DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000876/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90355/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de nilotinibe, 200 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 85.677.450,88. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 136/2023; Processo de Execução: 25000.182428/2023-97.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg cota reservada de
aprox. 25% para ME/EPP do item 1
Cápsula
314.015
8,7100
2.735.070,6500
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do
Departamento de Logística em Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTYRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº
04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.303.5017.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº 2023NE488529.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. VIGÊNCIA: 19/12/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo
Ougo Tavares, Diretora do Fundo Nacional de Saúde substituta.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153423/2021-95.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.303.5020.8636.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº 2023NE488721.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo
Ougo Tavares, Diretora do Fundo Nacional de Saúde substituta.
EDITAL Nº 37/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.169356/2023-92
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sr. Elias
Emanuel Rodrigues Brasileiro, CPF: ***.758.075-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
1479/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.169356/2023-92.
Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G",
anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000178583/23-17 . Objeto: Contratação de 1 (uma) turma in company
para o Ministério da Saúde, contendo até 20 (vinte) vagas no curso on-line: Aplicações
da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): o que muda e o que se
mantém no cenário das contratações públicas ofertado pela empresa de capacitação
PRIORI Treinamento e Aperfeiçoamento, a ser realizado entre os dias 18 a 22 de
dezembro de 2023, com investimento total de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil,
novecentos e noventa reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c
art.13, inciso VI, Lei no 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018 Declaração de Inexigibilidade
em
07/12/2023.
PRISCILA
LOPES 
DE
OLIVEIRA
COUTO.
Coordenadora
de
Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 07/12/2023. ETEL M AT I E LO.
Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 24.990,00. CNPJ
CONTRATADA :
21.000.322/0001-00 PRIORI
TREINAMENTO E
APERFEICOAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 08/12/2023) 250110-00001-2023NE800074
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.005760/2022-58.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar-
condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT SYSTEM CASSETE.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 91.946,65. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.005760/2022-58.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição
com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT
SYSTEM CASSETE.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 161.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.016848/2023-86.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 186.300,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.091232/2022-11.
Inexigibilidade de Licitação s/n. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de Uso
Onerosa de bem público imóvel, a título oneroso, de uma área total medindo 25,14
m2
(vinte
e cinco
metros
e
quatorze
centímetros quadrados),
localizada
nas
dependências dos Edifícios Sede e Anexo, do Ministério da Saúde/MS, ambos situados
na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", em Brasília/DF, para instalação de 4 (quatro)
Postos de Atendimento Eletrônicos - PAE's (caixas eletrônicos), do CESSION Á R I O,
visando agilizar a resolução de assuntos bancários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - caput. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.158026/2019-95.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação
para o fornecimento de solução de infraestrutura de ativos de rede, incluindo serviços
técnicos de instalação, capacitação técnica, suporte técnico e garantia para atender ao
Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 8.628.948,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 25000.189098/2018-01.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado:
03.325.436/0001-49
-
MARANATA 
PRESTADORA
DE
SERVICOS
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 23/11/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
cláusula segunda - preço. Vigência: 08/12/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.370.966,22. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250019
Nº 
Processo: 
25002.000868/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de apoio administrativo e recepção.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Moacir 
Strauch, 
85, 
Santa 
Luíza 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLLO CARLOS GUILHERME
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 250019-00001-2023NE000001