DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 195.710,94.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:29/11/2023. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 27/07/2022 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS. NOVO
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.397,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INST PREV MUNIC ZACARIAS IPREMZAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
55.282,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 12/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da ALTO PARANA PREFEITURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.619,38.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 06/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
29/11/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 25.065,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/11/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREV DO MUNICIPIO DE
BREJAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos
servidores da
PM DE
PALHOCA.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
282.137,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 10/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.662,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do IPASMAP - IPSSPM ALTAMIRA DO PARANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 647,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 04/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO/ COMLURB/ IPLANRIO/
GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO/ CET RIO/ RIOLUZ/ RIO SAUDE . VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.565.664,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ
04.204.018/0001-66. DATA: 28/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SANASA CAMPINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.891,44.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 03/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED BARBACENA COOPERATIVA DE
TRAB MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.810.946/0001-44 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.250.820/0001-62 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA WANTAN LAERCIO,
CNPJ: 01.518.668/0001-98;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o LABORMED LABORATORIO DE A E
PESQUISAS CLINICAS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 23.930.068/0001-75 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE
JUIZ DE FORA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.415.993/0001-93 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de pacote - TRANSPLANTE DE
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO, com vigência a partir de 13/10/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL,
CONTRATADO; CNPJ: 17.032.293/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/03/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 904
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
- 
credenciamento 
em 
FISIOTERAPIA, 
FONOAUDIOLOGIA, 
NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA para o município de SERRINHA/BA. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/01/2024,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 890
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA para o município de
JABOATAO
DOS GUARARAPES/PE.
A relação
de
documentos necessários
estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa,
opção 
Fale
Conosco 
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). 
A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/01/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 903
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
- 
credenciamento 
em 
RADIOLOGIA
E 
DIAGNOSTICO 
POR 
IMAGEM,
PNEUMOLOGIA para o município de GURUPI/TO. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/01/2024,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOCENTER COLATINA LTDA ,
CNPJ: 04.484.377/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THÁLITA FERNANDA PEREIRA
OLIVEIRA BALDIN, CNES: 9798587; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941561/2023, firmado pelo Santa Casa De Misericórdia De
Chavantes-SP, CNPJ 73.027.690/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 960.563,00; dos recursos: R$ 960.563,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350035, NE 2023NE000074, de 23/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 20/11/2026 - 06/12/2023 Sérgio Amadeo e Anis Ghattas Mitri Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944514/2023, firmado pelo SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 03.318.233/0001-25; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
de
laboratórios de aquicultura e berçários para alevinagem na granja modelo do
ipê.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.453.086,89; dos recursos:
R$ 2.483.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000018,
de 01/09/2023
e R$ 2.453,09
de contrapartida. Vigência
29/11/2027 -
29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fernando Antonio Rodriguez.

                            

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