DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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89
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10752.720068/2018-05.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência
contratual, nos termos do artigo 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93, por um período de
até
6 (seis) meses, de 06/01/2024 a 05/07/2024, ou até a conclusão do procedimento
licitatório, o que antes ocorrer.. Vigência: 06/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 698.528,44. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170133
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 10752.720132/2018-40.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
78.533.312/0001-58
-
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA.
Objeto:
Repactuação para a aplicação da convenção coletiva de trabalho 2023-2023 - sindeepres
para os benefícios dos postos de secretárias nível médio, da cct sinsesp 2023-2024 para os
salários dos postos de secretárias nível médio, e da lei nº 17.692/2023 para os salários dos
postos de recepcionistas. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.696.108,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 15966.720005/2022-35.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
17.073.550/0001-33 -
FACTH SERVICOS
TECNICOS E
CONSERVACAO LTDA.
Objeto:
Supressão de 6,37% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir
de 1º/01/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.
Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do
contrato será de 18,65%, percentual este que advém da soma da redução atual com a
redução implementada por meio do Termo Aditivo nº 01/2023 (12,27%). A partir de
08/01/2024, ocorrerá o ajuste dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no
primeiro ano da contratação, conforme cláusula segunda, item 2.4. do Contrato DRF/RPO
nº10/2022. Vigência: 01/01/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.052.284,70. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº
00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Arapeí/SP, CNPJ nº 65.058.984/0001-
07.
2. OBJETO: instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual para o atendimento pelo
município de serviços de triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos de
atividades inerentes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e constantes da
relação de serviços do Anexo II, além de orientações sobre os serviços disponibilizados no
sítio da RFB e no Portal e-CAC, nas dependências da Prefeitura do Município de Arapeí.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data da assinatura.
4. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Ronie Ainbinder, CPF nº 029.087.207-36, Delegado
Substituto da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Arapeí/SP, Renê Lúcio Gonçalves,
CPF nº 288.872.358-13, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 16055.720041/2019-39.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa
do contrato com base no art. 65, i, "a" da lei 8.666/93, para alteração de um dos locais de
prestação do serviço, referente a ARF Campos do Jordão. Vigência: 08/11/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,46. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000763665202349. Objeto: Prestação de serviços
continuados de gerenciamento, administração e controle de abastecimento,
com fornecimento de combustíveis, por sistema integrado, utilizando tecnologia
de cartão magnético ou microprocessado, por meio da disponibilização de rede
de postos credenciados, para a frota de veículos oficiais da RFB da 10ª Região
Fiscal, pelo prazo inicial de 2,5 (dois vírgula cinco) anos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT
Chefe da Dipol - Substituto
(SIASGnet - 08/12/2023) 170010-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, após tentativas de encontrar a empresa NH MODAS LTDA., inscrita no CNPJ n.
22.038.711/0001-98, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em Processo Administrativo de
fiscalização SEI nº 18101.101187/2020-47, iniciado, no âmbito da Caixa Econômica Federal,
para apurar a realização de distribuição de prêmios, realizada por organizações da
sociedade civil, a qual depende de prévia autorização, conforme art. 4º da Lei nº 5.768, de
20 de dezembro de 1971, nos termos do art. 28 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de
2018. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação
deste Edital, nos termos da Lei 9.784, de 1999. O Recurso deverá ser protocolado
eletronicamente
no
Sistema
Eletrônico
de
Informação
-
SEI,
pelo
link
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1,
cujo
conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023
RENATA SILVA DE CARVALHO
Coordenadora-Geral de Promoção Comercial
Substituta
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
862395/17
M C I DA D ES
PM Nova Viçosa/BA
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:26/11/2023
.
874265/18
M C I DA D ES
PM Gandu
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:26/11/2023
.
0301550-28/09
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
0301549-89/09
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo: 07/12//2023
.
0251169-29/08
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo: 07/12/2023
.
885844/19
M C I DA D ES
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
11/03/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
0350964-52/11
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
912785/21
M C I DA D ES
PM Ibitinga/SP
Altera
contrap:
R$
60.848,16
T Aditivo:06/12/2023
.
912565/21
M C I DA D ES
PM Ibitinga/SP
Altera
contrap:
R$
133.224,17
T Aditivo:06/12/2023
.
906224/20
M C I DA D ES
PM Águia Branca/ES
Altera
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
907261/20
M C I DA D ES
PM
Conceição
do
C a s t e l o / ES
Altera
contrap:
R$
768,11
T Aditivo:08/12/2023
.
907225/20
MIDR
PM Águia Branca/ES
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
922507/21
M C I DA D ES
PM
NOVA
SANTA
BA R BA R A / P R
Altera
contrap:
R$
113.172,01
T Aditivo:08/12/2023
.
916057/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
GUAPIMIRIM/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:08/12/2023
.
924915/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
GUAPIMIRIM/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:08/12/2023
.
787731/13
M ES P
PM
Formosa
do
Rio
P r e t o / BA
Altera
vigência:
21/12/2024
T Aditivo:06/12/2023
.
904036/20
MTUR
PM Cotia/SP
Altera
contrap:
R$
322.294,27
T Aditivo:08/12/2023
.
887939/19
MTUR
PM
Caiçara
do
Norte/RN
Altera
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
896028/19
M C I DA D ES
PM Crateús/CE
Altera
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
851339/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARCO/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
897373/19
MIDR
PM Acaraú/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
897396/19
M C I DA D ES
PM Itapajé/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
895613/19
M ES P
PM Prata/MG
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
893248/19
M C I DA D ES
PM Planura/MG
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
912682/21
M C I DA D ES
PM
São Sebastião
do
Caí/RS
Altera
contrap:
R$
123.497,65
T Aditivo:07/12/2023
.
912784/21
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera
vigência:
10/08/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
917926/21
M ES P
PM Casca/RS
Altera
contrap:
R$
62.881,41
T Aditivo:07/12/2023
.
763546/11
MS
PM Bento Gonçalves
Altera
contrap:
R$
5.044.349,45
T Aditivo:08/12/2023
.
925044/21
M C I DA D ES
PM Jandaia do Sul/PR
Altera
contrap:
R$
237.502,92
T Aditivo:08/12/2023
.
887744/19
MTUR
PM
São
Jorge
do
Ivaí/PR
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
887439/19
MTUR
PM Tapejara/PR
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
893035/19
M C I DA D ES
PM Tapejara/PR
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
902397/20
MM
SECRETARIA DE ESTADO
DA
MULHER
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
Altera
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
902398/20
MM
SECRETARIA DE ESTADO
DA
MULHER
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
Altera
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
902399/20
MM
SECRETARIA DE ESTADO
DA
MULHER
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
Altera
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
906218/20
M C I DA D ES
PM Garuva/SC
Altera
contrap:
R$
158.291,59
T Aditivo:08/12/2023
.
0222619-56/2007
M C I DA D ES
PM FORTALEZA/CE
Alt.Vigência: 27/06/2025
T.Aditivo: 08/12/2023
.
0352676-03/2011
M C I DA D ES
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência: 30/12/2024
T.Aditivo: 08/12/2023
.
1076656-85
Ministério da Integração
e do Desenvolvimento
Regional (MIDR)
MUNICIPIO
DE
PAU
DARCO - PA
Alt. Cont. R$ 15.033,93
Ter. Adit. 08/12/2023
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