DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 0017104-56.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado:
27.512.223/0001-94
-
GARCIA ENGENHARIA
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviço
de técnica(o) de refrigeração, sem fornecimento de materiais, de forma contínua e com
dedicação exclusiva de mão de obra, em todas as unidades do tribunal regional eleitoral de
sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 369.776,78. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 0017491-71.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário, incluindo o serviço de montagem /instalação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/03/2024. Valor
Total: R$ 176.975,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços N. 159/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA .
b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
vigésima segunda do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 23/12/2023 a 23/12/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da
data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor
ajustado do contrato para 12 meses: R$ 2.684.700,00. g)Data da assinatura: 06/12/2023. h)
PA: 0023331/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 142/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LT DA
(COTP). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 06/12/2023. f)PA: 0028732/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 136/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas 12ª e 23ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação
da Vigência: de 29/12/2023 a 29/12/2024. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a
partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 06/12/2023. h)PA:
0023307/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos automatizadores de portão e cancelas eletrônicas (com
fornecimento de peças e acessórios sem ônus adicionais), bem como fornecimento e
instalação de equipamentos sob demanda. PROCESSO: 0019212/2023. AUTORIDADE E
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT,
07/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 72.588.080/0001-59). Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 1.861,47, Qtd: 34, Und:
und, Valor Total: R$ 63.289,98; Item 2: Valor Unitário: R$ 1.844,10, Qtd: 5, Und: und, Valor
Total: R$ 9.220,50; Item 3: Valor Unitário: R$ 2.653,92, Qtd: 3, Und: und, Valor Total: R$
7.961,76; Item 4: Valor Unitário: R$ 2.192,25, Qtd: 29, Und: und, Valor Total: R$ 63.575,25;
Item 5: Valor Unitário: R$ 1.306,00, Qtd: 4, Und: und, Valor Total: R$ 5.224,00; Item 6:
Valor Unitário: R$ 2.900,00, Qtd: 2, Und: und, Valor Total: R$ 5.800,00; Item 7: Valor
Unitário: R$ 3.600,00, Qtd: 2, Und: und, Valor Total: R$ 7.200,00; Item 8: Valor Unitário: R$
1.833,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: R$ 1.833,00; Item 9: Valor Unitário: R$ 5.600,00,
Qtd: 2, Und: und, Valor Total: R$ 11.200,00; Item 10: Valor Unitário: R$ 42,00, Qtd: 50,
Und: und, Valor Total: R$ 2.100,00; Item 11: Valor Unitário: R$ 725,00, Qtd: 5, Und: und,
Valor Total: R$ 3.625,00; Item 12: Valor Unitário: R$ 1.248,00, Qtd: 2, Und: und, Valor
Total: R$ 2.496,00; Item 13: Valor Unitário: R$ 1.318,00, Qtd: 2, Und: und, Valor Total: R$
2.636,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 186.161,49.
Brasília, 7 de dezembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 100001
Nº
Processo:
0029957/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2024,
excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o TJDFT
mantém contrato de assinatura, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça
Municipal,
Lt
01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se sem ônus
no site do TJDFT; www.tjdft.jus.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 05/12/2023) 100001-00010-2022NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: Convênio (Proc.: 7110/2023); b) fund.
legal: Artigos 1º, incisos III e IV, 5º inciso LXXVI, 7º, 127, 129, 170, incisos III, IV, VII e VIII,
193 e 225 da Constituição Federal; artigos 83 e 84 da Lei Complementar n°75/93; arts.
189/197 e 790-B da Consolidação das Leis Trabalhistas; Resolução 247/2019 do CSJT; c)
objeto: intercâmbio de laudos periciais realizados pelos servidores integrantes da Seção de
Perícias de Engenharia e Segurança do Trabalho e da Seção de Perícias de Medicina de
Trabalho, produzidos no âmbito de procedimentos de natureza investigativa ou de ações
judiciais, especificamente sobre os temas afetos à insalubridade e periculosidade, que
poderão servir de subsídio aos Magistrados Trabalhistas, nas ações individuais que tenham
estas matérias por objeto; d) vigência: 60(sessenta) meses a contar da publicação do
Extrato neste Diário Oficial; e) assinam em 07/12/2023 o Exmo. Presidente Desembargador
do Trabalho CÉSAR MARQUES CARVALHO, pelo TRT/RJ e o Sr. FÁBIO GOULART VILLELA,
pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contratada: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; a) espécie: Termo de Resilição bilateral do
contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de garçom e
copeiragem, com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
equipamentos necessários, bem como a lavagem e passagem de toalhas de mesa e vestes
talares, nas dependências do TRT da 1ª Região (Processo nº 598/2022 - Contrato nº 2022-
0060); b) fund. legal: artigo 79, II da Lei 8.666/93 c/c a cláusula décima-quinta do pacto
inicial; c) objeto: resilição do contrato de prestação de serviço de garçom e copeiragem,
com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e equipamentos
necessários, bem como a lavagem e passagem de toalhas de mesa e vestes talares nas
dependências do TRT da 1ª Região; d) vigência: 05/12/2023 a 29/12/2023; e) assinam em
05/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Celcimar
Barbosa Ferreira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
06º Termo Aditivo ao Contrato 093/2019, Proad 45352/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Gtérmica Comércio Soluções e Serviços Eireli-Epp. (CNPJ: 11.352.787/0001-77).
Objeto: Prorroga a vigência por 3 (três) meses, correspondente ao período de 09/12/2023
a 08/03/2024. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 07/12/2023, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz Gessivaldo de
Jesus Silva, Proprietário.
Contrato 126/2023, Proad 64717/2023. Partes: TRT-2ª Região, 2ª VT de Itapecerica da
Serra-SP, TRT-3ª Região e 2ª VT de Pouso Alegre-MG. Objeto: Termo de Cooperação
Judiciária para disciplinar mútua cooperação aos atos de alienação por iniciativa particular
do imóvel situado no bairro da Ribeirada, em Camanducaia-MG. (Processos: 0000641-
97.2011.5.02.0332-SP e 0010118-61.2022.5.03.0129-MG). Assinam em 06/12/2023, pelo
TRT-2ª Região: Homero Batista Mateus da Silva, Desembargador Supervisor do NCJ, Richard
Wilson Jamberg, Juiz Coordenador do SOS Execução e Thereza Christina Nahas, Juíza Titular
da 2ª VT de Itapecerica da Serra; pelo TRT-3ª Região, Antônio Gomes de Vasconcelos,
Desembargador Coordenador do NCJ e Eliane Magalhães de Oliveira, Juíza Titular pela 2ª
VT de Pouso Alegre.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato 076/2018, Proad 17952/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa
Smartlift Elevadores do Brasil Ltda. (CNPJ 23.319.174/0001-17). Objeto: Rescisão do
contrato a partir de 16/11/2023. Assina em 07/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de
Lima Pereira, Desembargadora Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO - CNPJ 27.476.100/0001-45. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de
serviços em unidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8112/1990 e Resolução
CSJT no. 143/2014 e Processo e-PAD 41.835/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data da
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Marcelo
Tavares de Albuquerque (pelo conveniado). 23CN049 - e-PAD 49.659/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Termo de Cooperação TRT4 n° 79/2021 - Nº 214/2021-
DEC. PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a
contar de 13/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 7464/2021.
ASSINATURA: 06/12/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 449/2021. ASSINAM: Desembargador
Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4; Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite,
pelo Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Eduardo Cunha da Costa pela PGE/RS; Dra. Pricilla
Maria Santana, pela SEFAZ/RS; Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, pelo TJRS
e Desembargador Fernando Quadros da Silva, pelo TRF4
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