DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 171-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE.
CPF: 043.915.679-38. Obj.: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E
ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL
RODRIGO OTÁVIO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, SOB REGISTRO DE MATRÍCULA 12.842 -
LOTE 3. Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 172-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE.
CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL RODRIGO
OTÁVIO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, SOB REGISTRO DE MATRÍCULA 12.843 - LOTE 4.
Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem
de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 173-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE.
CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA 657
E LOCALIZADO NO PLATÔ DO PIQUIÁ (CIDADE NOVA), NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE -
AM - LOTE 8. Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da
emissão da Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer
primeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 174-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE.
CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA
29.498 E LOCALIZADO NA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, S/N - VILA UNIÃO (LOTES Nº 09,
10 E 11), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - LOTE 11. Credenciamento: 001/ADLI-
1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço ou até a
conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 183-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALEX WILLIAN HOPPE.
CPF: 043.915.679-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA AVALIAR E ALIENAR
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE MATRÍCULA
37.534 E LOCALIZADO À RUA COLOMBO N.º 1823, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - LOTE
9. Credenciamento: 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência. 12 meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço ou até a conclusão do processo de alienação, o que ocorrer primeiro.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 182/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Flores
- AM - (SWFN). Abertura: 9h, 03/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1031522).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 047/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Maria Geni Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda.CNPJ nº 04.190.999/0001-30.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de papel formato A4 . FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da
Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da
CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.740,00. PROCESSO SEI
nº: 50900.000595/2023-22. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88/2018 - UASG 194035
Nº Processo: 08620.020009/2017-06. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto
a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a celebração de contrato para o
mesmo objeto com nova operadora de telecomunicações.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 37 - INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em
cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos regulares e
sub
judice no
resultado
final na
avaliação
biopsicossocial
dos candidatos
que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado
final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros, divulgados por meio do Edital nº 13 - INSS, de 30 de janeiro de
2023, e suas alterações; e no resultado final na primeira etapa do concurso público,
divulgado por meio do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas
alterações, conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, a convocação para a matrícula no curso de formação
- 2ª turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de
Técnico do Seguro Social.
Torna público, por fim, que os candidatos que realizaram o curso de
formação em turmas anteriores, fora do número de vagas previsto no edital de
abertura, e estão sendo convocados para matrícula por meio do item 3 deste edital,
estão dispensados de realizar o curso novamente.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 13 - INSS, DE
30 DE JANEIRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE
SOLICITARAM
CONCORRER
ÀS
VAGAS
RESERVADAS
ÀS
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10711358, Caio Lopes Marello.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUAZEIRO DO NORTE - CE
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10626135, Saul de Holanda Leite.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10899304, Benedita Lucia Araujo Moreira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERABA - MG
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
11247336, Nelio Brigagao Gois.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOÃO PESSOA - PB
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10106265, Flavia Giovanna Cavalcanti de Arruda / 10948860, Pedro Thiago
Nunes Bezerra.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARINGÁ - PR
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10961151, Douglas Mikuni Freire.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CANOAS - RS
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10145668, Cedenir Machado da Silva.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NOVO HAMBURGO - RS
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10359531, Luis Henrique Simon de Oliveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PELOTAS - RS
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10243021, Rosemeri Leal de Castro.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação
para
concorrer
às
vagas
reservadas,
na
seguinte
ordem:
cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ANÁPOLIS - GO
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10826605, Julierme Augusto Alves / 10626174, Luis Gustavo Dourado
Dares.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX IMPERATRIZ - MA
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10659872, Lauriane Vieira de Matos / 10202172, Lenilson Araujo Silva.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MONTES CLAROS - MG
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10386159, Andrea Lisboa Goncalves / 10809456, Jairo Carlos Ramos.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERLÂNDIA - MG
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10158211, Uanderson Camargos Muniz.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARABÁ - PA
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10897090, Romulo Magalhaes Costa Junior.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CURITIBA - PR
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10765081, Andrea Priscila Lofrano.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PETRÓPOLIS - RJ
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10928000, Rafael Roberto Sousa de Oliveira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTA MARIA - RS
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
11121901, Guilherme Balzan de Freitas.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FLORIANÓPOLIS - SC
Relação
final
dos
candidatos
sub
judice
considerados
negros
no
procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10764998, Adrielle Galvao Cao Lage.