DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
124
TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-92, (1,48 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,2
MM, LARGURA = 2,45 X 60 M DE COMPRIMENTO, ESPACAMENTO DA MALHA = 15 X 15
CM
M²
DSEI-PE
1470
R$ 120,90
.
125
TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, T-196, (2,11 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 5,0
MM, LARGURA = 2,45 M, ESPACAMENTO DA MALHA = 30 X 10 CM
M²
DSEI-PE
1470
R$ 62,22
.
23
126
ARAME FARPADO GALVANIZADO 14 BWG, CLASSE 250
ROLO DE
250M
DSEI-PE
16
R$ 278,98
.
127
ARAME FARPADO GALVANIZADO 16 BWG, CLASSE 250
ROLO DE
250M
DSEI-PE
20
R$ 269,69
.
128
ARAME GALVANIZADO 16 BWG
KG
DSEI-PE
207
R$ 26,46
.
129
ARAME GALVANIZADO 18 BWG, 1,24MM (0,009 KG/M)
KG
DSEI-PE
230
R$ 21,16
.
24
130
TELA ARAME GALVANIZADO, MALHA LOSANGULAR 100 X 50MM
ROLO DE
25M
DSEI-PE
130
R$ 657,96
.
131
TELA DE POLIETILENO PARA PROTEÇÃO CONTRA INSETO, FIO E TEXTURA FINOS, 1 MM DE
ABERTURA, ALTURA 1,50 M, COR VERDE
ROLO DE 50M
DSEI-PE
100
R$ 281,72
.
132
TELA PARA ALAMBRADO, GALVANIZADA, FIO 12, MALHA LOZANGULAR 2" , COM 3 M DE
LARGURA
M²
DSEI-PE
350
R$ 81,09
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SMS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 50.282.669/0001-91. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Assinatura: 06/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo: 25059.001360/2020-36.
Objeto: Comunicamos que a abertura de proposta da empresa habilitada
referente a TOMADA de PREÇOS 09/2023 - Contratação de empresa de engenharia
para realizar Obras do Sistema de Abastecimento D'Água, nas aldeias Cana Brava,
Formiga e Lúcios localizadas no município de Belém de São Francisco/PE. A sessão
pública será no dia 13/12/2023 as 09:00 hrs (nove horas), horário de Brasília, local:
SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida
Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Presidente Suplente da CPL
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 047/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: BIOCELL (14, 42); FERPEL (53); LBF (26, 37); LIFE (05, 08,
13, 16, 23, 27, 28, 33, 38, 51, 57 A 62); LUDWIG (03, 06, 09, 10, 15, 31, 36, 55);
PROMEGA (44); SIGMA (11, 12, 45 A 50); SINTESE (02, 07, 56). Os itens 04 e 43 estão
no aguardo de amsotras, e ainda, foram DESERTOS os itens: 01, 24, 29, 32, 41, 52 e
54, e CANCELADOS os itens: 17 a 22, 25, 34, 35, 39, 40, 63 a 84. O valor final
homologado é de R$-266.962,30.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 057/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: COLISEU (item 01); MUNDIAL (item 02); NC COMÉRCIO
(item 03). O valor final homologado é de R$-78.433,50.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 058/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: LIFE CLEAN (itens 01, 02, 03, 05, 06, 08 e 09); LICERI
(itens 04 e 07) e PAPEL E CIA (item 10), o item 11 foi CANCELADO. O valor final
homologado foi de R$-60.978,55.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.003747/2023-19.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 09.664.240/0001-65 - CSS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de locação de veículos automotores, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 225.600,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.001431/2023-92.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 50.987.424/0001-60 - 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS. Objeto:
Contratação de serviços de poda e corte de condução e erradicação de árvores, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 32.216,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017
Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº
01.522.368/0001-82. Objeto: exclusão dos fundos de investimento dedicados ao setor de
saúde suplementar, denominados Unimed Investcoop ANS II Fundo de Investimento Renda
Fixa Longo Prazo (CNPJ nº 37.331.175/0001-91) e Unimed Investcoop ANS III Fundo de
Investimento Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 26.845.906/0001-09), do Convênio de
Cooperação DIOPE/ANS Nº 001/2017. Data de assinatura: 07/12/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO NO
AMBITO DO PROGRAMA MODELOS DE REMUNERAÇÃO BASEADO EM VALOR
Processo: 33910.007168/2023-37. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº
03.589.068/0001-46. Objeto: Chamamento Público com o intuito de celebrar Acordo de Cooperação
com organizações da sociedade civil ou órgãos e entidades da administração pública para a consolidação
e ampliação do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O Edital com todas as
orientações encontra-se divulgado em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/gestaosaude/projeto-
modelos-de-remuneracao-baseados-em-valor. Entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25351.902847/2020-23.
Pregão. Nº
3/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, reajustar o valor do
contrato em 5,46% (cinco virgula quarenta e seis por cento), relativo à variação do índice
icti - índice de custo da tecnologia da informação apurada entre 04/2021 e 03/2022 e no
percentual de 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento) apurada entre 04/2022 e
03/2023, de acordo a cláusula sexta do contrato aditivado, com efeitos financeiros a partir
de 20/04/2022 e suprimir ao valor do contrato percentual de 25% (vinte e cinco por
cento), correspondente à supressão de 250 (duzentos e cinquenta) certificados digitais.
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.489,54. Data
de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 490/23, Processo nº 786/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
57.029.431/0047-80,. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e mão de obra, para os compressores de ar medicinal e acessórios, da marca Atlas Copco,
operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina, pelo período de 60 (sessenta) meses,. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
2.462.199,58 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e
cinquenta e oito centavos.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 571/23, Processo nº 1247/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.430.815/0001-52. Objeto: reforma e adequações dos consultórios odontológicos da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Nossa Senhora Aparecida - CNPJ nº 92.787.118/0008-04, com
endereço no Beco José Paris, 235, bairro Sarandi, Porto Alegre, RS,. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 265.197,64 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta
e quatro centavos), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 190.113,30
(cento e noventa mil, cento e treze reais e trinta centavos). Mão-de-obra: R$ 75.084,34
(setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1030/23. Pregão Eletrônico nº 349/23. Data da Homologação: 17/11/2023.
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
MEDICAMENTOS
QUIMIOTERÁPICOS 
(PEMBROLIZUMABE,
DASATINIBE, ANAGRELIDA, PEGASPARGASE, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS.. Valor total: R$ 6.457.866,00 (seis milhões,
quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 64.171.697/0001-46 ACCORD FARMACEUTICA
LTDA., 56.998.982/0031-22 BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. (FILIAL).,
49.351.786/0011-52
BAXTER 
HOSPITALAR
LTDA., 
07.752.236/0001-23
MEDILAR
IMPORTACAO
E 
DISTRIBUICAO
DE 
PROD.
MED., 
05.782.733/0001-49
CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA., 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSP., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS P R O D.
MED. HOSP.
Processo nº 776/23. Pregão Eletrônico nº 241/23. Data da Homologação: 16/11/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria,
Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura). Valor total: R$ 178.888,80 (cento
e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Validade 12
(doze) 
meses.
Empresas 
Classificadas:
87.156.345/0001-17 
CASA
REAL 
LTDA.,
51.912.113/0001-02
VRF 
PROTECTION
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS.,
07.315.073/0001-11 
DAISY 
VARGAS 
TEIXEIRA 
FERRAGENS., 
02.013.755/0001-56
FERRAGEM ELETROCOR LTDA.