DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100166
166
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 13295-80.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, com fornecimento de material e ferramentas
necessárias, sob o regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 01/12/2023. ROSANA SOUSSA
VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 06/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO.
Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.123,00. CNPJ CONTRATADA : 44.085.461/0001-80 NEW
CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 08/12/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 30601622023401800. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais diversos da área de marcenaria para a Seção Judiciária do
Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre
as especificações deste objeto descritas no Portal www.gov.br/compras e aquelas
constantes neste Edital, prevalecerão as especificações do Edital..
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 90012-00001-2023NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 33591262023401800. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da
obra de Reforma da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, conforme especificações
e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes,
2799 
-
Cab 
Centro
Administrativo, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 19563840-JFMT
PROCESSO ELETRÔNICO: 0006983-73.2023.4.01.8009.
ASSUNTO: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua
Comissão de Especial de Avaliação de Bens, designada pela Portaria DIREF nº 309/2023,
torna público que procederá ao desfazimento de material de consumo considerados
ociosos, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível
no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone
(65) 3614-5765 ou pelo e-mail semap.mt@trf1.jus.br.
Cuiabá-MT, 7 de dezembro de 2023.
MOISÉS DE SOUZA BOTELHO
Presidente da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12124702023. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 20 (vinte) equipamentos de
refrigeração, tipo Split INVERTER de 24.000 BTU's e 05 (cinco) equipamentos de
refrigeração, tipo Split INVERTER de 18.000 BTU's, para a Subseção Judiciária de Itaituba,
de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/12/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/12/2023) 090003-00001-2023NE000077
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato nr. 28/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA :
STYLUS CONTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50. OBJETO: Prestação
de serviços de engenharia para execução da obra de atualização das fachadas da sede da
Seção Judiciaria do Pará. V.Global: R$-4.958.325,06. VIGÊNCIA: 180 dias contados da
assinatura. B.LEGAL: P.A.9183-50.2023.4.01.8010-PA e Lei n.14.133/21. A S S I N AT U R A :
05/12/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Jorge Manoel Coutinho Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n.30/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: MED
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prestação de
serviços especializados na área de saúde, incluindo médico, odontólogo, psicólogo e auxiliar de
saúde bucal-ASB para a Seção Judiciaria do Pará. V.Global: R$-2.595.000,00. VIGENCIA:
07/01/2024 a 06/01/2029. B.LEGAL: P.A. 5938-31.2023.4.01.8010-PA e Lei n.14.133/21.
ASSINATURA: 01/12/2023. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa em exercício, pela Contratante, e Bruna Livia Costa Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP nr. 08/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, frigobares, bebedouros e
geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e componentes, pertencentes à
Subseção Judiciária de Santarém. Ata SRP nr.08/2023, Fornecedor: ALEX F. CAV A LC A N T I
EIRELI (POLAR REFREGERAÇÃO, CNPJ: 34.194.638/0001-22, Preços Reg: Item 01 (R$80,00),
Item 02 (R$90,00), Item 03 (R$120,00), Item 04 (R$130,00), Item 05 (R$150,00), Item 06
(R$165,00), Item 07 (R$90,00), Item 08 (R$115,00), Item 09 (R$115,00), Item 10
(R$115,00), Item 11 (R$125,00), Item 12 (R$128,00), Item 13 (R$128,00), Item 14
(R$140,00), Item 15 (R$140,00), Item 16 (R$160,00), Item 17 (R$177,00), Item 18
(R$190,00), Item 19 (R$190,00), Item 20 (R$100,00), Item 21 (R$100,00), Item 22
(R$100,00), Item 23 (R$100,00), Item 24 (R$280,00) e Item 25 (R$66.291,45), assinada por
Ale Ferreira Cavalcanti, pela Contratada e José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD,
pela contratante.
Da Ata: a integra
da Ata encontra-se disponível
no link
http://www.jfpa.jus.br/licitacao. 
Assinatura: 
07/12/2023.
Vigência: 
07/12/2023 
a
06/12/2024. B. LEGAL: Lei nr.14.133/21; Dec.3.555/00 e PA nr.9907-54.2023.4.01.8010.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 00015845720234018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no
Piauí. Contratado: José Renato de Oliveira. Objeto: serviços de instrutoria do Curso
"Decadência e Prescrição do Crédito Tributário", na modalidade EAD, nos dias 05 e
06/10/2023. Fundamentação legal: art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 c/c a Resolução n.
294/2014-CJF. PTRES: 168360. ED: 339036. Valor: R$ 1.945,50. Declaração de
inexigibilidade: por
Ana Valéria Neiva Moreira
Araújo - Diretora
da Secretaria
Administrativa. Ratificação: por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor
do Foro. Data da declaração e ratificação de inexigibilidade de licitação: 02.10.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 53242320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-
22. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 13/2020. Objeto: Manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 -
PI0000128/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no
importe de 7,55 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$
11.834,89 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art. 65,
II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 06.12.2023 por Brunno Christiano Carvalho
Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/959. Objeto: Contratação para prestação de
serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva,
emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias (terrestre), por
meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no
interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo
I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 12h00 às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 90016-00001-2023NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratado: Ioni Aparecida da Rocha Santos. Espécie: Empenho nº 2023NE000285. Objeto:
Aquisição de material de consumo, café, através da ARP nº 03/2023. Processo: JFES-EOF-
2023/00336. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa:
339030.00. Data: 10/10/2023. Valor: R$ 30.780,00 (trinta mil, setecentos e oitenta reais)
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Processo nº 0002640-04.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para
realização de serviços correspondentes à 2ª. fase de adequações em edificação necessárias
à instalação da nova sede do Fórum Federal de Botucatu, foi adjudicado à empresa
RENATA V. DE O. LEITAO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, ao preço total
de R$381.281,13.
São Paulo-SP, 7 de dezembro de 2023.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0017271-84.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau
em São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua Peixoto
Gomide, 768
- Jardim
Paulista, -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
também 
está
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.trf3.jus.br 
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão:
Justiça Federal de São Paulo).
Em caso de
divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital,
prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 90017-20901-2023NE000180

                            

Fechar