensa Nº 90345/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante
no projeto epicovid 2.0: inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia
de covid-19 no brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 7.727.280,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.022929/2023-42.
Inexigibilidade Nº 90352/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.036093/2022-82. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS,
CNPJ: 
92.242.080/0001-00,
46.327.413
INOVA
SIMPLES 
(I.S.)
CNPJ:
46.327.413/0001-86 e
Interveniente: FUNDAÇÃO
DELFIM MENDES
SILVEIRA CNPJ:
03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo que tem por objeto apoiar
o projeto: DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE APLICAÇÃO INDUSTRIAL PARA OBTENÇ ÃO
DE BETA CAROTENO A PARTIR DE SEMENTES DE BURITI de 21/12/2023 para 21/12/2024.
Data da assinatura: 08/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 28/2022. Processo nº: 23110.035259/2022-43.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 28/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: Central Analítica da
UFPel - Módulo Química: Prestação de serviços em análises químicas de 04/02/2024 para
04/10/2027. Data da assinatura: 02/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 18/2020. Processo nº: 23110.012080/2020-56.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Alteração do
valor do Contrato 18/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Pesquisa e extensão em
fertilidade do solo e nutrição de plantas de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$
600.000,00 (Seiscentos mil reais). Data da assinatura: 04/12/2023. Isabela Fernandes
Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23110.058610/2018-98.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 288.741.530-15 - MAURO SERGIO LIMA UMPIERRE. Objeto: Prorrogação
contratual pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.789,84. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).

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