DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS 35/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO-CE, CNPJ 07.438.591/0001-22; Objeto: O objeto do presente Termo de
Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, a título gratuito,
de 01 TERRENO, onde fica localizada a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, com uma
área total de 978,96 M², pertencentes ao DNOCS, localizado no Bairro Nossa Senhora do
Rosário, na sede de General Sampaio, neste Estado do Ceará, conforme documentos
anexos ao Processo nº 59400.005469/2023-70; Prazo: O prazo de vigência deste
instrumento é de 20 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes, mediante Termo
Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 08/12/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Francisco Cordeiro Moreira, Prefeito Municipal.
DNOCS 36/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO-CE, CNPJ 07.438.591/0001-22; Objeto: O objeto do presente Termo de
Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, a título gratuito,
de 01 TERRENO, onde fica encravada a Escola de ensino Fundamental Santa Lúcia, medindo
4.000,00 M², pertencentes ao DNOCS, localizado no Distrito de Pinda, no entorno do Açude
General Sampaio, Zona Rural do Município de General Sampaio, neste Estado do Ceará,
conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.004087/2023-29; Prazo: O prazo de
vigência deste instrumento é de 20 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes, mediante
Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 08/12/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Francisco Cordeiro Moreira, Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC).
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 08/12/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59404000898202311. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO
PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM
VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA
DNOCS, num total de 8.346.000 m de área. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab Sussuarana - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
11/12/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro Cest-ba
(SIDEC - 08/12/2023) 193009-11203-2023NE900047
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO – – – – – – – – – –
NOTA DE EMPENHO 2023NE373, PTRES 214506, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: LICENÇA DE USO DE
SOFTWARES MICROSOFT 365 BUSINESS STANDART E MICROSOFT 365 APPS FOR BUSINESS,
COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PELO PERIODO DE 12 MESES; Favorecido: S O LO
NETWORK BRASIL S.A., CNPJ: 00.258.246/0001-68; Valor: R$ 16.896,60; Amparo Legal: Lei
8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11,
Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 04/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa:
Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo;
Processo nº 59400.004367/2023-37.
NOTA DE EMPENHO 2023NE374, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO LAGO ORNAMENTAL DA
ADMINISTRAÇÃO 
CENTRAL 
DO 
DNOCS.; 
Favorecido: 
INFOSHOP 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 24.710.087/0001-59; Valor: R$ 17.599,98; Amparo
Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código
11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 04/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa:
Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo;
Processo nº 59400.005590/2023-00.
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411000423202335. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de
vigilância armada, nas dependências da Sede da Coordenadoria Estadual do
DNOCS, no município de Natal/RN, na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro
Gonçalves, município de
Itajá/RN, e nas dependências
da Estação de
Piscicultura Estevão de Oliveira, no município de Caicó/RN, Estado do Rio
Grande do Norte, . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Silva Jardim, n 171, Riveira
- Natal/rn, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193004-5-
00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARMEN LUCIA BAIRROS DOS SANTOS
Coordenadora Estadual do Dnocs
(SIASGnet - 07/12/2023) 193004-11203-2023NE800001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000018/2023-89.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.658.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MOBICO N
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa editar o Contrato nº
0.658.00/2021, que tem como Objeto a execução de serviços de pavimentação com
aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios
diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, para prorrogar
O prazo de vigência e aprovar o cronograma financeiro. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA
CONTRATUAL E APROVAÇAO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica prorrogado O
prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, passando seu
vencimento para 11/04/2024. Fica aprovação do cronograma físico financeiro constante a
peça 12 do processo nº 59512000018/2023-89. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSO: Os
recursos correm à conta da funcional programática nº 15.451 .2217.1D73.0001 - Apoio a
Política nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária
Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o
exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 8%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA -
MOBICON CONSTRUTURA LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000243/2019-78.
ESPÉCIE: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.027.04/2019, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: 1. A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da
Gerência de Tecnologia da Informação - AA/GTI, com base no Despacho n° 243/2023 -
AA/GTI/UIT (peça nº 211: eDOC BA0A0C05-e), do fiscal do contrato, registra por simples
apostila, o reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 0.027.04/2019,
firmado com a Connectcom Teleinformática Comércio E Serviços Ltda., nos termos do item
13 do Manual de Contratos da Codevasf, baseado no art. 81, §7º da Lei nº 13.303/16 e no
art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, nos autos do
Processo Administrativo nº 59500.000243/2019-78-e.
2. Conforme atestado pelo fiscal do contrato, o reajuste anual, previsto na cláusula sétima,
utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, com correção de 3,1615% nos valores do último
Apostilamento, data-base 06/2022 (peça nº 123: eDOC DE2764E7-e), tendo como
referência a data de apresentação da proposta de preço (24/06/2019), com pagamento
retroativo de faturas correspondentes a Ordens de Serviço abertas após a data de
24/06/2023 e que já foram pagas ou estão em processo de pagamento.
3. 
A 
despesa 
correrá 
à 
conta 
da 
classificação 
funcional 
programática
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia
da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa
Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, Nota de Empenho nº
2023NE460261 (peça 187: eDOC 6F34D8BF-e), datada de 08/08/2023, Nota de Empenho nº
2023NE460262 (peça 186: eDOC B59C9CD7-e), datada de 08/08/2023 e Nota de Empenho
nº 2023NE490039 (peça 189: eDOC DE3033B8-e), datada de 07/08/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ANA PAULA LIMA ROCHA SOARES - Gerência de
Tecnologia da Informação - AA/GTI - da Codevasf.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002127202370. Objeto: Contratação de empresas por
Sistema de Registro de Preços (SRP) para fornecimento de equipamentos de infraestrutura
de Tecnologia de Informação (TI) no âmbito da Codevasf SEDE, em Brasília/DF, e
Superintendências Regionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00097-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002786202314. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gêneros Alimentícios - café gourmet, açúcar cristal, adoçante e chás, visando atender às
necessidades da Codevasf - SEDE, em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Disponíveis 
em
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002814202395. Objeto: Execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios
diversos localizados no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra
601
Conj
i 
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00100-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 08/12/2023) 195006-11201-2023NE400015