DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000989/2023. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para fornecimento de sistema multimídia com padrão redundante
de captura de áudio digital e imagens, tratamento, gravação e transmissão de áudio e
vídeo em padrão digital 4K/12G/SDI, com instalação, configuração e garantia Novo Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes
- Ed. Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2023) 040001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 0016972023. Objeto: Aquisição de monitores de TV, suportes,
conversores e projetores, com garantia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das
09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00117-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/lis t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 40001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90026
Nº Processo: 9591220234908000. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE E ITEM, para ampliação da solução de armazenamento principal
NETAPP FAS9000 do Conselho da Justiça Federal - CJF e aquisição de solução de
armazenamento de contingência do CJF e ambiente principal e de contingência do Superior
Tribunal de Justiça - STJ, do fabricante NETAPP, através do Sistema de Registro de Preços,
contemplando o fornecimento de equipamento(s), discos e gavetas, serviços de instalação
e configuração.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as
especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 90026-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Credenciamento de Tradutor STJ n. 04/2023, ref. ao
Processo 032940/2023, publicado no D.O.U. do dia 04/12/2023, Seção 3, Pág. 204,
Onde se lê: Assinatura: 28/11/2019,
Leia-se: Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 034575/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 100/2023. CREDENC I A DA :
LUMINY ONDONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 35.808.560/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviços
de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, inciso II do art.
79 da Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Vanessa Ninia Braz da Silva Correia Lima e Helianne Maria Alves de
Figueiredo- Credenciadas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 132/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gêneros alimentícios no
decorrer do exercício de 2024
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-119/2023, cujo
objeto, registro
de preços para aquisição
e instalação de
equipamento de
armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados, incluindo suporte
técnico em garantia, foi adjudicado à empresa DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, pelo valor total de R$ 18.852.571,44.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da
Secretaria, em despacho de 07/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que as propostas para o item 2 foram
desclassificadas e o item 1 foi deserto.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 06/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única proposta participante foi
desclassificada.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 08/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo TST nº 6003469/2023-00. Convênio CVN-0560483/2023. Convenentes: TST e
Banco do Brasil S.A. CNPJ º 00.000.000/0001-91. OBJETO: crédito da folha de pagamento.
Com base nos artigos 25 e 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses, a partir de
16/12/2023. Assinatura: .6/12/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria do Tribunal. Pelo Banco do Brasil: Fernando Rocha de Paiva, Gerente-Geral
do Escritório Setor Público DF.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
05/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários
externos/remoto, serviço de autenticação por múltiplos fatores, instalação, suporte técnico
especializado e treinamento, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando o grupo 1 à
NCT INFORMATICA LTDA e o grupo 2 à NORDEN TECNOLOGIA LTDA.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
07/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de
serviços técnicos profissionais relativos à elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e
Projeto Executivo de sistema de ar-condicionado para o subsolo do edifício da ENAJUM e
Plenário do edifício sede do STM, e sistema de ventilação/exaustão para garagem do
edifício sede do STM, em Brasília-DF, adjudicando o grupo único à H & R CONSULTORIA
PROJETOS E INSTALACOES LTDA.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo Administrativo nº 000715/23-01.001
A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM torna público o resultado do pregão
eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de sociedade especializada, para
execução da prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, incluindo
assistência técnica 24/7, fornecimento total de materiais e peças necessárias ao pleno
funcionamento, desses equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2(dois)
elevadores da marca KONE, tipo PT06/10-P2, com capacidade para 420 (quatrocentos e
vinte) quilogramas, cada um, instalados no Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária
Militar (1ªCJM).
O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor da sociedade ELEVADORES IVIMAIA LTDA, CNPJ 05.531.749/0001-89, no valor global
de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro