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DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190/2023
Número do Contrato: 452/2022. Processo nº 25386.000359/2022-44. Contratada: R3
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33.781.055/0015-30).
Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei 8.666/1993. Objeto: Termo aditivo
com a finalidade de retificar o prazo de execução e vigência do contrato nº 452/2022.
Prazo de vigência: 24/11/2022 a 17/03/2024. Data da assinatura: 24/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 601/2021.
Nº Processo: 25386.001818/2021-26.
Dispensa. Nº 320/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias,
bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,9 % (vinte e quatro
inteiros e nove centésimos por cento), de acordo com a justificativa acostada aos sei
3314273, com base no que dispõe o art. 57, § 1º, incisos i e iv, c/c art. 65, § 1º, ambos
da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.798.312,47. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 379/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 07/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 379/2023, tendo como vencedoras as empresas: MAGDAT A
COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 5.700,00;
LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no item 03, no valor total
de R$ 22.500,00; CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, no item 07, no valor total de R$ 1.710,00;
F O DE VASCONCELLOS LTDA, nos itens 04, 05 e 10, no valor total de R$ 3.667,00;
TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no
item 02, no valor total de R$ 8.410,00; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
nos itens 09 e 18, no valor total de R$ 6.650,00; MG SERVICE COMPUTADORES E
INFORMÁTICA LTDA, no item 17, no valor total de R$ 12.807,00; PROTOTYPE INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PLASTICOS LTDA, no item 08, no valor total
de R$ 4.000,00; L DE A B DANTAS, no item 15, no valor total de R$ 5.905,00 e DANIEL
ROSA LOPES, no item 06, no valor total de R$ 17.480,00. Os itens 11, 12, 13, 14 e 16 foram
cancelados. Valor total da licitação: R$ 88.829,00 (Oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e
nove reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 385/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 08/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 385/2023, tendo como vencedoras as empresas: CIPAFLEX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.999,50; CIGNA
SOLUÇÕES LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R$ 2.278,25 e LABORGLAS IND E COM
DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 04 e 05, no valor total de R4
384.420,00. Valor total da licitação: R$ 388.697,75 (Trezentos e oitenta e oito mil,
seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002407202310. Objeto: Aquisição de Itens da Marca
MERIDIAN .. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00419-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços ,Processo: 25386.001936/2023-04 - Objeto: Aquisição de Touca;
não-tecido integral; 20g/m²; branca; descartável; uso geral; cx 100un, Ata 586/2023,
Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03,
no valor total de R$ 110.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 370/2023, Data de Assinatura:
08/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001936/2023-04 - Objeto: Aquisição de SAPATILHA,
DESCARTAVEL; USO GERAL; 30G/M²; BA, Ata 587/2023, Contratada: MARCK SERVIÇOS E
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:
37.119.089/0001-10, no valor total de R$ 194.850,00, Pregão Eletrônico SRP nº 370/2023, Data
de Assinatura: 08/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002523/2023-99.
Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 
44.239.382/0001-86
- 
PHOENIX 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de equipamento de laboratório, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
03/02/2024. Valor Total: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003352/2023-15.
Dispensa Nº 90373/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "contribuir para o desenvolvimento e gestão de ações para fortalecimento do
complexo industrial da saúde-fase 2"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a
07/03/2027. Valor Total: R$ 90.110.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 25380.000898/2022-33.
Dispensa.
Nº 
39/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 05
(cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
13/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25380.003396/2021-83.
Dispensa.
Nº 
135/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA, no item 01,no valor de R$
273.998,99; HS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA, no item 02, novalor
de R$ 780.761,80; Valor total da licitaç ão R$ 1.054.760,79.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002762202349. Objeto: Aquisição de Licenciamento e
Serviço de Suporte Técnico para equipamentos da marca Fortinet, com prestação de
serviços de suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365_ 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação
(SIASGnet - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003775202335. Objeto: Aquisição de equipamentos que
aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de
veiculação do sinal televisivo do Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz em TV aberta e
Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365_
Manguinhos, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA CORREA E CASTRO
Coordenadora Geral
(SIASGnet - 08/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25389.000107/2023-76.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 42.719.269/0001-72 - ANA MARIA DIAS CONDEIXA 43893295704.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 05/01/2024 a
05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.680,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 
Processo: 
25389.000625/2021-28. 
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETR I C I DA D E
GERADORES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 26/2022,
referente à contratação de obra para retomada da reforma do museu da Patologia -
Pavilhão Lauro Travassos Fiocruz Manguinhos/RJ. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei
nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 05/12/2023.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC

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