DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257032
Nº
Processo: 25043000102202354.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
permanentes no contexto do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/BA), para
serem utilizados pelos profissionais das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
(EMSI) que desenvolvem um conjunto de atividades de assistência à saúde à população
indígena aldeada do estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste instrumento,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das
Arvores
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu
interesse. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
FLAVIO DE JESUS DIAS
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 07/12/2023) 257032-11111-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado de julgamento das propostas de preços
da TP nº 08/2023. Vencedora:CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA,CNPJ Nº07.226.887/0001-
80,no valor de R$135.091,09(cento e trinta e cinco mil,noventa e um reais e nove
centavos)pelo critério do menor valor ofertado.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI/CE
(SIDEC - 08/12/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25049.000318/2021-06.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n°
02/2022 sendo a nova vigência de 12/01/2024 a 11/01/2025.. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.999,47. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25049.000226/2020-37.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
n 03/2022 sendo a nova vigência de 15/02/2024 à 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993,. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.840,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000536/2020-01.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 84.998.921/0001-85 - ARI VALDIR NASCIMENTO LOPES. Objeto: Contratação de
serviços de esgotamento de fossas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos sistemas
sépticos utilizados nas localidades que estão sob a administração do distrito sanitário de
saúde indígena - dsei lsul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 406.346,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060000066202311. Objeto: Aquisição de filtros de barro e
insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito Sanitário Especial
Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN BRIBIS RODRIGUES
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 08/12/2023) 257048-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000880/2022. Objeto: Aquisição de fórmulas especiais
(fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para
o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos
indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul . Total de Itens Licitados: 21. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN BRIBIS RODRIGUES
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 08/12/2023) 257048-00001-2023NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, que sagrou vencedoras as
empresas, ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇOES LTDA CNPJ 05.854.663/000197, item 54
valor total R$ 963,68, ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
11.456.144/0001-73, item 72 valor total R$ 1.580,48, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ
13.338.681/0001-44,itens 
4,45,46,55,68 
e
79 
R$ 
13.076,00 
SAFE-SUPPLY
& 
IT
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60 itens 73 e 74 valor total R$ 2.388,88,
FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30_item 56 valor total R$ 4.791,52, GR
COMERCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58, item 42 valor total d R$ 12.824,50, JUMES
ELETRO LTDA CNPJ 19.225.14 /0001-74 itens 19, 41, 57, 59, 60 valor total R$ 24.787,48,
TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ 19.639.940/0002-34, itens 6 e 7 valor
total R$ 45.075,00, MORK SOLAR - PRODUTO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, CNPJ
24.616.322/000 -28 item 89 valor total R$ 2.000,00 WEB ELETRI A LTDA, CNPJ
26.492.610/0001-43 itens 36, 38 e 40 valor total R$ 11.050,00, MULTI LITE COMERC AL
ELETRICA LTDA CNPJ 28.423.235/0001-05 itens 33, 34, 35,39,51 valor total R$ 36.356,0 A.
PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CNPJ 29.567.496/0001-61 itens 47, 48, 52,
67,69 valor total R$ 1.849,50,MAIS ENERGIA COMPONENT ELETRICOS LTDA CNPJ
29.646.786/0001-09 itens 22 e 23 valor total R$ 9.135,00, D.B DE ARAUJO ELETRICA CNPJ
29.999.597/0001-01, item 10 valor total R$ 1.800,00, CRISTIANE BI PO SANTOS CNPJ
33.529.762/0001-39 itens 1 e 2 valor total R$ 1.657,4340, ROLDFER SERVICOS E
ACESSORIOS LTDA CNPJ 34.465.947/0001-90, itens 3, 63, 71 valor total R$ 3.428,82, AUGE
LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 42.698. 864/0001-79, item 43 valor total R$ 6.506,40
ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 43.081.244/0001-59 itens 20, 32, 37, 49 valor
total
R$
8.389,00, FORTZ
COMERCIO
DE
MAT
ERIAIS ELETRICOS
LTDA
CNPJ
43.098.231/0001-92 itens 44, 66, 70, 80 e 83 valor total R$ 4.157 30, MEPRY
INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 43.828.319/0001-12 item 9 valor total R$
76.950,00, DLM SOLUCOES INTEGRADOS LTDA CNPJ 44.216.200/0001-51, itens 75 e 76
valor total R$ 10.435,01, M MARTINS COMERCIAL LTDA CNPJ 45.178.037/0001-42,itens
11,12,13,14 15 valor total R$ 17.140,00, MACROMMERCE LTDA NPJ 47.977.771/0001-05
itens 24, 25, 27, 28, 2 30 e 81 valor total R$ 20.875,00, F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA
CNPJ
48.687.778/0001- 7
itens 21,
50,90 e
91 valor
total R$
2.647,95AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 49.834.027/0001-79 itens 31, 53, 61,77, 82, 84, 85, 86, 87, 88
valor total R$ 6.485,02, ATENA NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 49.972.973/0001-81 itens
17, 18 e26 valor total R$ 15.697,76.
JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 257036-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 25/2023, que sagrou vencedoras as
empresas F R DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.885.640/0001-52 itens 01,
03, 04, 44, 63, 77, 98 e 107, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA CNPJ: 40.951.414/0001-
10 itens 02, 05, 11, 14, 16, 23, 26, 27, 28, 3132, 35, 37, 43, 46, 51, 64, 68, 69, 75, 83,
91,95, 101, 103 e 104, OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
48.368.182/0001-84 itens 17, 36, 42, 53, 76, 82, 86, 92, 94 e 105, HEALTH DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.472.743/0001-49 itens 18, 33, 34, 39, 50, 65, 7074 e
97, UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.152.616 /0001-53 itens 06, 54 e 55, ALTERMED
MATERIAL EDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02 itens 07, 45, 47, 88 e 93,
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829 0001-40 itens
08, 10, 12, 30, 40, 56, 60 e 61, INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001 02
itens 13, 20, 22, 67, 78, 79 e 81, MEDMAX C MERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
16.553.940/0 01-48 item 19, IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARM CEUTICOS LTDA CNPJ:
00.376.959/0001-26 item 99 CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
40.061.543/0001-33 item 102, SUN MEDICAL IMPOR ACAO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ:
46.925.917/000106 item 73, DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 itens 87 e 96,
MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ: 20.995.679/0001-03
item 59, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0003-68 itens
24, 41 e 72,DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA CNPJ: 42.529.374/0001-
49 itens 25, 38, 48, 58, 84 e 85, MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODDUTOS
MEDICO
CNPJ:
07.752.236/0001-23 itens
89
e
90,
LIFE CENTER
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 21.227.039/0001-16
itens 29 e 100,
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEPROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA CNPJ:
15.145.035/0001-96 item 57.
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 149/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 30/2023; Processo 25059.003853/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Grupo
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
34
176
PAR DE LUVAS DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), FORRADAS COM FLOCOS DE ALGODÃO, MAIOR
CONFORTO E PROTEÇÃO PARA AS MÃOS. TAMANHO: M. COR AMARELA
PAR
DSEI-PE
1400
R$ 2,68
.
177
ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO, TIPO PROTEÇÃO: LATERAL, COR LENTE:
INCOLOR, APLICAÇÃO: PROTEÇÃO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE A IMPACTOS
U N I D.
DSEI-PE
20
R$ 2,40
.
178
RESPIRADOR, MATERIAL: CAMADAS FIBRAS SINTÉTICAS, QUANTIDADE PONTOS FIXAÇÃO: TIRAS
VEDAÇÃO ANATÔMICA, CLIPE NASAL, TAMANHO PEÇA FACIAL: ADULTO, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA .
U N I D.
DSEI-PE
20
R$ 0,84
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Assinatura: 06/12/2023. Rosália Ramos Andrade Coordenadora do DSEI-PE.