DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002961202346. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado
a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00094-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003275202392. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução de serviços de apoio técnico e administrativo para
fiscalização de obras, serviços e fornecimentos de implantação de sistemas simplificados de
abastecimento de água e saneamento básico, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00101-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital
social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 08/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002127202331 . Objeto: Contratação de empresa para serviço de
estrutura, decoração e atração musical referente confraternização de final de ano dos
funcionários da Sede da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso
II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. DEMETRIOS
PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e Promoção.
Ratificação em 07/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª
Superintendência 
Regional. 
Valor
Global: 
R$ 
6.400,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
19.278.858/0001-40 AKACIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001632202369 . Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
bonés e chapéus, para apoio à divulgação das ações da Codevasf, sobre responsabilidade
da 2ª Superintendência Regional, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº
13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-
se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 06/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de
Comunicação e Promoção. Ratificação em 06/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMEN T O.
Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 15.180,00.
CNPJ CONTRATADA : 25.134.965/0001-06 F C MEDEIROS CHAPEUS.
(SIDEC - 08/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002184/2023-00-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0343.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: José Medeiros Calvacante
Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.384/0001-95. OBJETO: Ministração de 2 (dois)
Cursos de Escultura em Pedra Gipsita, para jovens, a serem realizados em Trindade/PE,
área de jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato e execução do objeto será de e 270(duzentos e setenta) dias. VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho
PTRES: 219402-20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da
Nota de Empenho nº 2023NE530552,datada de 27 de novembro de 2023, constante à peça
40 (eDOC D59F4BCA) do Processo Administrativo nº 59530.002184/2023-00-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Medeiros Cavalcante Costa, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0099.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62.
OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo por
um período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 25/11/2023, passando
seu vencimento para 22/04/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado
o novo
cronograma físico-financeiro,
constante no
Processo Administrativo nº
59530.000827/2022-91-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à
retificação do valor, à readequação da planilha orçamentária, e à ratificação das demais
cláusulas e condições. VALOR: Fica por meio deste instrumento, registrada a retificação do
valor contratual, de R$ 1.031.200,00 (um milhão, trinta e mil e duzentos reais) para R$
975.949,55 (novecentos e setenta e cinco mil,novecentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos), a fim de que esse corresponda ao valor da planilha
orçamentária. 2.2 Fica por meio deste instrumento, registrada a readequação da planilha
orçamentária, como acréscimo de R$ 25.429,12 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e doze centavos),equivalente a 2,61%, e uma redução de R$ 25.434,34 (vinte e
cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), equivalente a
2,61%, cujo impacto financeiro foi de 0,00%,- R$ 5,22). O valor da planilha orçamentária
passa de R$ 975.949,55 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos) para R$975.944,33(novecentos e setenta e cinco mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2023
PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 25/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga
e transporte, por
Sistema de
Registro de Preços
-SRP, de
equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar eações de
desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado
de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram adjudicadas as
empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA., CNPJ Nº 11.097.671/0001-39, para o Item 1, valor global de R$
1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ N° 92.264.472/0001-70, para o Item 2, valor global de R$ 1.016.000,00 (um
milhão e dezesseis mil reais); TDF
NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ N°
41.389.018/0001-04, para o Item 3, valor global de R$ 511.960,00 (quinhentos e onze mil,
novecentos e sessenta reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
CNPJ N° 49.461.961/0001-92, para o Item 4, valor global de R$ 192.000,00 (cento e
noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.099.960,00 (três
milhões, noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), conforme documentos de
realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 8 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023, que tem por objeto contratação
de empresa para serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15
unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da
3ª/SR da CODEVASF, que foi adjudicada a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57, para o Item 1 no valor global de R$
4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais).
Petrolina, 8 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro
de Preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado
em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco,
jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foram homologadas as propostas das
empresas: LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45, para o
Item 1 no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais); BRAZDI IMPORTACAO, EXPOR T AC AO,
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, inscrita no CNPJ sob o nº
08.845.041/0001-90, para o Item 6 no valor global R$ 27.685,08 (vinte e sete mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos); COMERCIAL CEDRO LTDA, no CNPJ sob
o nº 10.732.150/0001-43, para o Item 13 no valor global R$ 26.204,00 (vinte e seis mil e
duzentos e quatro reais); SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.843.035/0001-74, para o Item 9 no valor global R$ 5.411,94 (cinco mil, quatrocentos e
onze reais e noventa e quatro centavos) e para o Item 12 no valor global de R$ 6.340,44
(seis
mil, trezentos
e quarenta
reais e
quarenta e
quatro centavos);
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8 no
valor global R$ 7.263,48 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito
centavos) e para o Item 10 no valor global R$ 11.738,88 (onze mil, setecentos e trinta e
oito reais e oitenta e oito centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 3 no valor global R$
3.069,08 (três mil e sessenta e nove reais e oito centavos); AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 4 no
valor global R$ 5.714,24 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte quatro centavos),
totalizando o valor global da ata em R$ 100.427,14 (cem mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e quatorze centavos.)
Petrolina, 8 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 25/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga
e transporte, por
Sistema de
Registro de Preços
-SRP, de
equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar eações de
desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado
de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram consideradas
vencedoras as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ Nº 11.097.671/0001-39, para o Item 1, valor global

                            

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