DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 nº 36/2023. Proad: 6764/2023. Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A . CNPJ: 86.781.069/0001-15 Objeto: Aquisição de produto eletrônico de
pesquisa jurídica Zenite
Fácil no TRT7ª Região. Valor
Total R$28.535,00. NE:
2023NE000576. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e
Alexandra Melek Lorenzetti , pela contratada, em 06.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Proad 543/2023. Contratada: ACQUA
RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME. CNPJ: 08.666.193/0001-26 Objeto:
Alteração de valor global para R$ 60.292,76, em decorrência da redução no quantitativo de
440 garrafões de água mineral . Fund. Legal: Lei n° 10.520/2 e Lei nº 8.666/93. Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Priscila Fragoso Aguiar, pela contratada, em
07.12.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 310023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
TELEVISORES, SUPORTES, MICROONDAS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO a serem
utilizados 
nas 
unidades
judiciárias 
e 
administrativas 
deste
Tribunal, 
conforme
especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência
deste Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa 
Dom 
Pedro 
I, 
N. 
746, 
Umarizal, 
Comprasnet 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 80003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 4/2021. Convenente: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Dental Uni - Cooperativa
Odontológica - CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio
incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da
assinatura: 06/12/2023. Vinculação: Proad 1962/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana
de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Luiz Humberto de Souza Daniel
- Presidente e, Sr. Paulo Henrique Cariani - Vice-Presidente, pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE POSSÍVEL PENALIDADE POR INEXECUÇÃO PARCIAL DA CONTRATAÇÃO
O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o
Proc. SEI 0010994-76.2022.5.10.8000, nos termos do Edital da Concorrência n.º 01/2018
(doc. 0933218), seus anexos, do instrumento editalício e do art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/93, diante da inexecução parcial dos serviços, objeto do Contrato n° 106/2018,
comunica
à empresa
ARCHITECH
CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO
LTDA,
CNPJ:
84.030.964/0001-72, APLICOU a essa empresa as seguintes penalidades: Multa Moratória
no valor de R$ 539,05; Multa Compensatória, na importância de R$ 107,81; e Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
do TRT da10ª Região, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; e Inscrição na dívida ativa
da União, caso não se efetive o recolhimento do valor da multa compensatória. Diante do
que, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para que, havendo interesse, manifeste, ante a
possibilidade de concreção das penalidades informadas.
Em 22 de outubro de 2023.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA 777/2023. Objeto: Aquisição de materiais, através do
Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados na manutenção corretiva e
preventiva do Sistema Hidráulico Predial nas unidades do TRT 11, bem como na
confecção de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou
execução de projetos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.tefé, 
Nº 
930, 
Praça 
14 
de 
Janeiro 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/12/2023) 80002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17042/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição, sob
demanda, de equipamentos para controle de acesso (catracas).
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIDEC - 08/12/2023) 080013-00001-2023NE000017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80015
Nº Processo: 5591/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de
aparelhos de relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso,
instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 meses, para atender às
unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LELIO LOPES FERREIRA JUNIOR
Diretor-geral
(SIASGnet - 07/12/2023) 80015-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 7488/2020 e 6764/2023; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n.
02/2021;
Contratante:
TRT
da
19ª Região,
CNPJ:
35.734.318/0001-80
e
XP
ON
CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 23.518.065/0001-29; Objeto do aditivo: ica prorrogado o prazo
de vigência do contrato de prestação de serviço de videoconferencia em nuvem (item 1)
por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.1.2024; Base Legal: Lei
Complementar n.o 123/2006, nas Leis n.o 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e
nos Decretos n.o 8.538/2015 e 10.024/2019; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de
Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339040 (Serviços de Tecnologia da
Informação) e Nota de Empenho a ser emitida assim que houver liberação de expedição no
SIAFI, consoante
determinado no despacho constante do documento 45 do Proad TRT19 n. 6764/2023;
Assinatura: 06/12/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Presidente em
exercício do TRT 19ª Região e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Proad TRT20 Nº 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 21/2023. Objeto:
Aquisição de impressoras. Contratante: TRT
20ª Região. Contratada: INFORSHOP
SUPRIMENTOS LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
nº. 10.024/2019, Lei nº. 8.666/1993 e Lei nº. 8.078/1990. Vigência: 12 meses, a contar de
06/12/2023. Valor global: R$ 14.730,00. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa
449052, Nota de empenho 2023NE000454. Data e assinatura: 06/12/2023. Sérgio Santana
de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, Marcos Santino da Silva,
Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 34/2023, firmado em 04/12/2023, com a empresa
NTSEC
SOLUÇÕES
EM
TELEINFORMATICA LTDA,
CNPJ:
09.137.728/0001-34.
Objeto:
Aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do
tipo Next Generation Firewall e suporte técnico. Proad TRT22: 2321/2023. Valor Total R$
1.178.024,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 203928. ND 339040. Nota de Empenho
510/2023, emitida em 22/11/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante);
Patrícia Angelina da Conceição (p/contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 35/2023, firmado em 07/12/2023, com a empresa MULT
ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 52.217.693/0001-44. Objeto: Prestação de serviços
de Execução de obras civis para adaptação e remodelação do espaço no 11º andar do
prédio sede do TRT22. Proad TRT22: 3344/2023. Vigência: 180 dias a contar de
07/12/2023. Valor Total R$ 105.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 214259. ND
339039. Nota de Empenho 554/2023, emitida em 06/12/2023. Signatários: Jaqueline Lopes
Ribeiro (p/contratante); Andreza Oliveira Pereira (p/contratada).