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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200344
Nº 
Processo: 
08520001342202384. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos
apreendidos pela Polícia Federal do Estado de Sergipe, decorrentes dos procedimentos
policiais, bem como nos casos de veículos avariados e irrecuperáveis, de propriedade da
União, conforme condições, quantidades e exigências e especificações estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos;
Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 200344-00001-2023NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653000237202312 . Objeto: Reforço do Empenho 2023NE000031, relativo
a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotos do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Sobral/CE- SAAE /Sobral para a sede da Delegacia e UOP do município no
exercício financeiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 08/12/2023.
FLAVIO ANTONIO HOLANDA E
SILVA MARTINS.
Superintendente Prf No Ceará. Ratificação em 08/12/2023. GETULIO RODNEY GOMES DE
LIMA. Superintendente Executivo No Ceará. Valor Global: R$ 1.213,50. CNPJ CO N T R AT A DA
: 07.817.778/0001-37 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
(SIDEC - 08/12/2023) 200112-02023-2023NE000888
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08662.003386/2020-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar a redação contida no item 1.1.1. Do
termo de apostilamento (sei nº 51052025) passando de:
"promover o reajuste dos valores em 1,4152%, relativo ao índice de custo da tecnologia da
informação (icti), conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho de 2018 do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia da
informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual,
alterando o valor mensal da contratação de r$ 7.585,32 (sete mil quinhentos e oitenta e
cinco reais e trinta e dois centavos) para r$ 7.692,67 (sete mil seiscentos e noventa e dois
reais e sessenta e sete centavos)."
para:
"promover, em caráter complementar, o reajuste do novo valor mensal obtido no termo
aditivo (terceiro) ao contrato nº 02/2021 (sei nº 46115646) em 1,4152%, referente à
divulgação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) correspondente aos meses
de outubro e novembro de 2022, conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho
de 2018 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia
da informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do instrumento
contratual, alterando o valor mensal da contratação de r$ 7.585,32 (sete mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para r$ 7.692,67 (sete mil seiscentos e
noventa e dois reais e sessenta e sete centavos).". Vigência: 27/01/2021 a 26/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.156,02. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.040972/2023-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 76.978.519/0001-00 - MUNICIPIO DE TAMBOARA. Objeto: O presente acordo
tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações
atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para
desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política
nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de
mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668002482202303. Objeto: Contratação de serviço de
internet compartilhada para todas as Unidades Operacionais e Delegacias, para
funcionarem simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados,
mantendo assim, a redundância de conectividade em todas as unidades da PRF
no Piauí,
em substituição
ao contrato
de MPLS,
conforme condições
e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.joao
Xxiii,nr
1516,esq.br-343,bairro
Dos 
Noivos,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/12/2023) 200127-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08660.034341/2021-50.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 11.880.336/0001-02 - MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo n° 07/2022, com fundamento e nos termos
do inciso i, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e e cláusula 2.3 do contrato administrativo, bem
como o acréscimo de quantitativo ao contrato administrativo n° 07/2022, com fundamento
no disposto pelo art. 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/93 e cláusula décima quarta do
referido contrato, bem como a prorrogação do prazo de execução, conforme art. 57, § 1º,
da lei n.º 8.666/1993 e cláusula 2.3 do contrato administrativo.. Vigência: 08/12/2023 a
08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.341,70. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000216202346
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
04204912605, G002551661, 07/10/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002551662, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
04204912605, G002551663, 07/10/2023, art. 43, §3°, XVIII - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002551664, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXXIV - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
04204912605, G002551665, 07/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002551666, 07/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
04204912605, G002551667, 07/10/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002551668, 07/10/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
04204912605, G002559906, 07/10/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002559907, 07/10/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
04204912605, G002559908, 07/10/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002559909, 07/10/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
04204912605, G002559910, 07/10/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002559911, 07/10/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
04204912605, G002559912, 07/10/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
37100459672, G002559913, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675093, 07/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
66471517001149,
G002675094, 07/10/2023,
art. 43,
§6°,
XXIII -
Res.
5998/22 ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675095, 07/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
05/02/2024;
66471517001149, G002675096, 07/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675097, 07/10/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
66471517001149, G002675098, 07/10/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675099, 07/10/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
66471517001149, G002675100, 07/10/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675101, 07/10/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
66471517001149, G002675102, 07/10/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675103, 07/10/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
66471517001149, G002675104, 07/10/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675105, 07/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
66471517001149, G002675106,
07/10/2023, art.
43, §6°,
XXXI -
Res.
5998/22 ANTT, 05/02/2024;
11651482500, G002675107, 07/10/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
66471517001149, G002675108, 07/10/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
02938886000144, G000234587, 07/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
05482271000659, G000234588, 07/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
02938886000144, G000234589, 07/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
05482271000659, G000234590, 07/10/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
02938886000144, G000234591, 07/10/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;
05482271000659, G000234592, 07/10/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res.
5998/22 ANTT, 05/02/2024;
02938886000144, G000234593, 07/10/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 05/02/2024;

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