DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100090
90
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
905274/20
MS
FUNDAÇÃO FACULDADE
DE MEDICINA/SP
Altera
vigência:
21/06/2025
T Aditivo:08/12/2023
.
898992/20
MS
FUNDAÇÃO FACULDADE
DE MEDICINA/SP
Altera
vigência:
12/11/2024
T Aditivo:08/12/2023
.
892736/19
MAP
PM Belo Campo/BA
Altera
vigência:
23/10/2024
T Aditivo: 07/12/2023
.
885609/19
M C I DA D ES
PM Barra do Choça/BA
Altera
vigência:
12/06/2024
T Aditivo: 08/12/2023
.
940102/22
M C I DA D ES
PM São Martinho/SC
Altera
contrap:
R$
35.363,35
T Aditivo:07/12/2023
.
896666/19
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
921399/21
M C I DA D ES
PM Arroio do Padre/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
858578/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS/SP
Altera
vigência:
28/12/2024
T Aditivo: 07/12/2023
.
939506/22
M C I DA D ES
PM Bagé/RS
Altera
contrap:
R$
468.240,18
T Aditivo:07/12/2023
.
899076/20
MTUR
PM Tapes/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
900461/20
M C I DA D ES
PM JUAZEIRO/BA
Altera
contrap:
R$
249.477,01
T Aditivo:07/12/2023
.
892744/19
MAP
PM Barão do Triunfo/RS
Altera
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
915767/21
M C I DA D ES
PM Ladário/MS
Altera
contrap:
R$
225.854,12
T Aditivo:06/12/2023
.
900997/20
MTUR
PM Jardim/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/12/2023
.
899442/20
M ES P
PM São Romão/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
895932/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
Altera
vigência:
27/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
887819/19
MTUR
PM Epitaciolândia/AC
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
892934/19
MAP
PM Epitaciolândia/AC
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
907630/20
M C I DA D ES
PM Epitaciolândia/AC
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
907760/20
MIDR
PM Epitaciolândia/AC
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
899481/20
M C I DA D ES
INSTITUTO DE TERRAS
DO ACRE/AC
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
843817/17
M ES P
Secretaria do Trabalho,
Emprego,
Renda
e
Esporte - SETRE/BA
Altera
vigência:
01/01/2025
T Aditivo:27/11/2023
.
909231/20
MTUR
PM Camamu/BA
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:07/12/2023
.
852214/17
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/11/2023
.
904660/20
MS
SIAS
DE
FATIMA
DO
SUL/MS
Alt.vig.: 20/03/2024
Ex-Officio:07/12/2023
.
0224351-72/07
M C I DA D ES
PM São José/SC
Altera
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
872136/18
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera
contrap:
R$
84.967,41
T Aditivo:07/12/2023
.
0224979-50/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
0237810-07/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
0350808-53/11
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
0445334-46/14
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
905540/20
M DA S C F
PM Nova Iguaçu/RJ
Altera
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:07/12/2023
.
923792/21
M C I DA D ES
PM
Campo
Limpo
Paulista/SP
Altera
contrap:
R$
28.624,28
T Aditivo:29/11/2023
.
885473/2019
M C I DA D ES
P I E DA D E / S P
Altera
vigência:
17/05/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
893928/2019
MIDR
PM Itamarati/AM
Altera
Vigência:
29/05/2024
Termo
Aditivo:
07/12/2023
.
906452/2020
MIDR
PM Manicoré/AM
Altera
Vigência:28/07/2024
Termo
Aditivo:07/12/2023
.
906452/2020
M C I DA D ES
PM Manicoré/AM
Altera
Vigência:30/04/2025
Termo
Aditivo:07/12/2023
.
907656/2020
M C I DA D ES
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:
30/07/2024
Termo
Aditivo:
07/12/2023
.
903177/2020
M C I DA D ES
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:30/07/2024
Termo
Aditivo:
07/12/2023
.
893506/2019
MAP
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:30/04/2024
Termo
Aditivo:07/12/2023
.
893510/2019
MAP
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:30/04/2024
Termo
Aditivo:
07/12/2023
.
889910/2019
MIDR
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:
30/06/2024
Termo
Aditivo:07/12/2023
.
908990/20
M C I DA D ES
PM Reduto/MG
Altera
vigência:
30/11/2024
Ex-Officio:07/12/2023
.
925804/21
M C I DA D ES
PM Macaíba/RN
Altera
contrap:
R$
313.634,26
T Aditivo:07/12/2023
.
872136/18
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:07/12/2023
.
908279/20
MAP
PM
Presidente
Jânio
Q u a d r o s / BA
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:07/12/2023
.
846136/17
M C I DA D ES
PM Mirante/BA
Altera
contrap:
R$
69.061,05
T Aditivo:07/12/2023
.
908675/20
MAP
PM
Santa
Rita
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
902720/20
M ES P
PM Agudo/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
891147/2019
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
879824/18
M C I DA D ES
PM Umbaúba/SE
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
874056/18
M DA S C F
PM Tomar do Geru/SE
Altera
vigência:
15/01/2025
T Aditivo:07/12/2023
.
853619/17
M ES P
PM Umbaúba/SE
Altera
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
874785/18
M C I DA D ES
PM Pedra Mole/SE
Altera
vigência:
01/06/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
1011223-19/13
MTUR
PM Lençois/Ba
Altera Vig.: 30/03/2024
Ex offício: 07/12/2023
.
0198490-98/06
M C I DA D ES
PM Pedreira/SP
Altera
vigência:
31/12/2025
Ex-Officio:06/12/2023
.
914390/21
MTUR
PM LIMOEIRO/PE
Altera
contrap:
R$
1.522.003,09
T Aditivo: 07/12/2023
.
906864/20
M C I DA D ES
PM Japoatã/SE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
889342/19
M C I DA D ES
PM Itabaianinha/SE
Altera
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
889324/19
M C I DA D ES
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
891782/19
M C I DA D ES
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
893324/19
M C I DA D ES
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
893331/19
M C I DA D ES
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
897179/19
M C I DA D ES
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
904452/20
MTUR
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
891675/19
M C I DA D ES
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
886394/19
MS
FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
892596/19
M C I DA D ES
SECRETARIA
DAS
C I DA D ES / P I
Altera
vigência:
29/11/2024
Ex-Officio:01/12/2023
.
897169/19
MIDR
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:06/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
-Proc.Adm.
5688.01.0717.0/2023:
Prestação
de
serviços
de
intermediação
ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI em todo território nacional. Contratados: (Contrato, Empresa,
CNPJ): 10068/2023 TPS CORRETORA
DE IMOVEIS 41.927.791/0001-87; 10069/2023
MANOEL NETO CORRETAGEM DE IMOVES 35.626.673/0001-36; 10070/2023 UNIAO
IMOVEIS LTDA 34.396.514/0001-20; 10105/2023 ESPECIALISTAS MG LTDA 27.686.097/0001-
94; 10107/2023 RP DA SILVA CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA 42.898.515/0001-09;
10110/2023 ELISANGELA DO CARMO FAGUNDES SERVIÇOS IMOBILIARIOS 26.515.985/0001-
81; 10144/2023 WEDJA FERNANDA COSTA SIMAS 24.527.328/0001-29; 10145/2023 LUCIA
ALFRINA WIOPPIOLD BRASIL 16.542.785/0001-64; 10146/2023 ADRIANA ESQUIAB AO
NEGOCIOS IMIOBILIARIOS LTDA 50.641.486/0001-15. Credenciamento 0717/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 10238/2023 - Rosemary
da Silva Imoveis (23.143.797/0001-81);
10062/2023 - Aline Eichholz Fumagalli Ltda (00.922.592/0001-07); 10066/2023 - Oikos
Home Assessoria Imobiliaria Ltda (49.538.016/0001-41); 10067/2023 - Martins Negocios
Imobiliarios Ltda (17.706.903/0001-95); 10068/2023 - Tps Corretora de Imoveis Ltda
(41.927.791/0001-87); 10069/2023
