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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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145
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e noventa reais e quarenta centavos), NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA,para o item 40 no valor total de R$ 2.130,00
(dois mil cento e trinta reais), ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 57
no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), PRODUTOS CIRURGICOS SERRA
DA ESTRELA LTDA, para os itens 60, 61 e 62 no valor total de R$ 7.523,75 (sete mil
quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), QKZ COMERCIAL LTDA, para os
itens 31, 32, 33, 34 e 35 no valor total de R$ 6.407,60 (seis mil, quatrocentos e sete reais
e sessenta centavos), R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA, para os itens 2, 4, 22, 30, 41, 44, 47, 53, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 6.434,20
(seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), RAVILA GRASIELLE DE
ARAUJO GONCALVES - ME, para os itens 10 e 11 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais), STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
para os itens 5, 6, 7, 15, 19, 20, 21 e 69 no valor total de R$ 24.870,00 (vinte e quatro
mil oitocentos e setenta reais), T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA, para os itens 9
e 13 no valor total de R$ 3.431,00 (três mil quatrocentos e trinta e um reais),
TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 68 no valor total de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais). Valor total da licitação: R$ 194.745,10 (cento e
noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Os itens 1, 39,
45, 46 e 52 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 194/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LT DA ;
CNPJ: 27.044.495/0001-07; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze
mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 248/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de material de processamento de dados; Contratada: ALVORINO LEAL E ASSAFF LTDA, CNPJ:
07.370.973/0001-61; Item 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 048/2023 - INI; Processo: 25029.000035/2023-56; Valor Global: R$ 105.220,00
(Cento e cinco mil, duzentos e vinte reais).
Ata de Registro de Preço n° 249/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
material de processamento de dados; Contratada: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.742.589/0001-57; Itens 01, 02 e 11; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 048/2023 - INI; Processo: 25029.000035/2023-56;
Valor Global: R$ 6.690,10 (Seis mil, seiscentos e noventa reais e dez centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 047/2023-INI, as
seguintes empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 02, no valor
total de R$ 564,98 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos);
INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 19, no valor total de R$ 5.100,00
(cinco mil e cem reais); INTERJET COMERCIAL LTDA, nos itens 08 e 15, no valor total de R$
1.416,00 (hum mil e quatrocentos e dezesseis reais); INTERLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 2.290,00 (dois mil e
duzentos e noventa reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA 0005-88, nos itens 17, 18, 23 e 29, no valor total
de R$ 14.389,87 (quatorze mil e trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete
centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA 0002-35, nos itens 09, 10 e 16, no valor total de R$ 4.354,00 (quatro
mil e trezentos e cinquenta e quatro reais); MEDIVAX IND. E COMÉRCIO LTDA, nos itens 14
e 27, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); S.A. DE JESUS COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, no item 28, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais); SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, no item 01, no
valor total de R$ 340,30 (trezentos e quarenta reais e trinta centavos).
Os itens 06, 21, 30 e 31 foram desertos e os itens 04, 05, 07, 11, 12, 13, 20,
22, 24, 25, 26, 32 e 33 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 34.555,15 (TRINTA E
QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 55/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023-INI,
a seguinte empresa: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 15.750,00 (quinze
mil, setecentos e cinquenta reais).
O item 01 foi deserto e os itens 02 e 03 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ R$ 15.750,00 (QUINZE MIL
E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25029.000221/2021-23.
Contratante: INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste pelo ipca de 4,61%, previsto na
cláusula sexta sobre o valor do contrato 39/2022 de prestação de serviço de guarda,
conservação, organização, gestão de documentos, eliminação, consulta, arquivamento e
desarquivamento, transferência e transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos
dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.452,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000182202326. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/12/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000384202378. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/12/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
a Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº 37/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:CEI
Comercio 
Exportação
e 
Impotação 
d
eMat. 
Médicos
Ltda,nos 
itens
01,02,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27 no valor total de R$
908.755,50;HTS Tecnologia Em Saude Comercio Importação e Exportação Ltda,no item 03
no valor total de R$ 38.500,00;XPRime Comercial Ltda,no item 04 no valor total deR$
77.000,00;Lemarc Produtos Medicos Hospitalares Ltda,nos itens 28,29,30,31,32,33,35,36 e
37,no valor total de R$ 7.560,00;Estevia Distribuidora de Medicamentos Ltda,nos itens
38,51,52,53,54 
e 
55 
no 
valor 
total 
de 
R$ 
76.750,20;Itens 
em
análise:05,06,07,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50 e 80;Item deserto:34.Valor total da
Licitação R$ 1.107.752,70(um milhão,cento e sete mil,setecentos e cinquenta e dois reais
e setenta centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 69/2023-
IFF,faz saber que no dia 07 de dezembro de dois mil e vinte e tres,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº 40/2023-IFF,tendo como vencedoras asempresas:RS
MED Ltda,nos itens 01 e 02 no valortotal de R$ 23.310,00;Steri Grau Produtos Hospitalares
Ltda,no grupo I (itens 07 ao 12)no valor total de R$ 644.919,00 e no grupo II (itens 13 ao
18)no valor total de R$ 326.512,00, item 32 no valor total de R$ 67.255,92;Itens em
análise:3,4,5,6,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,33,34 e 35.Valor total da Licitação
R$ 1.061.996,92(um milhão,sessenta e um mil,novecentos e noventa e seis reais e noventa
e dois centavos).
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000983202342. Objeto: Aquisição de bens permanentes.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 254447-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001280202341 . Objeto: Aquisição de equipamento Marca PE LCO
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as demandas do Instituto Oswaldo Cruz
Declaração de
Inexigibilidade em
08/12/2023. WANIA
REGINA DE
TOLENTINO
SANTIAGO. Diretora Adjunta. Ratificação em 08/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA.
Diretora Adjunta. Valor Global: R$ 107.800,00. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-
47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 254463-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001293202311 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de
artigo. Editora ELSEVIER BV Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos
realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023.
LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 08/12/2023.
WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$
30.296,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERBV.
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045

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