DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08059.001112/2022-38.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2022 - ditec/pf, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 à 16/12/2024 nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e
reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,6082% (quatro vírgula sessenta por
cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.454,68. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08200.002516/2023. Objeto: Contratação de serviços especializada
para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário sob medida, incluindo peças de
marmoraria, destinados ao armazenamento e guarda de material padrão relacionado ao
Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA) - Programa Ouro Alvo.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas
Isoladas
Sul, 
Qd
07,
Lt
23, 
Sps,
Edifício
Inc,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a
descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o último.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 08/12/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211001824202247 . Objeto: Trata-se de procedimento para contratação de
empresa de serviços auxiliares ao transporte aéreo para prestação de serviços de
higienização de dejetos sanitários (QTU), limpeza interna e abastecimento de água potável
(QTA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DEBORAH RODRIGUES AFONSECA. Cgad.
Ratificação em 07/12/2023. VITOR MORAES SOARES. Ordenador de Despesa Substituto.
Valor Global: R$ 285.600,00. CNPJ CONTRATADA : 19.152.021/0001-50 LOTUS SE R V I CO S
AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal (UASG 200334)
divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2023. A empresa empresa
vencedora nos Grupos 01 e 02 foi R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ
11.162.311/0001-73, com um valor de R$10.829.022,48 (dez milhões oitocentos e vinte e
nove mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) para o Grupo G1 e de
R$7.545.786,84 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos) para o Grupo G2.
DANILO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal -
DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00005/2023 e nº
00006/2023, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 0006/2023 - DTI/PF;
Processo Administrativo nº 08206.001065/2022-91; conforme o Resultado de Julgamento
constante no compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS, OBJETOS: Registro de
Preços para contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-
móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da
Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF
como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Sagraram-se vencedoras: Para a
ATA nº 00005/2023, EMPRESA REGISTRADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL/CNPJ
76.535.764/0001-43, para 15 GRUPOS de itens, pelo menor valor GLOBAL R$ 1.504.823,37,
VIGÊNCIA ATA 00005/2023: 07/12/2023 a 07/12/2024; Para a ATA nº 00006/2023,
EMPRESA REGISTRADA: CLARO S.A/CNPJ 40.432.544/0001-47, para 05 GRUPOS de itens,
pelo menor valor GLOBAL R$ 1.546.332,49, VIGÊNCIA ATA 00006/2023: 11/12/2023 a
11/12/2024. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.compras.gov.br e
www.pf.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206001065202291. Objeto: Republicação dos itens (G3, G9
e G16) remanescentes (fracassados) do pregão eletrônico SRP 006-2023, para
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia
Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF
como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes,
conforme Edital e TR.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00008-2023.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
11/12/2023
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/12/2023
às 10h00
no site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital 
disponível
no 
site
www.compras.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti/pf
(SIASGnet - 08/12/2023) 200342-00001-2023NE800067
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001327202319 . Objeto: Aquisição de materiais menos letais destinados
ao curso de formação profissional da Academia Nacional de Polícia, previsto para 2023
(convocação de candidatos excedentes no concurso público), bem como demais ações
educacionais desenvolvidas pelo Serviço de Ensino Operacional, conforme quantidades e
especificações definidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Artigo
25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. TARCISIO
JOSE DA SILVA JUNIOR. Coordenador de Administração e Logística. Ratificação em
08/12/2023. RODRIGO DE SOUZA CARVALHO. Diretor Substituto da Academia Nacional de
Polícia. Valor Global: R$ 352.558,00. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A
INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 08/12/2023) 200340-00001-2023NE802023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08270.003116/2020-84.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: -
prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2021 sr/pf/ce, por mais 12 (doze) meses,
nesta ocasião, o período de 22/12/2023 até 21/12/2024, nos termos do artigo do art. 57,
ii , da lei n.º 8.666, de 1993
-suprimir em 25 % o valor inicial atualizado do contrato. Com a supressão o valor anual do
contrato passará de r$ 296.949,24 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta
e nove reais e vinte e quatro centavos) para r$ 222.711,93 (duzentos e vinte e dois mil,
setecentos e onze reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 222.711,93. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.005687/2023-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2027.
Valor Total: R$ 110.988,01. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.002737/2021-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia, consistentes em serviços contínuos de operação,
supervisão,
assessoramento técnico,
manutenção preventiva,
corretiva, preditiva e
emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais, pertencentes à superintendência regional da polícia
federal no estado do paraná, localizados no município de curitiba/pr, bem como nas suas
unidades
subordinadas localizadas
nos
municípios
de guarapuava/pr,
londrina/pr,
maringá/pr, paranaguá/pr e ponta grossa/pr, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2025. Valor Total: R$ 2.501.685,56. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08389.005866/2020-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 14.798.740/0007-15
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/06/2026, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 835.908,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A
Pregoeira
da SR/PF/RS
torna
público
público o
resultado
do
certame em epígrafe onde foram declaradas vencedoras as empresas: TMA -
MEDICINA TACTICA LTDA, CNPJ 34.860.017/0001-30, Item 1, pelo valor global
de R$ 8.980,00; Item 3, pelo valor global de R$ 10.000,00; Item 5, pelo valor
global de R$ 8.980,00; a empresa K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 33.546.315/0001-98, Item 2, pelo valor global de R$ 1.750,00; CNPJ
00.072.182/0001-06, Item 4, pelo valor global de R$ 225,00; a empresa TECH-
SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, Item 6,
pelo valor global de R$ 2.125,20; Item 7, pelo valor global de R$ 210,90; Item
11, pelo valor global de R$ 192,00;Item 12,pelo valor global de R$ 712,50; a
empresa NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 39.757.934/0001-08, Item 8,
pelo valor global de R$ 262,00; Item 10, pelo valor global de R$ 2.516,00; a
empresa C C R TISO, CNPJ 18.397.808/0001-10, pelo valor global de R$
2.000,00.
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023)

                            

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