DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0007858-70.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Renovação da garantia (suporte e manutenção) da Solução de
Auditoria e gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), com vigência de
5 (cinco) anos, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo
com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1,
Bloco
C, 
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de
microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41;
PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 99.450,00 (noventa e nove mil,
quatrocentos 
e
cinquenta 
reais);
Data 
da
assinatura: 
01/12/2023;
Proc.TRF2-
EOF2022/00160.03; Contrato nº TRF2-CON-2023/00084.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0010474-61.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.056.10.2023, firmado em
06/12/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.185.480/0008-
75; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e de manutenção de software, com
mensuração de resultados e aferição de níveis mínimos de serviço, através de práticas
ágeis; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total:
R$ 20.997.135,39; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 041/2023; Fundamento
Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nºs 7.174/2010, 8.538/2015, 10.024/2019, 9.507/2018 e 7.746/2012, Instrução
Normativa SEGESP/MPDG nº 5/2017, Resolução nº 169/2013-CNJ, Instrução Normativa nº
01/2016-CJF e Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019; Signatários: pelo Contratante, a
Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, o
Sr. Marcos Antônio Correa Guinancio, Sócio Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O TRF da 5ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
07/2023 (PAV SEI Nº 0005797-92.2021.4.05.7000 - Objeto: Registro de preços para aquisição de
conjunto de consultório odontológico, equipamentos auxiliares de odontologia, suprimento para
os equipamentos e equipamentos de proteção individual, para uso nas unidades de saúde do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e Justiça Federal de 1ª Instância nas
Alagoas (Órgão Participante) - foi adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas:
ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA (CNPJ nº 55.979.736/0001-45), para o Grupo
1, com o preço de R$ 148.216,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais); SAÚDE
BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 32.630.250/0001-00), para o Grupo 2, com o preço
de R$ 8.028,58 (oito mil e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), e, para o item 14, com o
preço de R$ 8.857,14 (oito mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). O item
15 resultou deserto por não acundirem interessados. Enquanto os grupos 3 e 5 (espelho do grupo
3) e os itens 7, 16 (espelho do item 7) e o item 24 (espelho do item 150 resultaram fracassados pela
ausência de propostas válidas. O grupo 4 e o item 23 (espelho do item 14) resultaram cancelados,
conforme as regras definidas no subitem 1.1, alínea "e", do instrumento convocatório.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 090031-00001-2023NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O TRF da 5ª Região torna público que os itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 42/2023
(PAV SEI Nº 0000738-55.2023.4.05.7000) - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do Grupo E
(veículo utilitário misto ou de transporte de carga leve) e 01 (um) veículo do grupo G (veículo de
serviço de apoio especial) para o Tribunal Regional Fede ral da 5ª Região - foi adjudicado e
homologado em favor das seguintes empresas: SAGA DETROIT COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.945.014/0001-06), para o item 1, pelo preço de R$ 329.900,00
(trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais); e, MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇ ÃO
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ nº 03.093.776/0019-
10), para o item 2, com o preço de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 090031-00001-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 8739-29.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de motorista para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci
Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em
caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais
e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 90031-00001-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 6255-41.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a remoção de resíduos, efluentes sanitários e industriais e destinação final, por meio
de veículo com sistema a vácuo de extração de resíduos e/ou sistema roto rooter e
transporte de dejetos para estação de tratamento, incluindo fornecimento de material,
bem como mão de obra especializada para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo,
S/n
-
Edf. 
Ministro
Djaci
Falcão,
Recife
Antigo 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 90031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70029
Nº Processo: 0002158-91.2023. Objeto: Registro de Preço para prestação de
serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios
atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser
ocupadas por este tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr.
1502, Central - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 70029-00001-2023NE000024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 079/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma do Fórum Eleitoral
de Ipirá. VALOR TOTAL: R$ 896.216,37. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Tomada
de
Preços
n.º
03/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.39.16;
Ação
02.122.0033.219Z.0029. Processo SEI: 0014623-15.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 290 dias,
contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador,
6 de dezembro de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão
informatizada da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 070013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
- TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 68.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARIPE/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em
situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados
de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos
Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar
informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis
nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Plano Estratégico Institucional
2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021.
Assinam: Sylvio Batista dos Santos Neto, Juiz da 68.ª Zona Eleitoral de Araripe/CE e pela
Câmara Municipal de Araripe, José Paulino Pereira, Presidente da Câmara Municipal de
Araripe/CE. Data: 25/09/2023. SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO - JUIZ DA 68.ª ZONA
ELEITORAL - ARARIPE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 104/2022, celebrado com a empresa
TOTAL CLIPPING DE NOTÍCIAS LTDA. Objeto: reajustar, retroativamente a 10 de outubro de
2023, o valor do contrato no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de outubro de 2023,
passando o valor mensal de R$ 4.804,17 (quatro mil oitocentos e quatro reais e dezessete
centavos) para R$ 5.035,73 (cinco mil trinta e cinco reais e setenta e três centavos),
compreendendo,
doravante, o
valor global
anual
de R$
60.428,76 (sessenta
mil
quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 06/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE