DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 949608/2023, firmado pelo Município de Saltinho-SC, CNPJ
01.612.844/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estrutura para
feira e eventos da agricultura familiar de saltinho - sc; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 899.666,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2023,
UG 175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE002102, de 22/11/2023 e R$ 35.986,00 de contrapartida.
Vigência: 07/12/2026 - Assinatura: 07/12/2023 Odirlei Sudatti e Edimar Noronha De Freitas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 945842/2023, firmado pelo Município de Poconé-MT, CNPJ
03.162.872/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.372,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000069, de 25/09/2023 e R$ 5.572,00 de contrapartida.
Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO
AMARAL. Contrato de Repasse nº 945841/2023, firmado pelo Município de Poconé-MT,
CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.257,00; dos recursos: R$ 579.685,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000071, de 25/09/2023 e R$ 5.572,00 de
contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL
MARQUES DO AMARAL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946153/2023, firmado pelo Município de Alto Garças-MT,
CNPJ 03.133.097/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social(suas) - Construção de centro de referência
especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.481,85; dos recursos: R$
579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000100, de 28/09/2023 e R$
5.796,85 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e
Claudinei Singolano.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946630/2023, firmado pelo Município de
CASTRO ALVES-BA, CNPJ 13.693.122/0001-52; junto
à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação na zona
rural do município de
Castro Alves/BA; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000489, de
06/10/2023 e
R$ 4.981,00
de contrapartida.
Vigência
05/11/2026 - 24/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Thiancle da
Silva Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945202/2023, firmado pelo
Município de BAIXA GRANDE-BA, CNPJ 13.794.912/0001-24; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto requalificação e pavimentação das estradas vicinais no município de
Baixa Grande/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União
no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000334, de 08/09/2023 e R$ 11.971,08 de
contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA
SAMPAIO e GILVAN RIOS DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
947646/2023, firmado pelo Município de IPECAETÁ-BA, CNPJ 13.621.735/0001-
84; junto
à União
Federal por intermédio
do Ministério
das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e recapeamento de vias públicas do município de Ipecaetá/BA.;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor:
R$
1.920.000,00; dos
recursos:
R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001736,
de 24/10/2023
e R$ 7.644,00
de contrapartida. Vigência
05/11/2027 -
24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ELCYDES PIAGGIO DE
OLIVEIRA JÚNIOR. 28/11/2023 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943366/2023,
firmado pelo Município de SÍTIO DO QUINTO-BA, CNPJ 13.452.958/0001-65;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da
praça da igreja no município de Sítio do Quinto/BA; Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor:
R$
681.653,00; dos
recursos:
R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0029, NE 2023NE000471,
de 09/08/2023
e R$ 6.750,00
de contrapartida. Vigência
05/11/2026 -
28/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JAIR JESUS DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947495/2023, firmado pelo Município de
ÁGUA FRIA-BA, CNPJ 13.606.702/0001-65; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias, no município de Água
Fria/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos:
R$ 1.912.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001665,
de 24/10/2023
e R$ 7.650,00
de contrapartida. Vigência
05/11/2027 -
28/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e RENAN ARAÚJO BARROS.
29/11/2023 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948462/2023, firmado pelo
Município de CÍCERO DANTAS-BA, CNPJ 13.808.613/0001-00; junto à União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo
society,
no município
de Cícero
Dantas/BA; Programa
Esporte; Valor:
R$
394.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
180006,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000301, de 17/11/2023 e R$ 12.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 29/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA
SAMPAIO e Ricardo Almeida Nunes da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946221/2023, firmado pelo Município de Canel i n h a - S C,
CNPJ 82.562.893/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Canelinha/SC; Programa:
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG: 135098, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
20608103120ZV0001, NE 2023NE000035, de 25/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/12/2026 Assinatura: 07/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Diogo Francisco
Alves Maciel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 893347/2019
Contratante MTUR/PM Indiara/GO,
DOU Nº
232 de
07/12/2023, seção 3, página 110, onde se lê: Ex-Officio:05/12/2023, leia-se: Ex-
Officio:04/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949103/2023, firmado pelo Município de Santos Dumont-MG,
CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do
Desenvolvimento Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 972.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000805, de 17/11/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida.
Vigência 07/12/2026 - 08/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Alberto de
Azevedo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949935/2023, firmado pelo Município de Senador Cortes-MG,
CNPJ 17.724.576/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
praça no município de senador cortes/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000109, de 28/11/2023
e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 06/12/2023 SERGIO WER N EC K
RODRIGUES e JOÃO LUCIO DUTRA FERREIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944793/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG,
CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de
praça esportiva, no município de juiz de fora/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 921.672,00; dos
recursos: R$ 912.025,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000180, de 04/09/2023 e R$
9.647,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2023 - 30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e
Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946073/2023, firmado pelo
Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de juiz de
fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.677,78; dos recursos: R$ 311.531,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001462, de 27/09/2023 e R$ 3.146,78 de
contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria
Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948206/2023, firmado pelo
Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto execução de obras de qualificação viária na região central do perímetro urbano, no
município de juiz de fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.677,78; dos recursos:
R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001878, de 01/11/2023 e R$ 3.146,78
de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria
Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949723/2023, firmado pelo
Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em zona rural no
município de juiz de fora - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 945.782,50; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000896, de 23/11/2023 e R$ 9.848,50 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 -
30/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950036/2023, firmado pelo Município de Carnaúba dos
Dantas-RN, CNPJ 08.088.254/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Pavimentação de diversas ruas na Zona Urbana no Município de Carnaúba dos
Dantas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 408.000,00; dos recursos: R$
403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002157, de 29/11/2023 e R$
4.415,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 06/12/2023 André Ricardo Mendes
Vieira e Gilson Dantas de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949638/2023, firmado pelo Município de São Francisco
do Oeste-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais
no Município de São Francisco do Oeste/RN; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000882, de 22/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/11/2026 - 27/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Lusimar Porfirio da
Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948554/2023, firmado pelo Município de Touros-RN, CNPJ
08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de praça esportiva no Município de Touros/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000306, de
20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2026 - 27/11/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946275/2023, firmado pelo Município de São José de
Mipibu-RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de uma quadra de esporte coberta no Município de São José de Mipibu/RN;
Programa Esporte; Valor: R$ 696.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0024, NE 2023NE000291, de 18/10/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida.
Vigência 18/11/2026 - 06/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo
Varela.
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