DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 907/23. Pregão Eletrônico nº 299/23. Data da Homologação: 17/11/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS
QUÍMICOS
(ANTICORPOS EUROFLOW
E
NÃO
EUROFLOW). Valor total: R$ 136.509,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e nove
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 42.160.812/0006-59 BECKMAN
COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO., 21.551.379/0021-41 BECTON &
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Processo nº 958/23. Pregão Eletrônico nº 320/23. Data da Homologação: 17/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS, GAZES E OUTROS).
Valor total: R$ 5.181.859,80 (cinco milhões, cento e oitenta e um mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.516.671/0001-53
CIRURGICA STA.CRUZ
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSP., 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 87.924.411/0001-51
MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSP., 74.913.278/0001-96 PETINELI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 54.858.014/0009-27 ESSITY SOLUCO ES
MEDICAS DO BRASIL COMERC., 47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA., 
41.856.036/0001-59 
BRITMED 
MATERIAL
MEDICO 
E 
HOSPITALAR 
LTDA.,
40.813.690/0001-12 SAN CAMILO HOSPITALAR EIRELI., 29.130.664/0001-57 FIVE
MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 16.643.051/0001-71 MALVAGLIA COMERCIAL LTDA .,
12.600.168/0001-17 
MOLNLYCKE
HEALTH 
CARE
VENDA 
DE
PRODUTOS.,
11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 10.807.173/0001-70
406 MEDPOA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 10.403.238/0001-11
AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS
HOSPITALES LTDA.,
05.922.826/0001-21 DELF
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
EIRELI., 
03.951.140/0001-33 
DE 
PAULI 
COM.
REPRES. 
E 
EXPORT. 
LTDA.,
02.794.555/0005-01 COLOPLAST DO BRASIL., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA
ME., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 1091/23. Pregão Eletrônico nº 373/23. Data da Homologação: 21/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS BALCÃO TERMICO, FORNO, FOGÃO
E PASS THROUG. Valor total: R$ 90.950,00 (noventa mil, novecentos e cinquenta reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.201.043/0001-61 BRA N OV
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS., 44.259.236/0001-12 DAVANTI MÁQUINAS, MOVEIS E
EQUIPAMENTOS., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Processo nº 1103/23. Pregão Eletrônico nº 382/23. Data da Homologação: 21/11/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
ÓRTESES,
PRÓTESES
E MATERIAIS
ESPECIAIS
ENXERTOS
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 216.384,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e
oitenta 
e 
quatro 
reais). 
Validade 
12 
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas:
19.848.316/0001-66 
BIOMEDICAL 
PRODUTOS 
CIENTIFICOS 
MEDICOS 
E 
HOSP.,
07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1031/23. Pregão Eletrônico nº 358/23. Data da Homologação: 21/11/2023.
Objeto: MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (OCTREOTIDA, LIDOCAINA, AMOXICILINA +
CLAVULANATO, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 1.181.037,97 (um milhão, cento e
oitenta e um mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
94.389.400/0001-84 
MCW
PROD.
