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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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91
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/02/2024.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio
de
sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato nº 09929/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Paraná, e Item III - Ponta Grossa; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0466/2023
- 
CECOT/BU;
Rubrica: 
530109
-
Guarda 
e
transporte 
de
valores
Autoatendimento e 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo:
5688.01.1196.0/2023; Valor Global: R$ 7.728.009,36 (sete milhões, setecentos e vinte e
oito mil e nove reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 07.12.2023; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024.
Contrato nº 10218/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1645.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto 24ª VOLTA INTERNACIONAL DA PAMPULHA; Contratada: YES CO M
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 03.574.107/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/12/2023 à 09/03/2024. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2023.
Contrato nº 9767/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1573.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto II SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS E
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE
PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, CNPJ nº 02.869.624/0001-75. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 37.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 197 de 17 de outubro de
2023 Seção 3, página 142, onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não;
referente a Detentora do Preço Registrado: AMBIENTE AR-CONDICIONADO LTDA inscrita no
CNPJ: 06.211.664/0003-48, Processo nº: 5688.01.0490.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
n 334/5688-2023 item 3.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 26/10/2023, Seção 3, pg. 110. Contrato: 08342/2023, Processo nº
5688.01.0280.0/2023, Pregão Eletrônico nº 191/2023. Onde se lê: Contratada: CONCILIE
ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA,
CNPJ:11.060.869/0001-48, leia se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83 e a empresa: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do número do contrato do
EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 28/11/2023, Seção 3, pg. 142. Processo
5688.01.0727.1/2023, Pregão Eletrônico 390/5688-2023. Onde se lê: Firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DW RPA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,
CNPJ: 35.610.117/0001-71, leia-se Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83 e a empresa DW RPA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ,
CNPJ: 35.610.117/0001-71.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4520/2023, de prestação de serviços técnicos
especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de
concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/
abrangência SISTEMA
COMPLETO (Coleta,
Transbordo, Transporte,
Tratamento e
Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal
CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO, com
recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de
Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº
13.529/2017; 
Contratada:
CONSÓRCIO 
ECOSANEAR
- 
CNPJ
50.851.647/0001-03;
Modalidade: Pregão Eletrônico 353/5688-2022; Objeto do Termo de Aditamento: alteração
dos termos, a partir de 07/12/2023, conforme segue: no caput da Cláusula Sexta, onde lia-
se: no 12º (décimo segundo) dia útil , passou-se a ler até o 12º (décimo segundo) dia útil
e, no parágrafo primeiro da Cláusula Sexta, onde lia-se até o 5º dia útil , passou-se a ler
em até 5 (cinco) dias úteis ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02
e
Decreto
nº 
5.450,
de
31/05/05;
Processo
Administrativo:
5688.01.1735.1/2022.
7º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 10043/2022; PROCESSO:
5688.01.2131.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica
(MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade,
nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência
técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas
unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia;
CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 119,62; NOVO VALOR GLOBAL: R$
1.212.198,48; VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 15/01/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71
da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023.
Processo: 7066.01.3314.0/2019; Contrato nº 5358/2019; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº
38.022.174/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software com
práticas ágeis para atendimento do Polo Regional de Desenvolvimento de Soluções
Fortaleza (item IV).; 8º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da
repactuação: R$ 339.168,05; Novo Valor Global: R$ 8.028.747,49; Enquadramento Legal:
Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
07/12/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7522/2023, de prestação de serviços de gestão de
contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de
arrendamento residencial PAR, no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: IMPERIAL
ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA; CNPJ: 05.209.142/0001-87; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no
inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no
correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
RLCC 
e 
na 
Cláusula 
Décima 
Oitava 
inciso 
IV; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0836.1/2023.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 346/2023; pactuado com a
empresa AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.843.561/0001-02,
cujo objeto é a prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da
CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega,
a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias da região do item IV -
ESPAÇO DE LOGÍSTICA SÃO PAULO Região de Abrangência: São Paulo, ESPAÇO DE
LOGÍSTICA: RIO DE JANEIRO Região de Abrangência: Rio de Janeiro, ESPAÇO DE LOGÍSTICA:
MINAS GERAIS Regiões de Abrangência: Minas Gerais e Espírito Santo; modalidade: Pregão
Eletrônico nº 417/5688-2022; contrato assinado em 16/01/2023; Enquadramento Legal
para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e,
subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo
Administrativo: 5688.01.1993.04/2022; Valor do aditamento: R$ 4.113.312,00; termo
assinado em 01/12/2023.
2º TERMO ADITIVO; Processo Administrativo 5688.01.0036.58/2022;Objeto: prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de
Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s)no Contrato 2644/2022
Sociedade: VERÍSSIMO,
MOREIRA &
SIMAS ADVOGADOS;CNPJ:
07.907.151/0001-77;
CONTRATO nº 2644/2022;Enquadramento Legal: da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Prorrogação: 04/05/2024 a
03/05/2025;Data de Assinatura:08/12/2023
2º Termo de Aditamento;
Processo Administrativo 5688.01.0037.36/2022, Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG para atendimento a todas as regiões
do Estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) no
contrato nº
1969/2022;;Sociedade: ALCIDES
GOMES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA;CNPJ: 30.924.503/0001-14;Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, artigos 78 e
91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;Prorrogação: 30/03/2024, até
29/03/2025;Data de Assinatura:07/12/2023
5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Tristeza -RS, na Av. Wenceslau Escobar, Loja 01 nº 2675, Lojas de 02 a 10 nº
2673, Porto Alegre -RS, onde Conforme registro nas Matrículas R-5-31.191 -Loja 1; R-7-
31.192 -Loja 2;R-12-31.193 -Loja 3; R-13-31.194 -Loja 4; R-13-31.195 -Loja 5; R-12-31.196 -
Loja 6; R-13-31.197 -Loja 7; R-13-31.198 -Loja 8; R-13-31.199 -Loja 9 e R-13-31.200 -Loja
10, na data de 24/10/2023, foi realizada DOAÇÂO do imóvel, objeto da presente locação,
feita através de Escritura Pública de Doação Pura e Simples, lavrada no 2º Tab. de Porto
Alegre -RS, Livro nº 637, Fls. 065, nº 019.45.651, de 18/09/2023, onde constou como
Transmitente (Doador): Neuza Gonzales Mendes- CPF 340.095.150-15, que transmitiu 50%
do imóvel, de sua parte disponível e como Adquirente (Donatário): Roberto André Mendes
CPF 250.337.940-00, que passa ser locador na proporção de 100%, com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.039/2000. DATA DE ASSINATURA:
04/12/2023. (cefor.atm)
AV I S O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, Ações Trabalhistas e
Credenciamento, comunica a decisão da autoridade competente pela responsabilização da
empresa CONSTRUTORA PATRIARCA EIRELI, CNPJ 34.457.495/0001-02, em ressarcir à CAIXA
o montante corrigido até 11/2023 de R$ 3.806,72 (trê mil, oitocentos e seis reais e setenta
e dois centavos), em referência ao contrato nº. 0317/2021, processo administrativo nº.
7065.04.2052.01/2020 02. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.
100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
17.575,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 05/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 05/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA DO MUNICIPIO PORTO FELIZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.927,44.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 04/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 696.091,44.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 16/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 04/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
FUNDACAO ABC-FAC MEDICINA ABC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.330,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 15/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO DE APOS DE PEN MUN POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 1.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA TURISTICA SAO ROQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
12.335,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 01/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
TRIUNFO.
VALOR
GLOBAL 
ESTIMADO:
R$
798,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 119.575,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2024.

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