DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
877639/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 877639/2018, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/09/2018 a 25/12/2024. Data de Assinatura:
26/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
869069/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 869069/2018, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 396.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 19/01/2025. Data de Assinatura:
23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2023 ao Convênio Nº
775420/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ nº
58198524000119. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 974.309,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
888379/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita
prorrogação pelo prazo adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 7.977.453,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2019 a 12/01/2025. Data de Assinatura:
18/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250038
Nº Processo: 25021.000458/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra
e fornecimentos material, utensílios, uniformes e equipamentos necessários e adequados
para prestação de serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Formado por 01 Grupo composto por 02 itens.
ALISSON MARCK HORA
Administrador
(SIASGnet - 07/12/2023) 250038-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2021
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão nº 14/2021 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA GRADE DE ONCO/HEMATO, sagran-se vencedoras as empresas:
04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA - itens; 34 e 35 no valor total de R$
190.003,20; 04.380.569/0001-80- JRG DISTRIBUIDORA - itens: 13, 14, 15, 20, 22e 23 no
valor total de R$ 167.053,20; 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA - itens: 01,
03, 05, 10, 11, 28, 29, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 1.331.690,40; 17.700.763/0001-48
-
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA
-
itens: 26
no valor
total
de R$
806.400,00;
31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA - itens: 27 no valor total de R$ 67.200,00;
81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS - itens 4 e 17 no valor total de R$
54.410,40; perfazendo o valor global de R$ 2.616.757,20.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374105815202128. Objeto: Registro de Prec–os para futura
aquisic–ão de Grade de Insumos Básicos para suprir a demanda do Hospital Federal de
Bonsucesso(Processo 33374.105815/2021-28) Em substituic–ão à IRP 38/2022, deverão
manifestar interesse SOMENTE os Hospitais HFI e o HFA utilizando quantitativos presentes
na planilha quantificação em anexo. Segunda substituição da IRP N.º 30/2023.. Total de
Itens Licitados: 90. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 250042
Nº 
Processo: 
33374020572202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva do tomógrafo 16 canais e Syngo via da marca SIEMENS, com cobertura total de
peças, abrangendo toda e qualquer peça, necessária ao pleno funcionamento do
equipamento, inclusive o tubo de emissão de Raio-X.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio
04
5 Andar
Bonsucesso
Rio
de Janeiro,
Bonsucesso
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374164859201894. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Grade de Insumos de Anestesiologia. os Descritivos contidos no campo de
Observações 
do 
Item 
deverão 
prevalecer 
sobre 
os 
do 
CATMAT. 
(Processo
33374.164859/2018-94) . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio
de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-
5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33401.077889/2021-92.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 09/12/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; supressão representando uma redução
de 5,5005% do valor anteriormente pactuado e acréscimo de 14,7840% do valor
anteriormente pactuado, passando o valor mensal de r$ 99.990,00 (noventa e nove mil,
novecentos noventa reais) para r$ 110.882,95 (cento e dez mil oitocentos e oitenta e dois
reais e noventa e cinco centavos) mensais, anual estimado de r$ 1.330.595,35 (um milhão,
trezentos e trinta mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), a partir
da data de assinatura deste.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.330.595,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 33401.038359/2019-12.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS &
ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra,
correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das
categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2022/2023. O preço se dará da
seguinte forma: a partir de junho de 2022 - r$ 29.364,83 (vinte e nove mil trezentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$
352.377,96 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e
seis centavos) , representando um aumento de 2,8566% em relação ao valor vigente do
contrato.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.377,96. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 247/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a seguinte errata: no edital do processo nº 25410.007162/2022-91, referente ao
Pregão eletrônico nº 247/2023 , onde se lê : " CATMAT - BR 0425500" leia-se "CATMAT -
BR 0463276". Para emissão de nota de empenho: onde se Lê : " Autoclave", leia-se:
"Freezer Vertical". As demais informações permanecem inalteradas.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003829/2022. Objeto: Contratação de prestação de
serviços 
de 
monitorização 
intraoperatória 
de 
nervos, 
potenciais 
evocados
somatosensitivos, auditivos e motores, bem como estimulação intraoperatória.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00300-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/12/2023) 250052-00001-2023NE000080