DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.224013/2023-01.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (água mineral e
garrafões de 20 litros), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 74.902,08. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 557.160,12. Leia-se: Valor Total: R$ 294.056,73.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DO CONTRATO 42/2023 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 42/2023
Nº Processo: 35014.258688/2022-64.
PREGÃO. Nº 04/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA - CNPJ 01.228.094/0001-13 .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS
QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
(UASG: 510180). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002. VIGÊNCIA: 03/10/2023 A
03/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 182.394,34 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS. VALOR TOTAL: R$ 2.188.732,07
(DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE
CENTAVOS). FONTE: 2023NE616100. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.156229/2023-28. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda do imóvel
situado à Rua Fernando Villas Boas (Antiga Rua projetada C), nº 193, Apartamento 301 -
C.R, Padre Miguel, que corresponde à fração ideal de 1/224 do respectivo terreno
designado por lote 02, na cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro. OUTORGANTE
VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, Hélio de Oliveira Souza, CPF nº XXX.857.XXX-XX. OUTORGANTE COMPRADOR: Luiz
Balbino Melich, inscrito no CPF nº XXX.890.XXX-XX, respectivamente. LAVRATURA: Cartório
do 11° Ofício de Notas, Livro 3705, Ato nº 050, Folha nº 110/113, em Rio de Janeiro,
15/08/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.937,00 (quatro mil, novecentos e trinta e sete
cruzeiros novos) à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 12° Registro de Imóveis do Rio
de Janeiro, Livro 2, Registro Geral, Ficha 1, Matrícula nº 5491, em 03/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.472804/2022-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através
da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de
trabalho - cct, referente ao exercício 2023, a partir da convenção coletiva de trabalho.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.590.591,48.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 510181
Nº Processo:
35014.240500/2022. Objeto:
Fornecimento e
instalação de
equipamentos de Ar Condicionado dos tipos Hi-Wall e Cassete, todos os modelos inverter e
com ciclo reverso (exceto sala Rack), no prédio da Agência da Previdência Social, localizado na
Rua Felipe Schmidt, 12, na cidade de Joaçaba-SC, vinculada à GEX Chapecó/SC. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 -
Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00022-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 510181-57202-2023NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 09278.000005/2022-71.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA .
Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
engenharia, para elaboração de estudo preliminar para a modernização das instalações
elétricas, de spda e de instalações especiais e de projeto básico de entrada de energia
(padrão concessionária local) do palácio itamaraty, anexo i, anexo ii e do edifício do
instituto rio branco..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 09045.000076/2019-10.
Pregão. 
Nº 
23/2019. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/06/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.447,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944178/2023, Nº Processo: 25000086038202397, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRU C AO
CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000521,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220553, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000520, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220577, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura:
05/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº ***.831.930-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948697/2023, Nº Processo: 25000153728202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE CNPJ nº 61047007000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001182,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RICARDO LUIZ SMITH CPF
nº ***.147.228-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944163/2023, Nº Processo: 25000086031202375, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUEIRA CES A R
CNPJ nº 47235130000177, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
798.656,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 798.656,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000519,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000518, Valor: R$ 698.656,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura:
06/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: FLAVIO APARECIDO GLASER CPF nº ***.066.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949401/2023, Nº Processo: 25000156791202357, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR
RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 359.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 359.720,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001087, Valor: R$ 359.720,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº ***.153.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950115/2023, Nº Processo: 25000177706202394, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CRISTIANO VARELLA CNPJ nº
00961315000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.215.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
3.215.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001218, Valor: R$ 486.521,00,
PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001217,
Valor: R$ 19.555,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE001216, Valor: R$ 2.109.174,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001219, Valor: R$ 600.000,00, P T R ES :
227750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025,
Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE CARVALHO CPF nº
***.510.066-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949403/2023, Nº Processo: 25000156794202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR
RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 465.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 465.544,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001086, Valor: R$ 465.544,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº ***.153.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949355/2023, Nº Processo: 25000156781202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ
nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.712,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 249.712,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001088,
Valor: R$ 249.712,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042,
Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº ***.565.878-**.