DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110028485202359. Objeto: Aquisição de material de ferragem,
pintura, vidraçaria e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00068-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 154047-15264-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.013821/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 43.081.244/0001-59 - ALLUMÉ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Obras de
execução do remanescente da obra de montagem de subestação tipo cabine para o prédio
da famed/furg, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 08/12/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 588.359,04. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950694/2023, Nº Processo: 23116018722202313, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Apoiar o processo de
transformação organizacional do LFDA-Nacional, buscando sugerir práticas para aprimorar
o alinhamento entre os valores pessoais dos servidores e os valores da organização, Valor
Total: R$ 207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 207.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001187, Valor: R$ 15.776,67, PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339033; Num Empenho: 2023NE001188, Valor: R$ 15.901,97, PTRES: 169059, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE001186, Valor: R$ 2.505,00,
PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE001185,
Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num
Empenho:
2023NE001183, Valor:
R$ 81.017,76,
PTRES:
169059, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2023NE001184, Valor: R$ 7.315,00, PTR ES :
169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018, Vigência: 08/12/2023 a 30/06/2025,
Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004063/2023. Objeto: Contratação de serviços telefônico
fixo comutativo (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por
meio de entroncamento El, com disponibilização de ramais DDR, para atender as demandas
de todos Campi e o Prédio da UNIR-CENTRO.. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
11/12/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra,
N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00042-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo
23129.013859/2015-22, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e
seus representantes legais, haja vista a desatualização dos dados constantes da base de
dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, resolve:
Art. 1°:
CONVOCAR a
empresa BUENO
& CIA
LTDA -
EPP, CNPJ:
08.980.162/0001-45, já qualificada no Contrato 32/2016/UFRR, sob a representação de
seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto
a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto,
Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-
000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei
8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta
convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista a aplicação de sanções
administrativas, previstas no subitem 14.2.7 do Termo de Referência, anexo do Contrato
32/2016. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico:
astec.proad@ufrr.br
Art. 2°: Informo que o processo 23129.013859/2015-22 encontram-se à
disposição 
para 
vista/cópia/baixar 
do 
interessado, 
conforme 
link:
https://sipac.ufrr.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica
ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da recurso.
Boa Vista-RR 2 de maio de 2023.
ALINE PEREIRA LEAL
Pró-reitora de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 55/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23129003173202210. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e
de máquinas e equipamentos de natureza industrial Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 08/12/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112043531202320 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
(Fundação de Apoio), que garanta os procedimentos operacionais e a gestão administrativa
necessária para a realização de todas as etapas (planejamento, organização e realização
das atividades) previstas no projeto de extensão Meliponicultura, Agroecologia e Economia
Solidária: trabalho e geração de renda coletiva no Assentamento Comunidade Agrária Nova
São Carlos/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação, justificativa e autorizações
constantes do processo SEI UFSCar 23112043531202320 Declaração de Dispensa em
07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em
07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
(SIDEC - 08/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112040933202372 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI/UFSCar para a prestação de
serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA ÉTICA PARA A
CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ NA UFSCar - 15695 , a ser realizado no município de
São Carlos SP, entre novembro de 2023 a outubro de 2025 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme TAD nº 17/2023/ProAd e Despacho nº 1851/2023/GR Declaração de Dispensa
em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 468.762,00. CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
(SIDEC - 08/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23122.039595/2022-26.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0011-21 - BG SOLUÇÕES E ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar
a vigência por mais doze meses, a partir de 16/12/2023 à 16/12/2024 e mantendo o valor
contratual total anual de r$1.354.056,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil
e cinquenta e seis reais).
parágrafo único: conforme encam. 4890/2023 - diaaf, referente ao atendimento ao parecer
proju 312/2023, confirmam que, após a divulgação das taxas de índices correspondentes à
correção completa anual, os reajustes contratuais previstos serão executados por meio de
apostilamento. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.354.056,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 111, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Ciências Florestais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.035779/2023-15
.
Matérias de Ensino
Viveiro Florestal, Recuperação de Áreas degradas, Propagação de Essências Florestais,
Produção e Tecnologia de Sementes Florestais
.
Disciplinas
Receituário Agronômico e Florestal; Recuperação de Áreas Degradadas, Propagação de
Essências Florestais; Metodologia de Pesquisas Florestais
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: ANDRÉ CÉSAR PINHEIRO - 58,60
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto
do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e
Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023,
conforme informações que seguem:
.
Departamento de Zootecnia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.039266/2023-75
.
Matérias de Ensino
Bovinocultura de Leite
.
Disciplinas
Bovinocultura 
de 
Leite; 
Caprinocultura;
Produção 
de 
Ruminantes 
II
(ovinocultura e caprinocultura); Produção de Ruminantes I (bovinocultura de
leite e corte); Tópicos Especiais em Fisiologia da Lactação e Qualidade do
Leite
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA - 75,00
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR