DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 6º
062404/2023
INSTITUTO PRO CIDADANIA
A = 2,5
B = 3,0
C = 1,5
D = 2,0
E = 0,5
F = 0,5
10
. 7º
065816/2023
INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE
A = 2,5
B = 3,5
C = 2,0
D = 2,0
E = 0,0
F = 0,0
10
. 8º
066784/2023
ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ
A = 2,5
B = 3,5
C = 2,0
D = 2,0
E = 0,0
F = 0,0
10
. 9º
066405/2023
INSTITUTO AFROLATINAS
A = 2,5
B = 3,5
C = 2,0
D = 2,0
E = 0,0
F = 0,0
10
. 10º
065472/2023
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RASO DA CATARINA
A = 2,5
B = 3,5
C = 1,5
D = 2,0
E = 0,0
F = 0,0
9,5
.
11º
066906/2023
UNIVERSO ACREDITAR
A = 1,5
B = 2,5
C = 1,0
D = 1,0
E = 2,0
F = 1,0
9,0
. 12º
064009/2023
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA PELEGRINO DO SERTÃO
A = 1,5
B = 1,5
C = 1,0
D = 1,0
E = 2,0
F = 1,5
8,5
. 13º
066429/2023
INSTITUTO INCUBE
A = 2,5
B = 3,5
C = 2,0
D = 2,0
E = 2,0
F = 0,0
6,5
. 14º
062998/2023
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ
A = 2,5
B = 3,5
C = 2,0
D = 2,0
E = 2,0
F = 0,0
6
Brasília, 8 de dezembro de 2023.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Sinesp CAD - AC
Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (25884808), Processo nº 08020.010762/2023-
92.
Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.
Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE.
Objeto: TERMO DE ADESÃO AO SINESP CAD.
Data da assinatura: 27/11/2023.
Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP, e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Acre.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 513/2023 - Processo nº 08020.009346/2023-41. Doadora:
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ
nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
DE 
SÃO 
PAULO, 
CNPJ 
nº
46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº
513/2023, em
referência. Data da
assinatura: 06/12/2023.
Assinaturas: LARISSA
ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP
e GUILHERME
MURARO
DERRITE,
Secretário da
Segurança
Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 940.950,00 (novecentos e quarenta mil
novecentos e cinquenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 454/2023 - Processo nº 08020.011228/2023-01. Doadora:
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ
nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ,
CNPJ Nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação
nº 454/2023, em referência. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinaturas: LARISSA
ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da
Justiça e Segurança Pública do Amapá. Valor: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 516/2023 - Processo nº 08020.002175/2023-20. Doadora:
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ
nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de
Doação nº 516/2023, em referência. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinaturas:
LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública-
DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Valor: R$ 185.606,00 (cento e oitenta e
cinco mil seiscentos e seis reais).
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 934338/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CAMACAN, CNPJ nº 13682398000135.
TERMO ADITIVO DE AUMENTO CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 3.855,86, Valor de
Contrapartida: R$ 3.855,86, Vigência: 31/08/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA, CPF nº ***.273.165-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 893933/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DE F ES A
SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA.
Valor Total: R$ 226.239,06, Valor de Contrapartida: R$ 226.239,06, Vigência: 26/12/2019 a
30/01/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, CPF nº
***.194.237-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 631, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.008755/2023-71. Requerentes: Mapa Capital Participações e
Consultoria Ltda. e MRO Participações S.A. Advogados: Patricia Agra Araújo, João Pedro
Marques de Gracia Borges, Lilian Yumi Miyashiro, Ricardo Gaillard, Thales Lemos e Arthur
Guarani Moreira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido:
fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores (CNAE 2949-2/99) e
organização logística do transporte de carga (CNAE 5250-8/04).
FERNANDA GARCIA MACHADO
Superintendente-Geral
substituta