DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002164202388. Objeto: Execução de Capa Asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitante Individual - 10% do
valor orçado para a licitação..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 08/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003336/2023-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de das obras de pavimentação de
trechos (est 90 a est 250) da estada vicinal que liga a Comunidade de Muquém à sede do
Município de Mirabela/MG, item 02 do Edital 25/2023. Prazo: 240 dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.599.857,94. DATA DA ASSINAT U R A :
06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki
Fernandes, CPF nº ***.233.463-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003267/2023-46
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1101.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em via de acesso ao
aterro sanitário, Fazenda Três Barras município de Itaúna/MG, constante do Lote 01 do
Edital 39/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR:
1.930.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº ***.652.956-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003268/2023-91
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1102.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, na Rua Serjobes
Marinho, Bairro Mamonal, município de Itaúna/MG, constante do Lote 02 do Edital
39/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR:
608.606,42.
DATA
DA
ASSINATURA: 06/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº ***.652.956-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003314/2023-51-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1116.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em
CBUQ na estrada de acesso a Comunidade de Carmo de União, em Nova União/MG, item
01 do Edital 45/2023. Prazo: 150 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço. VALOR: R$ 1.079.147,48. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº
***.233.463-**.
R E T F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000876/2023-43-e
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0477.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55, publicado no DOU 30/05/2023. Edição 102,
Seção 3, Página 107, alterando sua Clausula Primeira. Onde se lê: "(...) no valor de R$
20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais)". Leia-se: " (...) no valor de R$ 34.372,25
(trinta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)". Onde se lê:
"a) 935 (novecentos e trinta e cinco) tubos DN 50mm, PN-80, material PVC, no valor de R$
20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais)." Leia-se: "a) 325 (trezentos e vinte e
cinco) tubos PVC 25mm, marrom, PN75, no valor de R$ 4.852,25 (quatro mil oitocentos e
cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); b) 47 (quarenta e sete) tubos PVC 50mm,
marrom, PN75, no valor de R$ 2.312,40 (dois mil trezentos e doze reais e quarenta
centavos); c) 299 (duzentos e noventa e nove) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor
de R$ 14.710,80 (quatorze mil setecentos e dez reais e oitenta centavos); d) 183 (cento e
oitenta e três) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 9.003,60 (nove mil três
reais e sessenta centavos); e) 71 (setenta e um) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor
de R$ 3.493,20 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos)." OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ GERMANO, CPF nº
***.852.367-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002421/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0751.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 48.465,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA
, CPF nº ***.669.366-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002874/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0894.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
município 
de
CHAPADA 
GAÚCHA/MG,
CNPJ 
nº
01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº ***.190.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002987/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0938.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
SENTINELA,
CNPJ
nº
25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 17.610,30. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES, CPF
nº ***.021.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003105/2023-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0951.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 23.829,65. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
***.772.046-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003130/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0957.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DA
REGIÃO DO PENTÁUREA, CNPJ nº 01.035.160/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS.
VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO RAFAEL LEAL DE SOUZA , CPF nº
***.787.616-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003148/2023-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0986.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DO BAIRRO FRIMISA, CNPJ nº
02.826.955/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDA. VALOR: R$ 12.362,50.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HEMILY CAROLINE DE CASTRO, CPF nº ***.652.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003055/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0999.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI, CNPJ
nº 21.348.024/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALMIR BARRETO NOBRE, CPF nº ***.662.766-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003089/2023-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1000.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) CENTRO
SOCIAL
VEM
COM
A
GENTE ,
CNPJ
nº
36.282.594/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 12.362,50.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LAISSA TAMARA AGUIAR DA SILVA , CPF nº ***.645.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003037/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1001.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BRASÍLIA 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº ***.354.126- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003021/2023-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1011.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DA
REGIÃO DO PENTÁUREA, CNPJ nº 01.035.160/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO RAFAEL LEAL DE SOUZA , CPF nº
***.787.616-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003269/2023-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1042.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.955,22. DATA DA ASSINATURA:
08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº ***.576.728-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002960202300. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado
a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00097-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001

                            

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