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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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138
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.006469/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de
peças para equipamento médicohospitalar pertencente ao Instituto Nacional de Câncer..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de
Pombal,
125
8
Andar, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00301-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº
53/2023.Process33409.003645/2023-65. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pregão:J R G
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
PROMEFARMA MEDICAMENTOS
E
PRODU
TOS
HOSPITALARES 
LTDA,MEDKA
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR
LTDA,MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA,
CLM FARMA
COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA,BRAXTER HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:Pregão 
eletrônico
nº
72/2023.Processo33409.002100/2023-31.Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia
Pregão:POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA,CEICOMERCIO EXPORTA CAO E IMP DE
MAT MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AAQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR
QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$
4.530,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 176/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
176/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001 e 002,
perfazendo o total de R$ 18.840,00; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR, no item 012,
perfazendo o total de R$ 137.600,00; ERIMAR IND COM DE PROD PARA SAUDE EIRELI, nos
itens 003 e 004, perfazendo o total de R$ 67.010,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens
010 
e
014, 
perfazendo
o 
total 
de
R$ 
80.996,00;
I.E.S 
COMERCIO
PROD.MEDIC.HOSP.EIRELIME, nos itens 007 e 013, perfazendo o total de R$ 49.479,00;
MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 008, perfazendo o total de R$
59.220,00; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP, no item 006, perfazendo o total de R$
217.800,00; SÃO GERALDO MAT. MÉDICO ORTOPÉDICO LTDA., no item 016, perfazendo o
total de R$ 11.200,00; XPRIME COMERCIAL LTDA, no item 015, perfazendo o total de R$
39.690,00; ZHC PHARMA LTDA, nos itens 018, 019 e 020, perfazendo o total de R$
65.876,00. OBS: Os itens 005, 009, 011 e 017 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Washington Luis de Oliveira, inscrito no CPF: 425.***.***-20, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5502/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 935/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 941/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
942/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 946/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
947/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 949/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25000.190897/2018-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 747, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Guilherme
Pereira da Silva, inscrito no CPF: 076.***.***-21, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9990/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3254/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150664/2019-68, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Camilla Paula Paiva de Vasconcelos, portadora
do CPF nº 600.XXX.XXX-84, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em
Atenção Básica/Saúde da Família, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas
nos 
Ofícios 
nºs
46/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS 
e
143/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS constantes
do Processo
SEI nº
25000.108858/2023-47, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
VALKIRIA FERREIRA MACHADO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No
EXTRATO DE
CONTRATO Pregão
nº13/2022, Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: SERQUIP TRATAMENTODE RESÍDUOS, publicado no
D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, Pág. 179. Onde se lê: [...]N° Processo 25034.001053/2022-
03
Pregão n°13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 28.914.691/0001-58 ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME [...].
Leia-se: [...]N° Processo 25034.001053/2022-03
Pregão
n°13/2022.
Contrato 
n°14/2023
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 28.914.691/0001-58 ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME [...].
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000465202317. Objeto: Aquisição de materiais para atender
as necessidades do DSEI Alto Rio Purus nas ações de manutenção corretiva, preventiva e
de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias, CASAIs, Polos Base e
UBSIs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:.
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Rio de
Janeiro, N°
1214, Abrão
Alab -
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da
contratação é de de 12 (doze) meses contados do(a) a partir da assinatura da ata de
registro de preços prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93..
NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 07/12/2023) 257022-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo: 
25033000533202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada Para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha,
almoço, jantar para o Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rio 
de
Janeiro
Nº 
1214,
Abraão 
Alab
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da licitação tem a
natureza de serviço comum de fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo: Café da
manhã, almoço, jantar..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 08/12/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 257.251,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).

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