DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2023.0.000043052-5. OBJETO: Contratação da capacitação DIVERSI DA D E ,
EQUIDADE E INCLUSÃO, a ser ministrada in company na modalidade EAD síncrona, para
cinco servidores, com carga total de 14 horas. CONTRATADA: TREE CONSULTORIA E
EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 28.593.102/0001-87. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado
com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$61.800,00. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição.
RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001919-32.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços
de revitalização do prédio sede do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das
10h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores de vídeo de
27 polegadas Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 08/12/2023) 070020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens
aéreas nacionais e internacionais
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante L. A. VIAGENS ETURISMO LTDA para o item único.
São Paulo, 8 de dezembro de 2023.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Objeto:Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade LOCAL fixo-
-fixo e fixo-móvel (VC1) e Serviço de chamadas Longa Distância através do código de
seleção deprestadora (CSP).
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante TELEFONICA BRASIL S.A para os grupos 1 e 2.
São Paulo, 7 de dezembro de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de camisetas para uso nas
eleições de 2024.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedoras as licitantes IFG CONFECÕES LTDA - itens 1 e 3 e ALTERN AT I V A
COMERCIAL TÊXTIL LTDA - item 2.
São Paulo, 7 de dezembro de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital do
tipo SSL OV Wildcard. Sagrou -se vencedora a licitante X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA
INFORMACAO LTDA para o item único.
São Paulo, 7 de dezembro de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de caixas plásticas desmontáveis e empilháveis para
as eleições de 2024
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante ABELT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEC para
oitem único.
São Paulo, 7 de dezembro de 2023.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
Objeto: Confecção e fornecimento de distintivos metálicos para uso nas eleições de
2024
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante MP PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL para o item único
São Paulo, 7 de dezembro de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
Objeto:Registro de Preços para aquisição de sacos plásticos sanfonados para as eleiçõesde 2024
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se
vencedora a licitante VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA para o item único.
São Paulo, 7 de dezembro de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-S
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode panos multiuso perfurados para as eleições de
2024
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante DARLU INDÚSTRIATÊXTIL LTDA para o item único.
São Paulo, 7 de dezembro de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 104/2023 Ata de Registro de Preços nº 112/23, firmada entre
o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ABELT INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Registro de preços para
fornecimento de caixas plásticas desmontáveis e empilháveis. Pregão Eletrônico Federal nº.
104/2023. Valor total R$139.200,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 07/12/2023. Assinam:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Hans Rainhard
Gmelin, pela Contratada. SEI. 0015817-31.2023.6.26.8000.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente destinados às eleições de 2024.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se
vencedoras as licitantes TUPIRATINSitem 1, STAR COM 2 e 12,m Yasmim 3, FIT PEL 4,5e 11,
MBEM COM 6 e 7, MENINO INFOR 8, SMT ind 9SUPRAPACK 10 SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - item
13.
São Paulo, 8 de dezembro de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/12/2023) 070018-00001-2023NE000061