- Manoel
Neto Corretagem
de Imoveis
Ltda
(35.626.673/0001-36);
10070/2023
-
Uniao
Imoveis
Ltda
(34.396.514/0001-20);
10055/2023 - Fabricio Antonio Fraga 08378133605 (35.297.176/0001-31); 10108/2023 -
Ebam Negocios Imobiliarios Ltda (30.056.404/0001-68); 10113/2023 - Maisinvest Imoveis
Ltda (12.579.750/0001-49); 10115/2023 - Aor Consultoria Administrativa e Financeira Ltda
(15.120.440/0001-50);
10116/2023
-
Bestbroker
Negocios
Imobiliarios
Ltda
(50.187.449/0001-89); 10153/2023 - Brasa Imoveis e Prestacao de Servicos S/S Ltda
(11.507.292/0001-70); 10154/2023
- Al Mare Imoveis
Ltda (35.773.301/0001-32);
10155/2023 - Leonardo J M Palmeira Ltda (42.003.636/0001-37); 10156/2023 - Cleomar
Imoveis Ltda (42.667.510/0001-67); 10157/2023 - M. L. de Menezes Corretagem de
Imoveis Ltda (50.488.335/0001-79); 10195/2023 - 07.633.513 Alex Vasconcelos da Silva
(07.633.513/0001-89);
10196/2023 -
Nilce
Reis
de Oliveira
(12.207.680/0001-06);
10198/2023 - Adalia V. dos Santos - Apoio Financeiro (39.688.156/0001-42); 10200/2023 -
Fernando Pinheiro dos Santos Intermediacoes (40.371.383/0001-29); 10201/2023 -
Darocha Corretora e Administradora de Imoveis Ltda (50.676.799/0001-09); 10235/2023 -
Sarkis Imob Empreendimentos Imobiliarios Ltda (09.163.796/0001-78); 10237/2023 -
Tinoco Regiao dos Lagos Imoveis Ltda (50.158.915/0001-06); 10233/2023 - Genilson Vieira
Lins Corretor de Imoveis (49.826.974/0001-18); 10234/2023 - Perfaz Imoveis Ltda
(50.140.402/0001-60); 10289/2023 - Marly Imoveis Ltda (11.711.737/0001-39); 10290/2023
- Antonio Padovani Ltda. (14.693.039/0001-46); 10291/2023 - F. C. de Medeiros Ltda
(21.922.385/0001-14); 10293/2023 - Roosevelt Empreendimentos Imobiliarios Ltda
(47.336.733/0001-65). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
Processo nº 5688.01.1102.0/2023.Contrato: 8694/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305.5614-83; Contratada: ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA ALIANT;
CNPJ: 08.399.167/0001-89; Objeto: Prestação de serviços de recebimento, análise, registro
e classificação de denúncias do público interno e externo, compilação e fornecimento de
dados e informações, por meio de canal de denúncia e plataforma de gestão de demandas
instituídos para a CAIXA e seu Conglomerado em sistema informatizado, garantindo a
integridade dos dados e o anonimato dos denunciantes; Valor Global: R$ 1.299.990,00;
Vigência: 24 meses, contados a partir de 16/11/2023. Assinatura em 16/11/2023; Pregão
Eletrônico nº 419/5688-2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato nº
09926/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui
(CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos
de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e
Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, Item I - União da Vitória
e municípios limítrofes de Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0466/2023 -
CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores Autoatendimento e 530102
- Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1196.0/2023; Valor Global: R$
3.128.253,80 (três milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos); Assinatura: 07.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01/02/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato nº 09928/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Paraná, Item II - Pato Branco e municípios limítrofes de Santa
Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0466/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores Autoatendimento e 530102 - Guarda e transporte de
valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1196.0/2023; Valor Global: R$ 2.242.002,72 (dois
milhões, duzentos e quarenta e dois mil e dois reais e setenta e dois centavos);
Assinatura: 07.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
Fechar