DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 232/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços comuns de engenharia para CONSERVAÇÃO do andar térreo e
telhado do Bloco D - prédio da Paleontologia, do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e
CONSERTO das janelas e CONSERVAÇÃO da fachada e sacadas do prédio do Laboratório de
Análises Minerais LAMIN, conforme termos e condições apresentados no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 170 2023
Processo nº 48097.001195/2023-12
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de
controle de pragas, englobando, desinsetização, desratização e de descupinização, com o
fornecimento insumos, materiais, equipamentos, EPI´s e ferramentas necessárias a serem
executados nas áreas internas e externas da Superintendência Regional de Salvador,
Depósito de Feira de Santana(DEFE) e o Centro Integrado de Estudos Geológicos na cidade
de Morro do Chapéu-BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 045/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023
NOME: SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.187.302/0001-08
ITEM 01 VALOR TOTAL: R$ 1.977,60
ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 1.056,00
ITEM 03 VALOR TOTAL: R$ 1.152,00
UNIDADE GESTORA: 495400
UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.007382/2023-21.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.007420/2023-45.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de
expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 10.481,79. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48002901270202341. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestar serviço de desenvolvimento de software por ponto
de função para a Empresa de Pesquisa Energética EPE., conforme descrito no Termo de
Referência Anexo I do edital. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1166/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CODEBM20231000009. Objeto: Fornecimento de peças de
reposição para PÁ CASE 821 B SÉRIE JHF 0025043, posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de São Francisco do Itabapoana/RJ, em
conformidade com
o Termo de
Referência.. Total
de Itens Licitados:
1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra,
Km
330
b,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01166-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos referentes
a esta licitação estarão
disponíveis no site
da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-121/2023. Objeto: Aquisição de 39 tubos para estaca
torpedo T-24, 62 tubos para a estaca torpedo T-35 e 5 tubos para a estaca torpedo T-66.
Contratada: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.220.880/0001-60. O referido
processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 30, caput da Lei 13.303/16.
Valor total: R$ 8.433.556,80 (oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 05/12/2023 a 04/09/2024. Data da
assinatura: 05/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Henrique Cordeiro
Gonçalves - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.018/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de
materiais, insumos e equipamentos, no Escritório Central da PPSA, no Centro da cidade
do Rio de Janeiro, bem como serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e
civil, copa, mensageiros e recepção, por meio de Postos de Serviço, pelo prazo de
execução de 60 (sessenta) meses, nas condições indicadas no Termo de Referência e
Minuta Contratual do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO com
vistas à aquisição de material de escritório, sob demanda, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para atender às necessidades do
Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Valor Estimado: Sigiloso. O
Edital
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras
e
https://enbpar.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023-2/;
Data
de
realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 20/12/2023 às 10h no site
www.gov.br/compras.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licitacoes@enbpar.gov.br.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Apostilamento para prorrogação de prazo do Contrato ECE-DSS-4604A/2023_AP-
002/2023 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Instituto Olhar Pesquisa
e Informação Estratégica LTDA, CNPJ nº 05.633.719/0001-83. Objeto: O apostilamento tem
por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 11 (onze) meses, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Contrato ECE-DSS-4604/2022. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 226/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-226/2023. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de Transformadores. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar Centro - RIO DE JA N E I R O
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/12/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIDEC - 08/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
CNPJ: 33.000.167/0001-01
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que iniciou a
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), referente ao requerimento da Licença
Prévia (LP) para análise da viabilidade ambiental da implantação do Parque Termoelétrico
do Polo GasLub, localizado no município de Itaboraí, tendo como diretriz a Instrução
Técnica n.º 05/2023 do INEA, encaminhada em 29/11/2023, conforme consta do processo
de licenciamento SEI-070007/001247/2022.
ALESSANDRO DE CASTRO MELO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002978065/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 3 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7002978065/2023-Petrobras, Objeto: Inibidores de Corrosão para Sistemas de Produção
de Óleo e Gás Data limite para envio do questionário: 27/12/2023 Obs: Para maiores
informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
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