DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000780202366. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Brasil
Nr
4365, 
Manguinhos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Os itens com marca e
referência informado no Termo de Referência, serão aceitos somente com as marcas
exigidas..
SELMA VALPONI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000125/2023-78.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição do Manitol m100 -
Fabricante Merck.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 à
13/06/2024. Valor Total: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000618202316 . Objeto: Contratação de licenciamento do software Se
Suíte e serviços agregados de atualização, manutenção e suporte técnico, instalação,
integração e customização, bem como kits de validação, com ampliação de seu uso para o
gerenciamento de documentos do sistema da qualidade, gerenciamento de desvios de
qualidade/não-conformidades, CAPAs (ações preventivas e ações corretivas), controle de
mudanças e análise de risco. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 1 do Projeto Básico.
Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA .
Diretor. Valor Global: R$ 483.950,00. CNPJ CONTRATADA : 00.449.824/0001-43 SOFTEXPERT
SOFTWARE S.A..
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000911202375 . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação visando a implantação do software Se Suite para o
gerenciamento de documentos do sistema da qualidade, gerenciamento de desvios de
qualidade/não-conformidades, CAPAs (ações preventivas e ações corretivas), controle de
mudanças e análise de risco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 12.1. do projeto básico - Inexigibilidade de
Licitação e Regime de Execução do Serviço Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Vice Diretor de Gestão da Qualidade. Ratificação em
08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
254.460,00. CNPJ CONTRATADA : 10.884.858/0001-10
TNX BRASIL TECNOLOGIA E
NEGOCIOS LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001147202355 . Objeto: Tela Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente
o fabricante Glatt atende às necessidades desta Instituição Declaração de Inexigibilidade
em 08/12/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em
08/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 23.127,50. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GLATT.
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
A Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 7 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
80/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa 49.486.038 TAIANNY SOARES AURE L I A N O,
CNPJ 49.486.039/0001-50, no item 1, no valor total de R$ 3.438,10. Valor total da licitação
R$ 3.438,10.
THAIZ NERY
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 7 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
96/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68, no item 1, no valor total de R$ 1.973,82. O item 2 foi fracassado.
Valor total da licitação R$ 1.973,82.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002026/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IM U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 09.598.879/0001-90 - QLM INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.. Objeto: Contratação de
ensaio de proficiência para calibração de medidores de condutividade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total: R$ 1.865,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001945/2023-97.
Pregão Nº 272/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de balança checadora de peso com instalação, comissionamento, iq/oq
(qualificação de instalação/ qualificação de operação) a ser instalada em linhas automáticas
de embalagem em bio manguinhos eru_40434..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/06/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002287/2023-51.
Dispensa Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 51.426.288/0001-00 - UNIVERSO FEMININO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de limpeza.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a
06/04/2024. Valor Total: R$ 666,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002311/2023-51.
Dispensa Nº 289/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de bulk; pré formulado; c168j; per;
infliximabe, janssen.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 08/12/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 21.047.815,75. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002186/2023-80.
Dispensa Nº 257/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de elemento filtrante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a
06/05/2024. Valor Total: R$ 3.789,99. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001437202317 . Objeto: Aquisição de itens da marca Sartorius. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
08/12/2023. MARCIA ARISSAWA. Vice Diretora. Ratificação em 08/12/2023. MAU R I C I O
ZUMA 
MEDEIROS. 
Diretor. 
Valor 
Global: 
R$ 
36.155,47. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.437.141/0001-64 SARTORIUS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001883202313 . Objeto: Aquisição de Rolhas e Selos da Marca West.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
08/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Vice Diretora. Ratificação em
08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.246.739,20. CNPJ
CONTRATADA : 61.417.150/0003-51 WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002481202336 . Objeto: Aquisição de caixa de embarque Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Material fornecido pelo único fornecedor pré-qualificado, aprovado no
processo de Padronização de Marca. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CARLA
FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em
08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 459.995,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.209.559/0001-02 MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA .
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 411/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002502202313 . Objeto: Aquisição por importação de Antigeno
Genscript Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a necessidade do
solicitante Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. MARCIA ARISSAWA. Tecnologista
em Saúde Pública. Ratificação em 07/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 63.902,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GENSCRIPT (HONG KONG)
L I M I T E D.
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001874/2023 . Objeto: Aquisição por importação de filtro da marca
ERTELALSOP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a demanda conforme
justificativa do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. CINTIA NUNES
CARDOSO LOPES. Assessoria da Vice Diretoria. Ratificação em 08/12/2023. MAU R I C I O
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 65.486,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ERTELALSOP.
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25204-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 417/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002419202344 . Objeto: Aquisição de cabine biológica, freezer e cabine
de biossegurança Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos solicitados são os únicos que
atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023.
CINTIA
NUNES CARDOSO
LOPES. Assessora
da
Vice-diretoria de
Desenvolvimento
Tecnológico. Ratificação em 08/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 472.821,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC
(ASHEVILLE).
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045