DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948324/2023, firmado pelo Município de Londrina/PR,
CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização dos Campos de Futebol de Guaravera e Guairacá no município de
Londrina/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 608.013,00; dos recursos: R$ 601.650,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000300, de 17/11/2023 e R$ 6.363,00 de
contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e MAR C E LO
BELINATI MARTINS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947554/2023, firmado pelo Município de Londrina/PR,
CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Estrada de Acesso ao Distrito de
Lerroville em Londrina/PR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 5.802.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000603, de 24/10/2023 e R$ 59.000,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2027
- 07/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945624/2023, firmado pelo Município de Londrina/PR,
CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Londrina; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.108.615,00; dos recursos: R$ 4.067.528,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001315, de 15/09/2023 e R$ 41.087,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2027
- 07/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950322/2023, firmado pelo Município de Soledade de
Minas-MG, CNPJ 18.188.235/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de vias(estradas vicinais)destinadas ao
escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 509.034,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001020, de 30/11/2023 e R$ 27.930,08 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 -
06/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e LUCIO ANTONIO ALVES.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comunicamos a Sra. DENISE DA CUNHA E SOUZA, ex-empregada da Caixa
Econômica Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido, que o Processo de
Apuração de Responsabilidade Disciplinar e Civil Nº 0174.2019.G.000080, instaurado para
no qual está arrolada, a decisão do CDR/RE em Julgamento em 1ª. Instância em
16/11/2023, da qual resultou na aplicação da penalidade disciplinar de Rescisão de
Contrato de Trabalho por Justa Causa. Desta forma, fica a Sra. cientificada de que lhe é
concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação deste
Edital, para apresentação de RECURSO em face da decisão ora noticiada, especificando
sobre quais atos se direcionam. Informamos que o processo está à sua disposição nos dias
e horários de expediente bancário das 10h às 16h, na CORED/RJ sito à Rua do Passeio,
38/40 17º andar, Torre 3, Centro - Rio de Janeiro/RJ, e que o Sra. poderá ainda obter vistas
e/ou cópias do processo e quaisquer outras informações por meio de envio de mensagem
à reapdrj@caixa.gov.br. Daniel de Paula Affonso Coordenador de Centralizadora/Filial SE
DANIEL DE PAULA AFFONSO
Coordenador de Centralizadora/Filial SE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL
DA BAHIA/BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MARA CAVALCANTE AYRES
PEDROSA ME, código 30216613, CNPJ nº 04973056000264, localizada na Rua Juraci de
Lima Pinto, s/nº, Centro, Catolândia/BA, CEP 47815-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
RAFAEL MIRANDA NEIVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO
AGUDO/SP - CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CIDADE NOVA II APF 0512.351-95. Valor: R$ 109.500,00. Vigência: 15/12/2023
a 14/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. VINICIUS CRUZ DE CASTRO E SILVIA MARA
MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA II APF 0364.076-93. Valor: R$ 190.800,00 (sem alteração).
Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. ELMANO DE FREITAS
DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 041192913, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG CNPJ
18.457.218/0001-35, DOU N 238, de 20 de dezembro de 2022, seção 3, página
65, onde se lê: Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023, leia-se: Vigência:
30/12/2022 a 29/12/2023
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1446/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a RJPACK COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.037.131/0001-32; para aquisição de prancha impressora super, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0078/2023; referente ao Processo nº 18750.105353/2023-82; amparo legal
na Lei nº 13.303/16, e no Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em
06/12/2023; com vigência de 12 meses; valor global R$ 226.512,00; Assinam pela CMB os
Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Kelley Christina Ramos dos Santos;
assinam pela Contratada o Sócio Administrador: Wilson Jorge da Costa Rego Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1431/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC - CNPJ nº 09.168.704/0001-42; Contratação
de serviços para distribuição de publicidade legal; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação,
art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.102865/2023-97; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 a 2028; assinado
em 06/12/2023; com vigência de 05 (cinco) anos a contar de 19/12/2023; Valor global
estimado: R$ 3.500.000,00; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e
Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Sônia Maria Alves de
Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado - Gerentes
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1447/2023 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., para aquisição de tinta calcográfica
verde para
atender as
demandas do
Banco Central,
referente ao
Processo nº
18750.112892/2023-78; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo
28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$498.590,40; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante do orçamento aprovado para o exercício
de 2023; assinado em 06/12/2023; com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Ke l l e y
Christina Ramos dos Santos e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assina
pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79082 de 2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e SHENZEN HASUNG PRECIOUS METALS EQUIPMENT CO, LTD; para aquisição de
GRANALHADOR, conforme consta do Processo nº 18750.111769/2021-78; Validade do
Contrato: 12 meses; amparo legal: Lei nº 13.303/16, art. 28, § 3º, inc. I, e Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC-CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo
Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em 14/11/2023, com
vigência até 14/11/2024; Valor global de USD 17.356,00; Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Erinaldo Lira de Britto Júnior - Superintendentes; assina pela
Contratada: Guiji Xiang - Gerente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0115/2023 - Processo: 18750.100559/2023-16. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva,
Compreendendo o Fornecimento de Materiais sob Demanda, Equipamentos, Maquinário,
Ferramental, Uniformes, EPIs e de Mão de Obra Especializada na Manutenção em Chiller's
para Geração de Água Gelada para Sistema de Climatização do Parque Industrial da Casa
da Moeda do Brasil. Data da sessão: 05 de janeiro de 2024, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00014/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Evolue Serviços Ltda., CNPJ
nº 26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00014/2021, pelo
período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,608%, em comum acordo entre as
partes. Valor Contratado: R$ 23.316,61 (vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais e
sessenta e um centavos). Vigência: 15.12.2023 a 14.12.2024. Data da assinatura:
07.12.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Luiz Henrique Squipano da Silva.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONSULADO GERAL DO PERU EM RIO DE
JANEIRO, CNPJ 04.362.468/0001-87 - 24. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço
destinada ao projeto cultural "Mostra de Cinema Peruano", por inexigibilidade de licitação,
entre os dias 10 e 17 de dezembro de 2023, no Cinema II do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 17 de janeiro de
2024.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA
FEMINA, CNPJ 09.202.566/0001-70 - 24. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço
destinada ao projeto cultural "FEMINA - Festival Internacional de Cinema Feminino", por
inexigibilidade de licitação, entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2023, no Cinema I do
CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do
termo 18 de janeiro de 2024.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: LUISA PESCE THIRE, inscrita no CNPJ
23.394.889/0001-34. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "A
inquilina", em janeiro e fevereiro de 2024, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 30 de abril de
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo de
Rerratificação ao Convênio nº: 20.248; Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - Belém (PA); Assinatura em:
30.11.2023; Objeto: Alterar o CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO - PRAZO DE EXECUÇÃO E
DE VIGÊNCIA.
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