DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 65/2023 - COPESE/UFT, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.2/RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 059/2023,
de 07/11/2023, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir:
1. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2023.2/PMS/0013.
1.1. No item Formação Mínima Exigida, aos mestrados já existentes, acrescenta-se o Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, o
Mestrado em Desenvolvimento Regional, o Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, o Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais, o Mestrado em Educação, o Mestrado Interdisciplinar e
o Mestrado em Áreas Afins.
2. No Anexo IV (Cronograma Geral), onde se lê:
. Dia 08
Término do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição - às 17h00
2.1. Leia-se:
. Dia 11
Término do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição - às 17h00
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
AVISO DE PENALIDADE - UFT/UASG 154419
Processo Número: 23101.010096/2022-03 Empresa: SÃO JOSÉ CONFECÇÕES LTDA CNPJ:
20.919.806/0001-95 Pregão Eletrônico: PREGÃO 13/2022
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação das
penalidades de "Multa e Suspensão temporária de participação e impedimento de
contratar com a Universidade Federal do Tocantins - Lei nº 8.666/93, art. 87, incisos
II e III", com registro no SICAF à empresa SÃO JOSÉ CONFECÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.919.806/0001-95, de acordo com o constante no Processo SEI/UFT
nº 23101.010096/2022-03, com fundamento no art. 87, II e III, Lei 8.666/93,
esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no
Edital do Pregão 13/2022 e Lei Federal nº 8.666/93.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402041790202270. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente
habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o
Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas
do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de
11/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 154421-26230-2023NE000071
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23117.020382/2021-19.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2023 a 14/12/2024; e reajustar o valor dos
serviços em 4,82%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre novembro de
2022 e outubro de 2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.954,72. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23117.005875/2021-29.
Inexigibilidade.
Nº 56/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado:
69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA
LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/12/2023 a
28/12/2024; reajustar os valores dos serviços em 2,82%, conforme negociação e
documentos anexos ao processo; e incluir a Cláusula Décima Sétima ao Contrato
Original sobre capacitação. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 36.534,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 99, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 189/2023 DE CONCURSO
P Ú B L I CO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 189/2023,
complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2023, publicado no D.O.U. em 17 de outubro de
2023, seção 3, páginas 132 à 134, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e
do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso
público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:
Área: Medicina Subárea: Cirurgia do Aparelho digestivo Nº de vagas: 01 Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva Não houve candidato(a) com inscrição deferida.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 852264/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE CAXIAS, Processo Administrativo 58000120149201741 - Objeto: Implantação
de 01 (um) núcleo do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com
idade de 06 a 16 anos, no Município de Caxias-MA, conforme previsto no Plano de
Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 184/2023/MESP/SE/CGOFC/ C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
os procedimentos de cadastro de débito inferior no e-tce e inscrição da entidade no CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente a rejeição da prestação de contas
do Termo de Compromisso nº 1000009-75, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Judo Higashi/RN, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal,
com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala
2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000685/2010-57
1000009-75
Associação de Judô Higashi/RN
José Eudes Perez Monteiro
CNPJ: 05.338.400/0001-25
CPF: ***.272.248-**
OFÍCIO Nº 263/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
OFÍCIO Nº
9 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no registro do débito inferior no sistema e-tce e inclusão dos responsáveis no
CADIN, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade