DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942575/2023, Nº Processo: 59000008965202398, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08920126000196, Objeto: Aquisição de
equipamentos para o município de Belém do Brejo do Cruz-PB, Valor Total: R$ 546.305,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 545.305,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123,
Valor: R$ 545.305,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EVANDRO MAIA PIMENTA CPF
nº ***.948.432-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942612/2023, Nº Processo: 59000008958202396, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA CNPJ nº 08889826000165, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000142, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023
a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA CPF nº
***.163.044-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942559/2023, Nº Processo: 59000008353202303, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS CNPJ nº 82892282000143, Objeto: Aquisição de
equipamento para utilização na manutenção e limpeza de vias em áreas rurais do
Município de Florianópolis/SC., Valor Total: R$ 697.000,00, Valor de Contrapartida: R$
219.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025,
Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO CPF nº ***.186.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941598/2023, Nº Processo: 59000008777202360, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGES CNPJ nº 82777301000190, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos para o Município de Lages/SC., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023
a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIANO POLESE BRANCO CPF nº ***.911.519-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941718/2023, Nº Processo: 59000008879202385, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POMERODE CNPJ nº 83102251000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o Município de Pomerode (SC), Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 198.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023
a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERCIO KRIEK CPF nº ***.728.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942614/2023, Nº Processo: 59000008880202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ICARA CNPJ nº 82916800000111, Objeto: Aquisição de Maquinário para o
Município de Içara/SC, Valor Total: R$ 434.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.150,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000143, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 223653, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de
Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DALVANIA PEREIRA CARDOSO CPF nº ***.966.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941720/2023, Nº Processo: 59000008888202376, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL CNPJ nº 83102459000123, Objeto: Aquisição de
equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada, da Prefeitura de Jaraguá do Sul / SC,
Valor Total: R$ 528.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.200,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura:
08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE JAIR FRANZNER CPF nº ***.439.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947330/2023, Nº Processo: 59000008896202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI CNPJ nº 82777335000185, Objeto: Aquisição de
equipamentos, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000430, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura:
08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOAO CIDINEI DA SILVA CPF nº ***.958.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
942835/2023,
Nº
Processo:
59000012140202378,
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SAO
GONCALO
DO
ABAETE
CNPJ
nº
18602086000198, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
2.014.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 619.700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.394.300,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 1.394.300,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO CPF nº
***.213.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938915/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI, CNPJ nº
35450790000191. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -44.923,00, Valor de Contrapartida: R$ -599,50, Vigência: 24/01/2023 a
24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE EDNALDO PEIXOTO DE LIMA, CPF nº
***.365.414-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879755/2018; Processo nº
59100.000159/2018-86. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba,
CNPJ/MF nº 09.084.054/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de sua vigência até o dia
17/03/2024. Data e assinatura: 07/12/2023, Giuseppe Serra Seca Viera - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.054-57 e Paulo Neide Melo Fragoso -
Prefeito Municipal CPF nº 024.423.944-48
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
3776/2023; Processo nº 59100.000352/2011-41.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência para até: 30/12/2024. Data e Assinatura: 07/12/2023, Giuseppe Serra
Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
3769/2023; Processo nº 59000.000022/2011-83.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do TC nº 0112/2011, para até 15/01/2025. Data e assinaturas:
07/12/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
601.335.625-49
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886928/2019; Processo nº
59000.004130/2019-82. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Solonópole, no Estado do Ceará,
inscrito no CNPJ/MF nº 07.733.256/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
para até 28/06/2024. Data e assinatura: 07/12/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Ana Vladia Nogueira
Pinheiro - Prefeita Municipal CPF nº 261.367.163-72
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501002065202379 . Objeto: Celebração de contrato com Instituição
especializada na realização de Concurso Público, com vistas ao provimento de 40
(quarenta) cargos efetivos da carreira de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico desta Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: As constantes no item 2 - Das Justificativas. do Termo de
Referência - Doc PRÓTON nº 02500.048250/2023-10 Declaração de Dispensa em
07/12/2023. LUIS ANDRE MUNIZ. Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoas. Ratificação em 07/12/2023. FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA. Diretor-presidente
Interino. Valor Global: R$ 2.576.671,27. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
(SIDEC - 08/12/2023) 443001-44205-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501004832202384 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas FGV
para realização do Curso de Introdução à Avaliação de Impacto, através do Centro de
Aprendizagem em Avaliação e Resultados para África Lusófona e Brasil - FGV EESP CLEAR,
na modalidade online (síncrono) para 40 (quarenta) servidores da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico ANA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As constantes no Item 2 -
Justificativas. Termo de Referência Doc PRÓTON nº 02500.058423/2023-16 Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2023. LUIS ANDRE MUNIZ. Superintendente de Administração,
Finanças e Gestão de Pessoas. Ratificação em 07/12/2023. FILIPE DE MELLO SAMPAIO
CUNHA. Diretor-presidente Interino. Valor Global: R$ 86.751,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 08/12/2023) 443001-44205-2023NE000130
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
EDITAL Nº 10/2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL
PROJETO 914BRZ2022 - EDITAL Nº 10/2023
Publicação de 03 perfis para contratação de profissionais com nível
superior completo em qualquer área de formação, cujas vagas estão disponíveis
na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
Os interessados deverão enviar o CV do dia 11/12/2023 até o dia
18/12/2023 no endereço eletrônico: http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html
Assunto: EDITAL 10/2023 - PROJETO 914BRZ2022/UNESCO.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta,
bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
Brasília, 8 de dezembro de 2023.
JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY
Coordenador da Superintendência de Apoio ao
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação
do Saneamento Básico
Coordenador Nacional do Projeto
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