DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100135
135
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943976/2023, Nº Processo: 25000085841202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
CNPJ nº 60922168001158, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
160.498,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 160.498,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000316,
Valor: R$ 160.498,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADELAIDE SCHMOELLER
CPF nº ***.738.177-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947261/2023, Nº Processo: 25000086898202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ
nº 77893469000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.288.669,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.288.669,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000901, Valor: R$
1.288.669,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA
TRINDADE LIMA
CPF
nº
***.005.407-**, Convenente:
HUBERTO
JOSE
LIMBERGER CPF nº ***.549.339-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946467/2023, Nº Processo: 25000124677202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A
CIDADANIA CNPJ nº 04875146000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.582,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 190.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000749,
Valor: R$ 190.418,00, PTRES: 219993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ODILON PAIVA CARVALHO
CPF nº ***.842.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948698/2023, Nº Processo: 25000151202202344, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.535.269,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
8.535.269,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001183,
Valor: 
R$
8.535.269,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN
SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950503/2023, Nº Processo: 25000179359202334, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.286.760,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.286.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001247, Valor: R$
1.286.760,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SEBASTIAO
ONOFRE CARVALHO CPF nº ***.727.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945697/2023, Nº Processo: 25000124764202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
RIO CLARO CNPJ nº 56384183000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 570.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000620,
Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000619, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura:
06/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: DANUSIO ANTONIO DINIZ CPF nº ***.901.943-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950119/2023, Nº Processo: 25000177695202342, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
HOSPITAL
DO
TRICENTENARIO
CNPJ
nº
10583920000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001236,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 222458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQ U ES
BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950124/2023, Nº Processo: 25000177669202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE
AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 6.517.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.093,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001235, Valor: R$ 6.500.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura:
06/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº ***.501.639-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA/DF - C.N.P.J. nº 00.038.174/0001-43.
PROCESSO: 25000.172984/2019-79.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 151/2019 por mais
366 (trezentos e sessenta e seis) dias, passando a vigorar até 09/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2024.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde - C.P.F. nº ***.146.904-**.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 141/2023; Processo: 25000.022719/2023-27.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
RASAGILINA 1 MG
comprimido
1.906.809
2,30
4.385.660,70
.
2
RASAGILINA 1 MG
(COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO
ITEM 1)
comprimido
635.603
2,30
1.461.886,90
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X TEVA FARMACEUTICA LTDA. Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024. ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 159/2022 do Pregão Eletrônico-SRP nº 91/2022; Processo de Execução: 25000.163939/2022-29, que tem por objeto
a redução do preço unitário registrado para os itens 28 e 29, conforme abaixo:
.
Item
Descrição do Objeto
Preço Unitário Registrado na
ARP (R$)
Preço Unitário Negociado
(R$)
.
28
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quant. de glicose, características
adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, apresentação: tira
0,50
0,45
.
29
Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quant. de glicose, características
adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, apresentação: tira (cota reservada para
ME/EPP)
0,50
0,45
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Data da assinatura: 07/12/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163939/2022-29.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de
análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, venoso, arterial ou
neonatal, apresentação: tira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039042/2023-66.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo,
quantitativo de Anti Chikungunya vírus IGM, elisa, teste e Reagente para diagnóstico
clínico 1, conjunto completo, quantitativo de Anti Chikungunya vírus IGG, elisa,
teste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
Valor Total: R$ 1.170.330,24. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).