MEDICOS
E
HOSP.LTDA., 60.665.981/0009-75
UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL
S.A.,
44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 16.665.873/0001-53
MARCA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
E 
MATERIAIS.,
00.802.002/0001-02
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 1144/23. Pregão Eletrônico nº 400/23. Data da Homologação: 29/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DO PLANO DE
INVESTIMENTOS ECÓGRAFOS
PORTÁTEIS COM
DIFERENTES TRANSDUTORES. Valor total: R$ 2.447.990,00 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 970/23. Pregão Eletrônico nº 325/23. Data da Homologação: 01/12/2023.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - VENTILADOR ESPECÍFICO PARA
VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA. Valor total: R$ 1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte
oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.949.582/0001-82
MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º aditamento 573/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 381/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.982.372/0001-00. Objeto: refere-se ao
acréscimo de serviços ao contrato original, a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência
de Administração do HNSC_GA-047/2023, a concordância da CONTRATADA, memorando
de cálculo GSUP nº 703/23 e demais documentos juntados ao processo. Total anual e
acréscimo R$ 83.388.36(oitenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 5º aditamento 577/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 070/20, entre
o
Grupo
Hospitalar Conceição
e
a
empresa
QUANTUM WEB
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.357.398/0001-71. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato
em mais 12 (doze) meses, de 05/04/24 até 04/04/25, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie:
3º
aditamento
071/2023
ao contrato
de
locação
de
equipamento
com
fornecimento de insumos de serviços nº 030/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e
a empresa ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S.A., inscrita no CNPJ nº
04.619.893/0006-13. Objeto: refere-se ao acréscimo ao contrato original, em 750
unidades/ano do Teste Eletroforese de Proteínas - código 26847. Em razão do acréscimo
de 2,16% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total para
12(doze) meses, R$ 450.735,00 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie:
5º
aditamento
582/2023
ao contrato
de
locação
de
equipamento
com
fornecimento de insumos de serviços nº 517/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e
SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTI CO S
LTDA., inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26., Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/01/24 até 23/01/25, bem como a
alteração dos valores, a contar de 30/10/2023, conforme solicitação da LOCADORA, a
concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP nº 682/2023, juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO
pagará à LOCADORA o preço total de R$ 508.926,50 (quinhentos e oito mil, novecentos
e vinte seis reais e cinquenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 540/2023 ao Termo de Credenciamento nº 088/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECOLÓGICA COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS
VEGETAIS LTDA., inscrita no CNPJ número 08.705.505/0001-63. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços em mais 12 (doze)
meses, de 24/03/24 até 23/03/25, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 556/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 527/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 58.295.213/0023-83 (Filial). Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/23 até 14/12/24, com
alteração dos valores, a partir de 05 de outubro de 2023, conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP
668/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.122.353,76 (um
milhão, cento e vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 563/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 515/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº
63.067.904/0002-35. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/12/23 até 19/12/24, com alteração dos valores, a contar
de 19 de outubro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 677/23, juntados ao processo. Em razão
da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 91.067,75 (noventa e um mil e sessenta e sete reais
e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 564/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 540/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 00.233.883/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/23 até 14/12/24, com alteração dos valores,
a contar de 21 de outubro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a
concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 673/23, juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 274.404,72 (duzentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
AUDITIVAS TIPO A e B), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/12/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023- SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO
BIOLÓGICO DE PELE, ELETRODOS P/ MARCAPASSO), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 08/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (NOBREAK e LEITOR DE MÃO/MÓVEL
DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/12/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 35/2023,
cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000518/2023-17.
Dispensa Nº 76/2023.
Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro de acidentes pessoais coletivo, de caráter personalíssimo, nas
condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 3211035)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, no item 02 no valor total
de R$158.800,00.Foi cancelado o item 01.Valor total da Licitação R$158.800,00
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 021/2023, a saber:
Que Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: AKITEM
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, para os itens 16, 17, 18 e 65 no valor total de R$
14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais), ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, para os itens 25, 28, 36, 50 e 70 no valor total de R$ 46.086,00
(quarenta e seis mil e oitenta e seis reais), ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 29
no valor total de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), DENT SER V - CO M E R C I O
E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, para os itens 51, 57 e 58 no valor total de R$
12.090,00 (doze mil e noventa reais), GRACIFARMA FARMACIA LTDA, para os itens 12, 37
e 38 no valor total de R$ 3.349,00 (três mil trezentos e quarenta e nove reais), GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LT D,
para os itens 59, 72, 73, 74, 75 e 76 no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil
e quinhentos reais), JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, para os itens 14 e 71 no
valor total de R$ 1.303,15 (um mil, trezentos e três reais e quinze centavos), LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, para o item 42 no valor total de R$ 290,40 (duzentos

                            

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