DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.005390/2023-07.
Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos
projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura do corpo
estradal no talude de aterro da Rodovia BR-293/RS, km 151+300 ao km 151+550.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 21.754.800,27. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 374/2022.
Nº Processo: 50610.001722/2022-95.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
NO 
ESTADO 
RS 
- 
DNIT. 
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de
reajustamento (repactuação) ao contrato firmado com a empresa sulport gestão em
serviços ltda. Para a prestação de serviços de motorista para a frota de veículos oficiais da
superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total
do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/01/2024, para r$ 73.164,20 (setenta e três
mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) e r$ 1.463.284,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), respectivamente..
Vigência: 01/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.284,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 393012
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETOS: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de
projeto executivo de dragagem, execução de dragagem de implantação do Canal Navegável
na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de
Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a sinalização náutica da Lagoa
Mirim e do Canal de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul, e contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de levantamento hidrográfico,
supervisão das atividades de elaboração de projeto executivo, dragagem e de sinalização da
Hidrovia Brasil-Uruguai, na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo
Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a sinalização
náutica da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul.
EDITAIS E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponíveis nos próximos dias no DNIT/RS
- Serviço de Cadastro e Licitações, no endereço: Rua Siqueira Campos, nº 664 - Porto
Alegre/RS - Fone: (51) 3406-9500 e por meio dos sítios: https://www.gov.br/dnit/pt-br
e www.gov.br/compras/pt-br/.
A divulgação dos editais está condicionada à análise das Minutas dos Editais
e das Minutas dos Contratos pela Procuradoria Federal Especializada, e à aprovação
das licitações pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do
Sul.
RAFAEL SOARES MOREIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do DNIT/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001740202358. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-
285/RS, do km 383,60 ao km 498,30, com vistas a execução de Plano Anual de
Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional
DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00528-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 08/12/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 294/2023 - UASG 393013
Nº Processo: 50616002738202265 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria
para Execução
dos Serviços
Técnicos Especializados
de Supervisão
e Apoio
à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da
Superintendência Regional
do DNIT
no Estado
de Santa
Catarina,
constantes no PPA.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/12/2023) 393013-39352-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Coordenador de Administração e Finanças Substituto da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso
II do art. 13 da Instrução Normativa DNIT nº 06 de 24/05/2019, publicada no D.O. U
em 28/05/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, alterada pela Instrução Normativa DNIT nº 10,
de 22/08/2019, publicada no D.O.U em 26/08/2019, Seção I, pag. 51 e 52, e pela
Instrução Normativa DNIT nº 52, de 03/08/2021, publicada no D.O.U em 08/09/2021,
Seção I, pag. 145 e 146, e com fulcro no subitem 20 das Sanções Administrativas do
Edital nº 0196/2022-08, no art. 9º da Lei Federal nº 10.520/2002 e nos incisos II e III
do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adotando como fundamento deste ato a Decisão
Administrativa de Primeira Instância, exaradas no Processo Administrativo de Apuração
de Responsabilidade nº 50608.001160/2023-18, resolve aplicar à THS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 24.906.430/0001-35, as penalidades de MULTA, no valor
de R$ 25.926,23 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e três
centavos), data-base: outubro/2023, cumulada com a SUSPENSÃO temporária de licitar
e contratar com o DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses (retificando o prazo
da penalidade anterior), pela inexecução parcial do contrato nº 08.1.0.00.00424/2022.
Desta forma fica informada a empresa da decisão prolatada, para que, caso entenda
de direito, interponha recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância., com
efeitos, contados a partir de 28/11/2023 e término em 28/11/2025.
NIVALDO VIANA DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393015
Número do Contrato: 409/2021.
Nº Processo: 50621.001032/2018-21.
Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
CONTRATADO: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. OBJETO: 4º
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO,
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, DECORRENTE
DA 3º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR A PI VIGENTE DO
CONTRATO PASSARÁ DE R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS
MIL CENTO E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$
123.141.615,73 (CENTO E VINTE TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL,
SEISCENTOS
E QUINZE
REAIS
E SETENTA
E TRÊS
CENTAVOS),
EM VIRTUDE
DO
ACRÉSCIMO R$ 5.039.195,05 (CINCO MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA
E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 4,54% DO VALOR ATUAL DO
CONTRATO E QUE, SOMADO AOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, CORRESPONDE A
10,92% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 07/12/2023 A 29/10/2024. VALO R
TOTAL ATUALIZADO
DO CONTRATO: R$
123.141.615,73. DATA
DE ASSINATURA:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393015
Número do Contrato: 409/2021.
Nº Processo: 50621.001032/2018-21.
Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
CONTRATADO: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. OBJETO: 4º
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO,
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, DECORRENTE
DA 3º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR A PI VIGENTE DO
CONTRATO PASSARÁ DE R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS
MIL CENTO E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$
123.141.615,73 (CENTO E VINTE TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL,
SEISCENTOS
E QUINZE
REAIS
E SETENTA
E TRÊS
CENTAVOS),
EM VIRTUDE
DO
ACRÉSCIMO R$ 5.039.195,05 (CINCO MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA
E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 4,54% DO VALOR ATUAL DO
CONTRATO E QUE, SOMADO AOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES, CORRESPONDE A
10,92% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 07/12/2023 A 29/10/2024. VALO R
TOTAL ATUALIZADO
DO CONTRATO: R$
123.141.615,73. DATA
DE ASSINATURA:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-011/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de
Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MINICIPAL DE GUARAÍ - TO, neste ato
representada: Maria de Fátima Coelho Nunes. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso nº UT/23 - 011/2023 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho
DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho INÍCIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da
licitação objeto do edital em epígrafe. Empresas vencedoras: COMERCIAL KS LTDA., CNPJ
33.668.279/0001-35, itens 1, 5, 6, 8 e 26; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA.,
CNPJ 00.295.234/0001-03, itens 17, 18, 19, 20 e 21; PIUNATURE COMERCIO DE
COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ 26.686.422/0001-56, itens 2 e 3; VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 47.171.447/0001-97, itens
23 e 24; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 45.769.285/0001-68, item 10; COMERCIAL
VANGUARDEIRA LTDA., CNPJ 10.942.831/0001-36, item 13; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR
COMERCIAL LTDA., CNPJ 49.704.826/0001-20, item 7; CAPACHOLANDIA COMERCIO DE
CAPACHOS LTDA., CNPJ 29.351.402/0001-12, item 27; EECOO SUSTENTABILIDADE -
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ 13.551.097/0001-72, item 14. Valor
Global da Ata: R$ 48.381,90 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa
centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021.
Processo Administrativo nº 50616.000598/2023-71.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-749/2020.
Nº Processo: 50614.002125/2020-86.
Contratante:
DNIT -
Departamento
Nacional
de Infraestrutura
de
Transportes.
Contratada: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ n°:
40.869.463/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo com consequente adequação de
quantitativos e
correspondente aumento
de valor
ao contrato
SR/RN-749/2020.
Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2022NE000677.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.062.249,02. Valor do termo aditivo: R$
516.647,31. Vigência: 09/12/2023 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).

                            

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