DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200040
Nº Processo: 431/2023-95. Objeto: Aquisição de equipamentos e software para
atender servidora com deficiência visual lotada na Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Afonso Pena,
4.444., Vila Cidade - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200040-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HEVERSON GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 200100-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 200008
Nº Processo: 00137/2023-76. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça
Militar em Bagé/RS - PJM/RS, situada na Rua Salgado Filho, 400, Centro - Bagé/RS,
conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Salgado Filho, 400,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00055-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou
http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 06/12/2023) 200008-00001-2023NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 200200
Nº Processo: 010244/2023-56. Objeto: Registro de preços visando a contratação
de empresa especializada em subscrições de Software As A Sevice (SaaS) da suíte de
ferramentas AutoDESK Architecture, Engineering & Construction Collection de acordo com
as especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 200200-00001-2023NE000117
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em
referência, objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
reforma de garagem para atender a PTM de Foz do Iguaçu, conforme Edital e Anexos. Total
de itens: 01. Adjudicado para empresa MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA, pelo melhor
lance de R$ 68.847,67. O processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em
referência, objeto Aquisição de persianas horizontais, com mão de obra de remoção da
persiana anterior e instalação da nova, no prédio sede da PTM de Guarapuava, conforme
Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Adjudicado para empresa J W INDUSTRIA E
COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ 42.019.236/0001-10 pelo melhor lance:
R$ 23.380,00. O processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na
sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
CONTRATADA: 
ASTER 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA. 
PGEA
20.02.1100.0000576/2021-76. OBJETO: Prorrogação. VIGÊNCIA: 17.12.2023 a 16.12.2024.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo
Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Célio Bezerra
Garcia, Sócio Diretor.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para disponibilização de serviço de
lanchonete e restaurante nos ambientes gastronômicos do Instituto Serzedello Corrêa - ISC,
em Brasília-DF, acompanhado do serviço de montagem, serviço de instalação e do serviço
de treinamento para determinados equipamentos.
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 030001-00001-2023NE000001
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 0803806258202307. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade
da Defensoria Pública da União em Sobral/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 290002-00001-2023NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 621.124/2023. Objeto: Fornecimento de material informacional de
procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, incluindo livros
impressos e mapas, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados e unidades
administrativas da Casa, em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados
Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-
00143-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2023 às
08h59 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 08/12/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão TA2023/0002. Celebrado com a EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Processo: 200.005655/2023-12.
Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO -
EBC à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235,
com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e
Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 07/12/2023 - final:
11/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela EBC:
Jeansley Lima, Diretor-Presidente Substituto, e Sabrina Gabeto Soares, Diretora de
Administração, Finanças e Pessoas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 20001
Nº
Processo: 00200018397/2023.
Objeto: Aquisição
de
etiqueta patrimonial com
identificação por radiofrequência (RFID), para a Secretaria de Patrimônio do Senado
Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00110-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/12/2023) 20001-00001-2023NE000006