DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000749/2023-23-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0703.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.095-0, no valor total
de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195017
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 07/2023, que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ponte em concreto
armado no assentamento Santa Maria sobre o Ribeirão Gameleira no município de Flores
de Goiás, localizado no estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa ESCOM
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.397.420/0001-89, para o item 1,
pelo valor total de R$ 2.669.000,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta e nove mil reais)
conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica nº 07/2023, disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/12/2023) 195017-11201-2023NE400015
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000143/2023-07 Objeto:
Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia
para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos
ambientais e Projeto básico de engenharia para Construção de Unidade de Beneficiamento
de Pescado na região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa
de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro
Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme
especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da
Licitação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59001.000036/2023-90-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços necessários à construção de Pátios para múltiplos usos (14 unidades) a serem
executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
002/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
A Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 01.12.2023, seção 3, página
93, através da Resolução Nº 020/2023. ASSINATURA: 05.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. EMPRESA: C P M CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-
60 pelo valor global de R$ 4.452.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois
mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 29/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 39/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o senhor FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 3293357, na
forma do constante do Processo nº 08007.001922/2022-08
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de
2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de
Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de
B r a s í l i a / D F.
DATA DA RESCISÃO: 06/12/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FILIPE DE OLIVEIRA
PEREIRA .
.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
013/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado
pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDRÉ DE
SOUZA ANDRADE, para atuar como Cientista de Dados com Exercício em Brasília/ D F.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
VIGÊNCIA: Até 08 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDRÉ DE SOUZA
ANDRADE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 014/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor JOÃO PAULO VERSIANI LADEIA, para atuar como Cientista de Dados
com Exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
VIGÊNCIA: Até 08 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JOÃO PAU LO
VERSIANI LADEIA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 024/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para atuar como Engenheiro
de Dados com Exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
VIGÊNCIA: Até 23 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e FERDINAN DE
OLIVEIRA NASCIMENTO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 026/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO, para atuar como Analista
de Governança de Dados com Exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIELLEN
PÂMELA RIBEIRO OKUBO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 027/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora JULIE CHRISTINE TENDE FRANCO, para atuar como Cientista de
Dados com Exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIE CHRISTINE
TENDE FRANCO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08006000791202162.
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
Coordenadora Geral de Licitaçãoes e Contratos
(SIDEC - 08/12/2023) 200005-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do
Pregoeiro, torna público
o resultado do Pregão
Eletrônico nº 13/2023.
Sagraram-se
vencedoras
as
empresas:
CCS
MOREIRA
COMERCIO
DE
FOTOGRAFIA E VIDEO - CNPJ 31.968.451/0001-40 - ITEM 01; DISAC COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.879.002/0001-06 - ITEM 02; NOVAMIX LTDA - CNPJ
49.949.246/0001-01 - ITEM 03; MG SERVICECOMPUTADORES E INFORMATICA
LTDA - CNPJ 33.629177/0001-00 - ITEM 04; FERRAGENS CENTERLIDER - CNPJ
37.984.028/0001-10
- ITENS
6
e 9;
MARIOS
ASBESTAS
LTDA -
CNPJ
17.025.753/0001-54 - ITENS 7 e 8; EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE
INFORMATICA CNPJ 18.806.093/0001-01 -ITEM 10; BACKUP MANUTENÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 40.224.243/0001-28
- ITEM 11; SAADTECH LTDA - CNPJ 37.867.342/0001-13 - ITEM 13; ALTA
FREQUENCIA LTDA - CNPJ 29920.016/0001-02 - ITEM 14; RAUL MUELLER
SCHRAMM - CNPJ 33.456.016/0001-62 - ITEM 15; MATEUS FERREIRA BARBOSA
- CNPJ 33.377.709/0001-60. Mais informações podem ser obtidas por meio dos
sítios eletrônicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
www.gov.br/compras ou www.gov.br/mj.
EDUARDO DE OLLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 200005-00001-2023NE800001
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