DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04294 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de
registro de informações de imóveis vinculados em garantia de operações de crédito, no âmbito
da Resolução CMN nº 4.088, publicada pelo Bacen em 24/05/2012, pelo período de 60
(sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 03.01.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1031126. Informações: cesupcompras.espec@bb.com.br, com cópia para
thais.oliveira@bb.com.br.
THAIS OLIVEIRA FREIRE
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04399 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP,
Objeto: Contratação, mediante Registro de Preços, da prestação de serviços de movimentação
interna e transporte de cargas fracionadas, a serem realizados em diversos tipos de veículos,
para as dependências do Banco do Brasil, com origem nos Lotes (LOTE 01; GO, DF TO; LOTE 02:
AC, AM, AP, PA, RO, RR) e destino em qualquer município brasileiro, de acordo com a região de
origem, e destino para qualquer município brasileiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 03.01.2024 às 9h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1031291. Informações e-
mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para chriskojima@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04350 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de
Atendimento" do Banco do Brasil no estado do Rio Grande do Sul, relacionados no Documento
nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço
global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica,
administração,
planejamento,
cessão 
técnica,
uniformes,
estadias,
alimentação,
transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive
encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações
Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/01/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030640. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04369 - (7421) Cesup Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para contratação de
subscrição de até 52 (cinquenta e duas) licenças de uso temporário do software Nvidia AI
Enterprise para servidores da plataforma X86; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até 04.01.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação ID nº 1031351. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00615/2023, firmado em 01/12/2023, Favorecido: TIGER COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de plástico bolha; Modalidade: Licitação Eletrônica
2023/52 - Lote 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 55.074,60.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00616/2023, firmado em 27/11/2023, Favorecido: AREA MILITAR
COMERCIAL E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de rolo de fita gomada; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2023/52 - Lote 3; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 64.065,60.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-621, firmado com Instituto Euvaldo Lodi - IEL/ES; CNPJ:
28.164.937/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum IEL e Anuário 200
Maiores e melhores Empresas 2023; Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2024; Data de
assinatura: 24/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-634, firmado com Hospitalmed Feiras Eventos e
Consultoria
LDTA;
CNPJ:
11.353.739/0001-01; Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto
Hospitalmed 2023; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 19.000,00;
Prazo de vigência:
25/01/2024; Data
de assinatura:
02/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-590, firmado com Idearte Produções e Comunicações
Sociedade 
Unipessoal
LTDA; 
CNPJ: 
13.129.826/0001-05; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto Expo favela; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 19/01/2024; Data de assinatura:
29/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-59, firmado com Hubb Salvador Consultoria
Empresarial STE LTDA; CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Pitch Week 2023; Local: Salvador - BA, Recife PE e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024; Data de
assinatura: 20/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-670, firmado com Sindicato da Indústria de Panificação
e Confeitaria do Estado da Bahia; CNPJ: 16.443.681/0001-00; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Inova Business em Santo Antônio de Jesus; Local: Santo Antônio de Jesus
- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 21/02/2024; Data de assinatura: 20/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-683, firmado com Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão - FIEMA; CNPJ: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo
Indústria Maranhão 2023; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura:
06/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-21, firmado com MM Projetos e Consultoria; CNPJ:
05.104.777/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brasil Cachaças 2023; Local:
João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00;
Prazo de vigência: 03/02/2024; Data de assinatura: 09/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-44, firmado com Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do RN - Sebrae; CNPJ: 08.060.774/0001-10; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto GO!RN 2023; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 02/02/2024; Data de assinatura:
31/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-695, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Caicó; CNPJ:
08.296.725/0001-80; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Campanha
Promocional Natal Premiado; Local: Caicó - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2024; Data de assinatura:
14/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-54, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Currais Novos- RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal
Premiado Edição 2023; Local: Currais Novos - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 14/04/2024; Data de assinatura:
16/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-717, firmado com União dos Munícipios da Bahia - UPB;
CNPJ: 14.305.759/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UPB Itinerante; Local:
Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 04/03/2024; Data de assinatura: 07/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718- 310, firmado com Auréa Maria Lessa de Assis Rocha;
CNPJ: 29.933.345/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21º Feira e Exposição
Alagoana de Supermercados; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2023; Data de assinatura:
13/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-633, firmado com Ampliê Instituto de Desenvolvimento
Profissional
e
Pessoal
LTDA; 
CNPJ:
04.163.316/0001-55;
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto 7ª Edição do Concurso de Qualidade de Amêndoas de Cacau Capixaba;
Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 24/01/2024; Data de assinatura: 23/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-637, firmado com Conselho Regional de Contabilidade
em 
Pernambuco 
- 
CRCPE 
; 
CNPJ: 
10.979.565/0001-16; 
Objeto: 
Patrocínio 
ao
evento/projeto XI CCP - Convenção de Contabilidade em Pernambuco; Local: Recife - PE ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
04/01/2024 ; Data de assinatura: 03/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-790, firmado com Associação Pernambucana de
Atacadistas 
e
Distribuidores; 
CNPJ: 
08.735.250/0001-81; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto Super Mix 2023; Local: Olinda - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024 ; Data de assinatura:
08/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-791, firmado com Sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural; CNPJ: 00.404.277/0001-80; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural no Nordeste; Local: Serra Talhada - PE ; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/02/2024 ; Data de
assinatura: 14/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-32, firmado com Prática Eventos LTDA; CNPJ:
01.693.006/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expolog - Feira Internacional de
Logística e 18º Seminário Internacional; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2024 ; Data de
assinatura: 23/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-680, firmado com Instituto CDL de Cultura e
Responsabilidade Social; CNPJ: 03.526.404/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Ceará Natal de Luz 2023; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 22/03/2024 ; Data de assinatura:
08/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-786, firmado com Prefeitura Municipal de Tauá - CE;
CNPJ: 07.849.532/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira e Exposição
Agropecuária - Festberro do Município de Tauá - CE; Local: Tauá - CE ; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2024 ;
Data de assinatura: 20/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-788, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado do Ceará; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Solenidade de Premiação dos Vencedores dos Concursos do Programa Agrinho 2023; Local:
Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 27/02/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;